DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção da melhor proposta para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos, a ser pago por quilômetro rodado, com motorista, combustível, manutenção corretiva e preventiva por conta do contratado, para serem usados no transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino, durante o ano letivo de 2025, conforme especificação contidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Será regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar nº. 123/2006. Dotação orçamentária: Orçamento municipal para 2025, orçamentos gerais do município, Próprio / Fpm / Iss / Icms / Fme / Fundeb / Pnate / Outros e alterações posteriores, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceira pessoa jurídica. Mais informações: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá-PI. E-mail: [email protected] / [email protected]. Formalização de consultas e edital: https://licitanet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Parnaguá-PI, 21 de fevereiro de 2025. DIOGO DE JESUS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISOS DE LICITAÇÃO PEGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para realização do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender ao Município de Paulistana-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12.03.2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 12.03.2025 HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília. PEGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025, OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de profissionais a serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana - PI para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12.03.2025, HORÁRIO: 11:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 12.03.2025. HORÁRIO: 11:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: [email protected]. Paulistana (PI), 20 de fevereiro de 2025. REGINA MARIA DA SILVA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 3/2025 PREGÃO ELETRONICO N° 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5230/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E A PAVCON CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 15.747.692/0001-03, denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2025.0000/12.365.0008.2028.0000/12.361.0008.2029.0000/12.365.0008.2110.0000 Elemento de Despesa: 33.90.39 Projeto Atividade: 2025/2028/2029/2110 Fonte de recursos: 541/542/541/540/541. Pedro II (PI), 12 de janeiro de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 8/2025 PREGÃO ELETRONICO N° 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001- 00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E A C P ASSESSORIA CONTABIL LTDA- ME, inscrito no CNPJ n° 7.917.606/0001-35, denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 004/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 08.244.0003.2196.0000/08.244.0003.2197.0000 Elemento de Despesa: 33.90.39 / Projeto Atividade: 2196/2197 Fonte de recursos: 660. Pedro II (PI), 14 de fevereiro de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 14/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.061/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001- 24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E A A COSTA DE ALMEIDA LTDA, inscrito no CNPJ n° 40.453.708/0001-12, denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 006/2023, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 10.301.0011.2198.0000/10.301.0011.2199.0000 Elemento de Despesa: 33.90.30/33.90.30 Projeto Atividade: 2198/2199 Fonte de recursos: 600. Pedro II (PI), 2 de janeiro de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 118/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 659/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E A NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 19.768.437/0001-06, denominado CONTRATADO. FUNDA M E N T O : Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 010/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 10.301.0011.2198.0000/10.301.0011.2199.0000 Elemento de Despesa: 33.90.30 / Projeto Atividade: 2198/2199 Fonte de recursos: 600. Pedro II (PI), 14 de janeiro de 2025 Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 148/2022 PREGÃO ELETRONICO N° 035/2022 O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E A COELHO ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 29.170.312/0001-25, denominado CONTR AT A D O. FUNDAMENTO: Com base no art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 011/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA TERCEIRA PARÁGRAFO ÚNICO - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 10.301.0011.2198.0000/10.301.0011.2199.0000Elemento de Despesa: 33.90.33 / Projeto Atividade: 2198/2199 Fonte de recursos: 600. Pedro II (PI), 14 de janeiro de 2025 Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 187/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.992/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E A POSTO PEDRO Il LTDA, inscrito no CNPJ n° 03.648.026/0001-39, EVANDO P DE SOUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, Inscrito no CNPJ 34.250.735/0001-95, denominado CON T R AT A D O. FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 005/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 10.301.0011.2198.0000/10.301.0011.2199.0000 Elemento de Despesa: 33.90.30 / Projeto Atividade: 2198/2199 Fonte de recursos: 600. Pedro II (PI), 2 de janeiro de 2025 Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 212/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2080/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E A MARIA BEATRIZ DE MORAES SOUSA, inscrito no CNPJ n° 37.978.679/0001-06, denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 09/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 10.301.0011.2198.0000/10.301.0011.2199.0000 Elemento de Despesa: 33.90.30/33.90.30 Projeto Atividade: 2198/2199 Fonte de recursos: 600. Pedro II (PI), 2 de janeiro de 2025 Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 247/2023 PREGÃO ELETRONICO N° 041/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.869/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E A NOGUEIRA & ALENCAR LTDA, inscrito no CNPJ n° 16.750.320/0001-07, denominado CONTRAT A D O. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 008/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 10.301.0011.2198.0000/ 10.301.0011.2199.0000 Elemento de Despesa: 33.90.30/33.90.30 Projeto Atividade: 2198/2199 Fonte de recursos: 600. Pedro II (PI), 6 de janeiro de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 2/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.897/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E A NOGUEIRA & ALENCAR LTDA, inscrito no CNPJ n° 16.750.320/0001-07, denominado CONTRATADO.FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 007/2023, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 10.301.0011.2198.0000 /10.301.0011.2199.0000 Elemento de Despesa: 33.90.30/33.90.30 Projeto Atividade: 2198/2199 Fonte de recursos: 600.Pedro II (PI), 6 de janeiro de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal /PMPII/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 012/2025, referente à aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo Diesel S-10, Óleo Diesel Comum) e Oléos lubrificantes, para atender às necessidades da Prefeitura, suas Secretarias e o Hospital Municipal, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresas: JOSE FERREIRA & MARIA CELIA COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO BOA VIAGEM), CNPJ sob o n° 28.674.115/0001- 80, com o valor total de R$ 4.263.903,40, referente ao LOTE I - ABASTECIMENTO EM PIO IX-PI, e JOZENILDA HENRIQUE DA SILVA LTDA (POSTO DE GASOLINA AG2), inscrita no CNPJ sob o n° 14.288.436/0002-13, com o valor total de R$ 2.676.300,00, referente ao LOTE III - ABASTECIMENTO EM PICOS-PI, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133. Pio IX - PI, 18 de fevereiro de 2025. SILAS NORONHA MOTA Prefeito