DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUSULA SEGUNDA DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL 2.1 O prazo previsto na cláusula quarta será aditado/prorrogado, a contar com efeitos do dia 17/02/2025 até 18/05/2025, 90 (noventa) dias prorrogados o prazo de vigência de execução e a validade ficam condicionadas às publicações de praxe. 2.2 O prazo previsto na cláusula décima quarta será aditado/prorrogado, a contar com efeitos do dia 17/02/2025 até 19/03/2025, 30 (trinta) dias prorrogados o prazo de vigência de execução e a validade ficam condicionadas às publicações de praxe. Data da assinatura em 17/02/2025. Amparo legal TP 08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025/SUPEL/PMCNR Campo Novo de Rondônia/RO informa Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 03/25/SUPEL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM, com itens EXCLUSIVO ME E EPP, site: www.licitanet.com.br abertura em 11/03/2025, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na SUPEL. Objeto: Aquisição SRP- Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática. Proc. 2322/24/SEMAD. Estimado R$ 737.767,55. Campo Novo de Rondônia-RO, 19 de fevereiro de 2025. PRISCILA GASPARETTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO N° 1/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2024 Processo: nº 7012/2024. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: BEIRA RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 31.708.659/0001-20 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 062/2025, sobre o Processo nº 7012/2024 - SEMCEL na modalidade Concorrência Pública nº 028/2024 que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Construção de PALCO NO PARQUE DAS CEREJEIRAS com área de 74,00 m² no Município de Cerejeiras/RO, da união através de Rendimentos de Aplicações de Saldos de Recursos de Convênio Federal através de (Transferências Especiais). PESSOAS(s) JURIDICAS(s) VENCEDORAS(s) BEIRA RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 31.708.659/0001-20 Lote 01 Valor R$ 198.787,50 Valor total da Licitação: R$ 198.787,50 (cento e noventa e oito mil setecentos e noventa e sete reais cinquenta centavos). Esta Homologação entrará em vigor na data de sua publicação. Em 20 de fevereiro de 2025. SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Dispensa nº 003/2025 Objeto: Aquisição de extintores 6 KG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Processo 286/2025. Valor R$ 9.917,90. Cadastro das propostas dia 24/02/2025 as 9h e disputa dia 27/02/2025 9h, encerramento sessão 15h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO, 21 de fevereiro de 2025. MARCIO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-PMNM/2025 Processo 2334/SEMUSA/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08-PMNM/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por ITEM, de Participação AMPLA CONCORRÊNCIA Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto o: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM Serviço específico de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos classe I, do grupo A infectante; B químicos e E perfuro cortantes. Incluir bombonas de armazenamento como comodato, no quantitativo necessário baseando-se na rotina das coletas. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2334/SEMUSA/2025 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 12/03/2025 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 297.640,00 (Duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta reais); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]" Nova Mamoré-RO, 20 de fevereiro de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024/SML/PVH O Superintendente Municipal de Licitações, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela LC n. 945/2023, publicada no Dom n. 3.551, de 01.09.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021.Considerando a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica com processo administrativo 00600-00001739/2024-46-e, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia Para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas no Distrito de União Bandeirantes (R. José da Silva, R. Vitória Régia, R. Manaus, R. Roberval e Rua Chiquilito Erse), no Município de Porto Velho/RO, Para Atender À Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - Semob. Concorrência Eletrônica nº 012/2024/SML/PVH, Uasg :925172. Considerando o Parágrafo Único do Art. 8º do Decreto Municipal nº 20.205, de 12.07.2024, publicado no Domer nº 3.876, de 15.07.2024, e ainda o disposto no Ofício nº 14/SPACC/PGM/2024 de 23/07/2024. Resolve Homologar, o objeto do certame acima em favor das empresas:3R Construções LTDA, CNPJ nº 03.733.899/0001-40, vencedora do item 01, ofertando o valor total de R$ 5.760.580,50 (cinco milhões setecentos e sessenta mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos). para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos, na forma da Lei. Porto Velho-RO, 21 de fevereiro de 2025. BARROS MOLLMANN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/SUPEL/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, através da Comissão de Contratação Permanente, designada pelo Decreto nº 2253/2025, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada Dispensa de Licitação, na forma ELETRÔNICA, tipo de EXEC U Ç ÃO DIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM, POR KM RODADO, modo de disputa ABERTO, tudo em conformidades com as regras estipuladas na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 2342/2024 e demais legislação aplicável, destinado a CONTRAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, no município de São Miguel do Guaporé para atendimento calendário escolar de 2025, conforme quilometragem especificada, autorizado através do Processo administrativo nº. 238/SEMED/2025. Data para cadastro de proposta: a partir das 09hs do dia 21/02/2025. início da sessão de disputa a partir das das 09hs às 15hs horas do dia 28/02/2025, horário de Brasília - DF, local site www.portal.licitanet.com.br. Pelos telefones: (34) 3014-6633 e (34) 99807-6633 - ou pelo e-mail [email protected]. Valor estimado de R$ 1.938.566,71 (Um milhão, novecentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos)). Informações Complementares e o Edital/Termo de Dispensa Eletrônica estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07hs às 13hs, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209. São Miguel do Guaporé-RO, 20 de fevereiro de 2025. EDVALDO FERREIRA DA SILVA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/DCL/2025 PROCESSO Nº 1268/SEMAF/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE AS 09h00min DO DIA 10 DE MARÇO DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E RECARGA DE 20 LITROS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE FAZENA E DE ASMINISTRAÇÃO DE SERINGUEIRAS- RO. Valor estimado: R$ 70.014,00 (setenta mil e quatorze reais). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 20 de fevereiro de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/DCL/2025 PROCESSO Nº 1335/SEMOSP/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOT E AS 09h00min DO DIA 11 DE MARÇO DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED PARA USO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO.. Valor estimado: R$ 35.828,50 (trinta e cinco mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 20 de fevereiro de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/DCL/2025 PROCESSO Nº 156/SEMOSP/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SERINGUEIRAS- RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor estimado: R$ 2.027.000,00 (dois milhões e vinte e sete mil reais). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)- 69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 20 de fevereiro de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras