DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - SRP Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar.Credenciamento e Abertura das propostas: 12/03/2025, às 13h, na Sala de Licitações, Av. Borges de Medeiros, 50. Informações: Na Prefeitura ou email: licitaçõ[email protected] Edital: www.mucum.rs.gov.br > licitação. Muçum, 21 de fevereiro de 2025. MATEUS GIOVANONI TROJAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL O Município de Nova Hartz, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no dia 12 de Março de 2025, às 14 horas, estará recebendo propostas para a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA o do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Instalações de Dispositivos de Drenagem , Serviços de Terraplanagem e Pavimentação com Blocos de Concreto Intertravados na Rua Iguatemi, - Bairro Primavera, Rua Bela Vista Trecho II-Bairro Vila Nova, Rua Petropolis- Bairro Vila Nova, Rua Barão do Itararé-Bairro Vila Nova, Rua Violetas-Bairro Primavera, e Rua das Cerejeiras -Bairro Primavera no Município de Nova Hartz/RS de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma, Planilha de Composição de BDI e Projetos que constituem anexos deste edital. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br. Nova Hartz, 21 de fevereiro de 2025. NERI CARLOS BUENO CHICATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Edital n° 019/2025 - Licitação nº 176/2025 - Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 11 de março de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 21 de fevereiro de 2025. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 128/2025 Concorrência Eletrônica nº 128/2025. Contratação de empresa, em regime de E M P R E I T A DA GLOBAL, para a construção do prédio da Unidade Básica de Saúde - UBS, Porte II, Zona Norte - Proposta nº 12062.7860001/24-005, habilitada pela Portaria nº 3.617, de 23 de abril de 2024 - Sessão Pública: 13/03/2025 às 10h CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 132/2025 Concorrência Eletrônica nº 132/2025. Contratação de empresa, em regime de E M P R E I T A DA GLOBAL, para a execução de pinturas nas paredes internas e externas e aplicação de piso cerâmico e azulejos nas casas populares - Sessão Pública: 17/03/2025 às 10h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025 Pregão Eletrônico nº 114/2025. Aquisição de medicamentos e produtos hospitalares. Sessão Pública: 13/03/2025 às 09h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025 Pregão Eletrônico nº 133/2025. Aquisição Alimentos, Carnes. Sessão Pública: 11/03/2025 às 09h Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: 0800-0901012. Pinheiro Machado-RS, 21 de fevereiro de 2025. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 O Município de Pontão - RS através do Prefeito Municipal e nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo de dispensa de Licitação nº 018/2025 e ratifico a contratação da empresa Mercado Santo Graal - CNPJ 17.032.778/0001- 85 visando a Aquisição emergencial de Gêneros de Alimentação destinados a manutenção do programa de alimentação escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Pontão/RS.A cópia do termo de dispensa e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pontão - RS, sito na Av. Júlio de Maílhos, 1613, Bairro Centro e no sítio eletrônico www.pontao.rs.gov.br. Pontão, 21 de fevereiro de 2025. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de Ginecologia para atender as demandas do Município de Pontão/RS. Data da abertura será no dia 12 de março de 2025 às 10h30min. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pontão - RS, sito na Av. Júlio de Maílhos, 1613, Bairro Centro e no sítio eletrônico www.pontao.rs.gov.br e no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, e no site do Município de Pontão/RS www.pontão.rs.gov.br. Pontão, 21 de fevereiro de 2025. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de pediatria para atender as demandas do Município de Pontão/RS. Data da abertura será no dia 12 de março de 2025 às 08h30min. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pontão - RS, sito na Av. Júlio de Maílhos, 1613, Bairro Centro e no sítio eletrônico www.pontao.rs.gov.br e no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, e no site do Município de Pontão/RS www.pontão.rs.gov.br. Pontão, 21 de fevereiro de 2025. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a licitação Pregão Eletrônico nº 05/2025, tipo menor preço por item, para Registro de Preços para Contratação de Profissional para ministrar as oficinas do CRAS, sendo elas, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Adultos e Idosos, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Crianças e Adolescentes, PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, na área de artesanato e costura. Recebimento das propostas até dia 11/03/2025, às 14:59hs, abertura das propostas dia 11/03/2025 às 15:00hs. Lei 14.133/21. Sistema eletrônico utilizado - Portal de compras públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br Informações: [email protected] Fone 55 2120-9200. Em 17 de fevereiro de 2025. JAIME DOMINGOS TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS destinados à Alimentação Escolar, com entrega diretamente nas escolas, de forma parcelada, para os alunos das Escolas Municipais e Conveniadas, tudo conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: menor preço por item / Modo de Disputa: Aberto / Data e Hora da abertura da sessão: 11 de março de 2025, às 08h30min/ Limite para envio das propostas: 08h29min da mesma data. AMOSTRAS até às 12h, do dia 14/03/2025. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Rolante/RS, www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Rolante-RS, 21 de fevereiro de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025, para fins de registro de preço para aquisição de óleos lubrificantes para veículos e máquinas do município, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 06 de março 2025 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales, 18 de fevereiro de 2025. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato 104/2023. Processo Administrativo 072/2023 Tomada de Preços 006/2023. CONTRATANTE: Município de Santo Antônio do Planalto. CONTRATADA: MARTINS DAS CHAGAS & CIA LTDA. Objeto: Acréscimo de valor por aumento de quantitativo do contrato para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para a pavimentação em pedra basáltica regular e calçadas de bloco de concreto, com área total de 2.691,56 m² de parte da Rua Alfredo Kroessin. O acréscimo do valor é de R$ 11.438,05 (onze mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA EXTRATOS DE CONTRATOS Município de São Martinho da Serra/RS, obedecendo ao disposto no Art. 106 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 torna público que firmou contratos com as seguintes empresas: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR: Contrato n° 071/25-Açougue e Transporte Trindade Ltda-Valor Total R$ 594.614,88- 12 meses; Contrato n° 072/25- Luiz Fernando Ribeiro Venturini- Valor Total R$ 398.951,96- 12 meses; Contrato n° 073/25- Silva Transportes Ltda- Valor Total R$ 124.588,80- 12 meses; Secretaria de Educação.