DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400269 269 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE engenharia para realizar os serviços de pavimentação em estradas vicinais (Rua João Paulo II - distrito de Canto Grande), deste Município de Rio do Fogo/RN, referente ao contrato de repasse OGU nº 939807/2022 - Operação 1084482-79 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - CEF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transporte de Rio do Fogo/RN Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de 2025, por despacho do Agente de Contratação, encarregado de promover a Licitação Pública de que trata a Concorrência Eletrônica nº 003/2024, com base em seu Parecer, resolve ADJUDICAR a presente Licitação a Empresa: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.657.875/0001-99, no valor global de R$ 531.540,02 (Quinhentos e Trinta e Um Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e Dois Centavos), por apresentar MENOR PREÇO GLO BA L . Pelo que lavrou o presente termo, que vai devidamente assinado pelo Exmo. Sr. Prefeito. MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de pavimentação em estradas vicinais (Rua João Paulo II - distrito de Canto Grande), deste Município de Rio do Fogo/RN, referente ao contrato de repasse OGU nº 939807/2022 - Operação 1084482-79 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - CEF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transporte de Rio do Fogo/RN Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação, referente a Concorrência Eletrônica nº 003/2024, em conformidade com a Lei ederal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e de acordo com o parecer da CPL, onde escolheu a proposta da licitante ÁGIL CONSTR U ÇÕ ES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.657.875/0001-99, no valor global de R$ 531.540,02 (Quinhentos e Trinta e Um Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e Dois Centavos), como a mais vantajosa para este Município. MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de São Vicente/RN, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão de Seleção de Organização da Sociedade Civil para formalização de termo de colaboração, torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Chamamento Público nº 001/2025-SMS/FMS para seleção de Organização da Sociedade Civil objetivando o GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS OFERTADOS NO ÂMBITO DAS ESTRATÉRIAS DA SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADE MISTA DE SAÚDE, por meio de Termo de Colaboração, garantindo a observância dos princípios de isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhe sejam correlatos, conforme especificações constantes no Edital da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014. O edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação encontra-se a disposição dos interessados podendo ser solicitado para retirada na sala da Comissão de licitações da Prefeitura Municipal de São Vicente/RN, situada na Praça Joaquim Araújo Filho, 84, Centro, através do Tel. (84) 3436-0226, (84) 99668-3081, ou pelo e-mail: [email protected], a partir de 25 de fevereiro de 2025, das 08h00min ás 15h00min. DATA PROTOCOLO DAS PROPOSTAS PELAS OSCs: das 08h00min do dia 27 de fevereiro de 2025 até ás 15h00min (horário de Brasília-DF) do dia 31 de março de 2025. São Vicente/RN, 20 de fevereiro de 2025 JOSE TALIZ DA SILVA Presidente da Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 004/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia 11/03/2025 às 08h:01m, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a locação de trator, caminhão baú e carro limpa fossa, visando atender às necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitaçã[email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h. Senador Elói de Souza/RN, 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Comunicamos a retificação da data da sessão pública do pregão para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde. Limite para envio de propostas: 10/03/2025-13:59h e abertura/sessão pública: 10/03/2025 - 14:00h. Maiores informações: (51) 99590-2953 ou no e-mail: [email protected] e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br; Butiá-RS, 19 de fevereiro de 2025. JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 O Município de Caiçara torna público que estará efetuando o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços Médicos na especialidade de Pediatria (consultas eletivas) a partir do dia 25.02.2025. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara-RS, 21 de fevereiro de 2025. DIRCEU BISOGNIN Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Data de Abertura: 11 de março de 2025. Horário: 08:30 horas. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal. A Prefeita Municipal de Camargo/RS, torna pública a realização de licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 02/2025 - Registro de Preços nº 02/2025, de critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E MATERIAIS DE COPA E COZINHA. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Camargo e no site www.pmcamargo.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Rua Padre Stripulli, nº 1.150, na cidade de Camargo/RS, ou pelo fone: (54) 3357-1156. JEANICE DE FREITAS FERNANDES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n 016/2025, com a empresa ALDORI CONTRUCOES LTDA, CNPJ n 06.887.367/0001-55. Concorrencia Eletronica n 001/2025. Objeto: execucao de obra de construcao de infraestrutura na praca Parque da Estacao e revitalizacao da Feira do Produtor, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios. Valor: R$ 1.179.900,00 (um milhao, cento e setenta e nove mil e novecentos reais). Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Execução do reestabelecimento do trânsito nas pontes pênseis destruídas pelo desastre climático em Alto Cerro Branco e Botucaraizinho (Processo Nº 59052.029852/2024- 00, Portaria Nº4142/2024-MIDR/SEDEC). Abertura: 13/03/2025 às 8:00hrs. Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: [email protected], sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Branco, 18/02/2025. BRUNO LUCIANO RADTKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Proc. nº 10/2025. Objeto: Pavimentação, a acessibilidade e a sinalização de 1862,80 m² da Rua Castelo Branco trecho compreendido entre as Ruas Amélia Cotta de Mello e Tuiuti, localizada na Região Administrativa do Centro da Cidade, contemplando a colocação de meio-fio de concreto pré-moldado, pavimentação com blocos intertravados de concreto, sinalização viária horizontal e vertical, acessibilidade e calçadas, cfe., especificações e condições no Termo de Referência do Anexo I do edital e anexos. Abertura: 13/03/2025 às 13h. Infs., e edital nos sites: www.chui.rs.gov.br e www.bll.org.br ou e-mail: [email protected]. CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGOVIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município torna público que o P.E. 01/2025, p/ aquisição de 02 veículos tipo SUV, fica retificado: o descritivo do item a ser adquirido foi alterado, possibilitando maior concorrência no certame. Sessão virtual de lances: 11/03/2025 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado". Edital: [email protected], www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. AILTON DE SÁ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Objeto: Manutenção em câmara fria - SRP . Sessão pública em 14/03/2025, às 09h Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 21 de fevereiro de 2025. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Prefeito em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando contratação de empresa para a terceirização de roteiro do transporte escolar, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265. PAULO KAPELINSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Edital Nº 0012/2025 Objeto: aquisição de 02 veículos novos, zero km para demandas da saúde. Abertura: 10/03/2025, às 9h. Edital e anexos www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais ou www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Edital Nº 0013/2025 Objeto: aquisição de 01 ambulância nova, zero km, tipo A/Remoção Simples. Abertura: 11/03/2025, às 9h. Edital e anexos: www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais ou www.pregaobanrisul.com.br Lindolfo Collor, 21 de fevereiro de 2025. GASPAR BEHNE Prefeito