DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 016/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurgueia e Suas Secretarias. Edital e maiores informações: no Setor de Licitações na Av. Álvaro Mendes, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia. Entrega e abertura das propostas: dia 14/03/2025, às 08:00h (oito horas), no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 017/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos, por hora máquina, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurgueia e suas secretarias. Edital e maiores informações: Setor de Licitações na Av. Álvaro Mendes, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia. Entrega e abertura das propostas: dia 14/03/2025, às 09:00h (nove horas), no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 018/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material hospitalar para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, vinculada à Prefeitura Municipal de Redenção do Gurgueia. Edital e maiores informações: Setor de Licitações na Av. Álvaro Mendes, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia, no horário das 07:30h às 13:00h. Entrega e abertura das propostas: dia 14/03/2025, às 10:00h (dez horas), no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. Redenção do Gurguéia-PI, 20 de fevereiro de 2025. GABRIELA LOPES BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 016/2025. Objeto: Aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do município de Santana do Piauí-PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 621, 600. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: R$ 324.157,95. Data da abertura: 07/03/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital e seus respectivos anexos: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Santana do Piauí - PI, 21 de fevereiro de 2025. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025, Processo Administrativo N° 038/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR. Data e horário do início da disputa: 10h:30min do dia 13/03/2025. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 1.396.230,60 (hum milhão trezentos e noventa e seis mil e duzentos e trinta reais e sessenta centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira -PI, 21 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 027/2025, Processo Administrativo nº 049/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 25/02/2025 e se encerrará no dia 27/02/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira - PI, 21 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 028/2025, Processo Administrativo nº 048/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS AMBIENTAL E TRIBUTÁRIA, COM FO CO EM INCREMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PUBLICAS AMBIENTAIS E FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 21/02/2025 e se encerrará no dia 26/02/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira - PI, 21 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 029/2025, Processo Administrativo nº 053/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE OXIGÊNIO E REGULADOR DE OXIGENIO MEDICINAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 25/02/2025 e se encerrará no dia 27/02/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira - PI, 21 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025, Processo Administrativo N° 026/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 09:00h do dia 26/02/2025. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 135.199,90 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitasaojoaodafronteira.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 6 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 1/2025 Dispensa de Licitação nº 1/2024 Objeto: Prestação de serviços de georreferenciamento de rotas do transporte escolar no município de Simões/PI Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, Autorizo, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa de Licitação 1/2025 nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa Engeotop Engenharia, Georreferenciamento e Topografia ltda 43.733.626/0001-10, objetivando a Prestação de serviços de georreferenciamento de rotas do transporte escolar no município de Simões/PI, com o valor total julgado de R$ 22.204,14 (vinte e dois mil duzentos e quatro reais e quatorze centavos). Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Sigam-se os ulteriores termos. 20/02/2025. Simões/PI, ITALO MAGNO LOPES DANTAS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Tipo: Menor Preço O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência nº 2/2025, com base na Lei 14.133/21, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto a Prestação de Serviços de Limpeza Pública no Município de Simões/Pi. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 13/03/2025. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 13/03/2025. Valor Total: R$ 2.524.550,28 Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: tel: (89)3456-1434.0 Simões/PI, 21 de Fevereiro de 2025. EQUIPE DE PREGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 017/2025. Proc. Adm. Nº 005/2025. Pregão Eletrônico 001/2025. Objeto: "Contratação de Empresa Para Executar Serviços de Impressão Gráfica Para a Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI". Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara. Contratada: Gráfica e Editora Brito & Silva Ltda, CNPJ: 55.587.827/0001-35. Vigência: Até 31/12/2025. Valor: R$ 77.749,20, Lote 1 e R$ 62.614,50, Lote 2, Respectivamente, Totalizando R$ 140.363,70. Fonte De Recursos: Orçamento Geral Do Município. Data Da Assinatura Do Contrato: 21/02/2025. Moacir Ferreira De Sousa. Pregoeiro. Contrato Nº 018/2025. Proc. Adm. Nº 005/2025. Pregão Eletrônico 001/2025. Objeto: "Contratação De Empresa Para Executar Serviços De Impressão Gráfica Para A Prefeitura E Secretarias Municipais De Sussuapara-Pi". Contratante: Prefeitura E Secretarias Municipais De Sussuapara. Contratada: F S Brandao Bastos Ltda, CNPJ: 48.649.686/0001-72. Vigência: Até 31/12/2025. Valor: R$ 89.812,40, Lote 3 e R$ 88.417,20, Lote 4, Respectivamente, Totalizando R$ 178.229,60. Fonte De Recursos: Orçamento Geral Do Município. Data Da Assinatura Do Contrato: 21/02/2025. Moacir Ferreira De Sousa. Pregoeiro Contrato Nº 019/2025. Proc. Adm. Nº 006/2025. Pregão Eletrônico 002/2025. Objeto: "Aquisição de 01 (Um) Veículo Tipo Passeio, SUV Coupé, 0 Km, para a Secretaria Municipal de Administração do Município De Sussuapara - PI". Contratante: Prefeitura E Secretarias Municipais. Contratada: Prime Comercio De Automóveis Ltda, CNPJ N° 31.981.078/0001-68. Vigência: Até 31/12/2025. Valor: R$ 157.900,00. Fonte De Recursos: Orçamento Geral Do Município. Data Da Assinatura Do Contrato: 21/02/2025. Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: O objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:30 horas do dia 14 de Março de 2025, no endereço: Rua Valdir Valter Vieira, 84 - Centro - Antônio Martins - RN. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão