DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBSON FLORES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS CONVÊNIO 901353 Sessão: dia 13/03/2025 às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS Sessão: dia 12/03/2025 às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br CHAMADA PÚBLICA 001/2025: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AGRICULTURA FAMILIAR Sessão: dia 17/03/2025 às 14h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá, localizado na Av. Júlio Schwengber, nº 1645, São Pedro do Butiá-RS.Informações: (55) 3369-1800 e-mail: [email protected]. São Pedro do Butiá-RS, 19 de fevereiro de 2025. NARCISO LUIS LENZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 003/2025; Empresa: TECNOSWEB TECNOLOGIA DE GESTÃO LTDA.; Objeto: "Prestação de serviço de fornecimento de sistema(s) informatizado(s) (sistema nuvem) de gestão administrativa pública municipal, incluindo os serviços de instalação, migração de dados, treinamento, implantação, manutenção, garantia de atualização legal, provimento de data center e suporte.". Valor: O preço total será de R$ 2.149.000,00 (dois milhões e cento e quarenta e nove mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico 04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Vandir oesterreich, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 07 de março de 2025, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, o objeto é a aquisição de um veículo 0 KM, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55) 3276-7011 ou pelo:www.toropi.rs.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br. VANDIR OESTERREICH ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 - Processo Administrativo Nº: 010/000301/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, desinfecção, impermeabilização e coleta de amostras para análise e verificação da manutenção dos padrões de potabilidade da água destinada às unidades escolares desta Rede Municipal de Ensino, sede da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos vinculados a esta secretaria, sem dedicação exclusiva de mão obra, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: Readequações no Termo de Referência. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - SRP Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90005/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/002033/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para manutenção do abastecimento do Hospital do Olho Júlio Cândido de Brito, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 13 de março de 2025, às 10:00 h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] TAYANA FERNANDES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - SRP Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90006/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/000312/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços especializados por profissionais de nível superior, com finalidade de compor uma equipe multidisciplinar essencial ao funcionamento do Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 17 de março de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt- br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] LARISSA GARCIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - SRP Processo nº 6343/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual prestação de serviços para realização de análises laboratoriais de água das Estações de Tratamento de Água do município de Mendes/RJ, conforme Portaria nº 888/2021 do Ministério da Saúde, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: Menor preço global. Abertura da sessão Pública: 14/03/2025 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 24 de janeiro de 2025. CLÁUDIO DE JESUS ALMEIDA FILHO Secretário Municipal de Obras e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - SRP Processo nº. 8276/2024. Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais necessários a manutenção preventiva e corretiva nas estações elevatórias e redes de abastecimento e estações de tratamento de água e outros sistemas, utilizando-se do SRP, com vigência pelo prazo de 12 meses. Fase de credenciamento e recebimento de propostas: Dia 17/03/2025 às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250, Centro, Mendes- RJ, ou através do e-mail: [email protected]/[email protected]/site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 6 de janeiro de 2025. CLÁUDIO DE JESUS ALMEIDA FILHO Secretário Municipal de Obras, Serviços Público e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO - UASG: 985919 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 OBJETO: Contratação de serviços médicos especializados para apoio diagnóstico por procedimentos de colonoscopia com ou sem polipectomia, endoscopia digestiva alta, ultrassonografia de próstata via transretal com biópsia, monitoramento ambulatorial de pressão arterial (MAPA) 24h e monitoramento pelo sistema Holter 24h visando atender às demandas da Coordenação de Regulação do Município de Três Rios. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 17 de março de 2025 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 OBJETO: Aquisição e instalação de pontos de ônibus em diversas localidades do Município de Três Rios. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 17 de março de 2025 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 004/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 19/02/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): A SOARES DO NASCIMENTO ME, CNPJ nº 53.073.529/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em 194 (cento e noventa e quatro) dias letivos; Vigência: 19/12/2025; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 0002314.02.02- 2024/SEMEC; Cobertura Orçamentária: 12.361.0008.2017; Elemento de Despesa 33.90.39, Ficha 73 e Cobertura Orçamentária: 12.381.0008.2020; Elemento de Despesa: 33.90.39, Ficha: 78; Valor Global: R$ 212.914,80 (duzentos e doze mil novecentos e quatorze reais oitenta centavos); Nota de Empenho: 286 287 de 12/02/2025; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Adriely Soares do Nascimento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 005/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 19/02/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em 194 (cento e noventa e quatro) dias letivos; Vigência: 19/12/2025; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 0002314.02.02-2024/SEMEC; Cobertura Orçamentária: 12.361.0008.2017; Elemento de Despesa 33.90.39, Ficha 73 e Cobertura Orçamentária: 12.381.0008.2020; Elemento de Despesa: 33.90.39, Ficha: 78; Valor Global: R$ 211.629,60 (duzentos e onze mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos); Nota de Empenho: 228 e 229 de 07/02/2025; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Julio Felipe da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/PJM/2025 Processo: 159/2025/SEMSAU, Contrato: nº 009/PJM/2025 Contratante: Municipio de ALTO PARAISO - RO CLÁUSULA PRIMEIRA: EMPRESA BELLAN VEICULOS ESPECIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.093.163/0001 21. DO OBJETO: aquisição DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, 0 (ZERO) KM, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alto Paraís o / R O, conforme Processo Administrativo 1-159/2025. Alto Paraíso/RO, 21 de fevereiro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025/SLC Processo n.º 1865/SEMECE/2024 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Portaria 56/GAB/PMB/2023, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei nº 14.133/21, Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Mobiliário, Equipamentos Eletrônicos, valor R$ 371.585,51 (trezentos e setenta e um mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Início da sessão pública virtual às 10h00min do dia 11/03/2025 (Horário de Brasília), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção do edital nos endereços: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou na prefeitura: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 19 de fevereiro de 2025. RENILDA CARLOS DE MORAES