DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400268 268 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 126/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 3392-0209. E-mail: [email protected]. Edital: www.antoniomartins.rn.gov.br; pmam.cpl.gmail.com; www.gov.br/pncp. Antônio Martins - RN, 21 de Fevereiro de 2025. MARIA LUANA DE MESQUITA OLIVEIRA Assistente de Gabinete da Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 ADJUDICO, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 007/2025, realizado em 11/02/2025, a saber: Objeto: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de mão de obra e locação de infraestrutura para a realização de eventos no Município de Cerro Corá/RN. CABORE LOCACOES EIRELI ME - CNPJ: 22.484.608/0001-71, saiu vencedor nos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 18, 20, 21, 22; totalizando o valor de R$ 262.080,00 (Duzentos e sessenta e dois mil e oitenta reais). L DA S SOUZA LTDA - CNPJ: 50.319.684/0001-67, saiu vencedor nos itens: 2, 12; totalizando o valor de R$ 37.800,00 (Trinta e sete mil, oitocentos reais). CHEYLLA FABRICIA DE M SOUZA LTDA | Tipo: ME - CNPJ: 52.638.302/0001-93, saiu vencedor nos itens: 1, 13, 14, 15, 16, 17, 19; totalizando o valor de R$ 227.845,00 (Duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). E C DA SILVA DIAS - CNPJ: 27.764.605/0001-05, saiu vencedor no item: 9; totalizando o valor de R$ 51.990,00 (Cinquenta e um mil, novecentos e noventa reais). Cerro Corá/RN, 20 de fevereiro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de mão de obra e locação de infraestrutura para a realização de eventos no Município de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação Nº 007/2025, com início em 28 de janeiro de 2025, com sessão realizada em 11 de fevereiro de 2025 (terça-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: CABORE LOCACOES EIRELI ME - CNPJ: 22.484.608/0001-71, saiu vencedor nos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 18, 20, 21, 22; totalizando o valor de R$ 262.080,00 (Duzentos e sessenta e dois mil e oitenta reais). L DA S SOUZA LTDA - CNPJ: 50.319.684/0001-67, saiu vencedor nos itens: 2, 12; totalizando o valor de R$ 37.800,00 (Trinta e sete mil, oitocentos reais). CHEYLLA FABRICIA DE M SOUZA LTDA | Tipo: ME - CNPJ: 52.638.302/0001-93, saiu vencedor nos itens: 1, 13, 14, 15, 16, 17, 19; totalizando o valor de R$ 227.845,00 (Duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). E C DA SILVA DIAS - CNPJ: 27.764.605/0001-05, saiu vencedor no item: 9; totalizando o valor de R$ 51.990,00 (Cinquenta e um mil, novecentos e noventa reais). Cerro Corá/RN, 20 de fevereiro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de mão de obra e locação de infraestrutura para a realização de eventos no Município de Cerro Corá/RN. Contratante(s): Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administração, e demais Secretarias. Contratado(s): CABORE LOCACOES EIRELI ME - CNPJ: 22.484.608/0001-71. L DA S SOUZA LTDA - CNPJ: 50.319.684/0001-67. CHEYLLA FABRICIA DE M SOUZA LTDA | Tipo: ME - CNPJ: 52.638.302/0001-93. E C DA SILVA DIAS - CNPJ: 27.764.605/0001-05. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. CABORE LOC ACO ES EIRELI ME - CNPJ: 22.484.608/0001-71, saiu vencedor nos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 18, 20, 21, 22; totalizando o valor de R$ 262.080,00 (Duzentos e sessenta e dois mil e oitenta reais). L DA S SOUZA LTDA - CNPJ: 50.319.684/0001-67, saiu vencedor nos itens: 2, 12; totalizando o valor de R$ 37.800,00 (Trinta e sete mil, oitocentos reais). CHEYLLA FABRICIA DE M SOUZA LTDA | Tipo: ME - CNPJ: 52.638.302/0001-93, saiu vencedor nos itens: 1, 13, 14, 15, 16, 17, 19; totalizando o valor de R$ 227.845,00 (Duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). E C DA SILVA DIAS - CNPJ: 27.764.605/0001-05, saiu vencedor no item: 9; totalizando o valor de R$ 51.990,00 (Cinquenta e um mil, novecentos e noventa reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 21 de fevereiro de 2025 a 20 de fevereiro de 2026. Cerro Corá/RN, 21 de fevereiro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26 - Maciel dos Santos Freire - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 13 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 012/2025. Objeto: Contratação futura da prestação de serviços complementares para atender as necessidades das secretarias do Munícipio de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: [email protected] Encanto/RN, 21 de fevereiro de 2025 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 12 de março de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de Obras de Drenagem de Águas pluviais e reconstrução de bueiro na zona urbana do município de Felipe Guerra-RN, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Projeto Básico e demais exigências no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de fevereiro de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 12 de março de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=715 Felipe Guerra/RN, 21 de fevereiro de 2025 WILEANO LEITE DE GÓIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 A Prefeitura Municipal de Japi/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 1/2025, do tipo maior lance por item, no modo de disputa ABERTO, dia 17/03/2025 às 08:00, cujo objeto é CONCESSÃO DE USO REFERENTE A SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.japi.rn.gov.br/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Japi/RN, 21 de fevereiro de 2025. GILBERTO FERNANDES DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.02.18.008 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará realizando a Chamada Pública nº 2025.02.18.008. O chamamento público tem por finalidade o credenciamento de empresas especializadas para a execução sob demanda os serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. O credenciamento será realizado no período de 25/02 a 25/03/2025, consonate as disposições do art. 35, § 5º, do Decreto Municipal nº 429/2022. As propostas e os documentos para habilitação dos interessados deverão ser entregues até às 08h00min do dia 25/03/2025, na sede da Secretaria Municipal de Saúde ou na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura de Luís Gomes/RN. Na fase externa, o edital do Chamamento Público estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contrataçao da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 25/03/2025. Em 21 de fevereiro de 2025 CLEIEDSON ISMAEL Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - CNPJ: 08.170.540/0001-25. CONTRATADA: CONSTRUTORA SOLAR LTDA - CNPJ 30.500.281/0001-02 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de drenagem de águas pluviais em diversas ruas no município de Maxaranguape/RN. Dotação orçamentária: Unidade: 18.001 - Sec. Mun. De Infraestrutura e Mob. Urbana; Ação: 2136 - Obras de Execução de Estruturas de Drenagem e Pavimentação; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA O prazo de vigência do contrato, será de 12 meses, de 11 de Fevereiro de 2025 até 11 de Fevereiro de 2026, a contar do recebimento da sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com os termos da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Valor: R$ 879.777,48 (oitocentos e setenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Fundamentação: O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133/2021 e vincula - se ao Edital e anexos da CC º 002/2024, bem como à proposta da CONTRATA DA e demais peças que compõem o professo administrativo n° 111/2024. MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA, PREFEITA - P/Contratante - CPF: 025.XXX.XX4-81. CONSTRUTORA SOLAR LTDA - CNPJ 30.500.281/0001-02. NELSON DUARTE LIRA, CPF sob o Nº 033.XXX.XX4-03 - Socio Adm - P/CONTRATTADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 07/2025 - Contrato Nº 25/2020. Pregão nº 49/2019 - SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Athos Assessoria e Serviços Terceirizados EIRELI - CNPJ 11.774.942/0001-43. Vigência: 21/02/2025 a 21/08/2025. Valor: R$ 7.344.023,78 (sete milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, vinte e três reais e setenta e oito centavos). Data da assinatura: 20/02/2025. Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 05/2024, Pregão nº 05/2023-SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ 27.997.819/0001-21. Valor: 270.500,00 (duzentos e setenta mil e quinhentos reais). Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Data da assinatura: 04/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO (CNPJ 01.612.393/0001-57). CONTRATADA: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 19.657.875/0001-99). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de pavimentação em estradas vicinais (Rua João Paulo II - distrito de Canto Grande), deste Município de Rio do Fogo/RN, referente ao contrato de repasse OGU nº 939807/2022 - Operação 1084482-79 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - CEF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transportes de Rio do Fogo/RN. VALOR GLOBAL: R$ 531.540,02 (Quinhentos e Trinta e Um Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e Dois Centavos). BASE LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 003/2024- Lei nº 14.133/2021 - VIGÊNCIA: 20/02/2025 A 20/06/2025 Rio do Fogo/RN, 20 de fevereiro de 2025. Pelo Município de Rio do Fogo - Marcio Luiz Pereira Barbosa - Prefeito Municipal; pela empresa Ágil Construções Comércio e Serviços Ltda - Socio Administrador, Sr. Bruno Rodrigo Ferreira da Rocha