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Diário Oficial da União · 24/02/2025 · pág. 273

DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400273 273 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/DCL/2025 PROCESSO Nº 176/SEMAD/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 12 DE MARÇO DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BRIGADISTA E SEGURANÇA, PARA O PERÍODO DO DIA 08, 09 E 10 DE MAIO DE 2025, PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 33° ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SERINGUEIRAS/RO. Valor estimado: R$ 78.939,93 (setenta e oito mil novecentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 20 de fevereiro de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/DCL/2025 PROCESSO Nº 200/SEMEC/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DI S T R I B U I Ç ÃO GRATUITA - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - OVOS DE PASCOA 150 GR, PARA ATENDER AS CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO NA COMEMORAÇÃO E CELEBRAÇÃO DA PASCOA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO. Valor estimado: R$ 58.481,28 (cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 20 de fevereiro de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo: N° 001 ao Contrato N° 021/PJM/2024 Processo nº: 243/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: B&A Engenharia LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do contrato supracitado. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 23 de fevereiro de 2025. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 20 de fevereiro de 2025. Assinam: B&A Engenharia LTDA Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024/SEMAD/AMPLO No aviso do Pregão Eletrônico nº 81/2024, publicado no D.O.U. seção 3 pág. 317 em 07/11/2024. O Município de Vilhena, por meio da CL (Decreto 62.096/2024), torna público aos interessados o Adendo Modificador I, que altera o Edital de Licitação e o Termo de Referência. Objeto da licitação: Contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA para prestação de serviço de operacionalização de pagamento de folha salarial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na integra nos sites Prefeitura de Vilhena e Licitanet. Fica reagendada a sessão pública eletrônica de abertura para o dia 03/04/2025 às 09h30min (horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Vilhena-RO, 21 de fevereiro de 2025. ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/PMV/SRP/MISTO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 002/2025/SRP/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Aquisição de Material de Suprimentos de Impressão (Cartuchos, Toners e Tintas), afim de atender as Unidades Vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Vilhena/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento e seus anexos. Valor total estimado R$ 832.124,50 (oitocentos e trinta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Data de abertura: 14/03/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Vilhena-RO, 21 de fevereiro de 2025. ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025/SRP Processo nº 006063/2024-SMST. Objeto: Eventual Aquisição de Material Elétrico e Ferramentas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 13/03/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 25/02/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024-SRP Processo nº 012241/2024 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90051/2024, oriundo do Processo n° 012241/2024 - SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição de Medicamentos Especializados para demanda dos pacientes atendidos pelo centro de atenção psicossocial "dona Antônia de Matos Campos" (CAPS II), por um período de 12 (doze) meses, cuja vencedora dos itens 1, 7, 8, 14, 16, 20, 21, 23, foram a empresa GOLDENPLUS - COM. DE ME. E PRODS. HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 17.472.278/0001-64, pelo valor total de R$ 172.310,00 (cento e setenta e dois mil trezentos e dez reais)os itens 2, 6, 9, 10, 11, 22, foram a favor a empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO S LTDA, CNPJ: 35.472.743/0001-49,pelo valor total de R$ 38.670,00 (trinta e oito mil, seiscentos e setenta reais) os itens 3, 4, 18, 24, foram a favor a empresa ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:42.946.717/0001-70, pelo valor total de R$ 83.400,00 (oitenta e três mil e quatrocentos reais) o item 5 foi a favor a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.729.047/0001-02, pelo valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), os itens 12, 15, 19, foram a favor a empresa KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.685.649/0001-24, pelo valor total de R$ 30.140,00 (trinta mil, cento e quarenta reais) o item 13, foi a favor a empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 16.611.943/0001-90, pelo valor total de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais) o item 17 foi a favor a empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ; 07.847.837/0001-10, pelo valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total dos itens de R$ 397.320,00. (trezentos e noventa e sete mil e trezentos e vinte reais). Boa Vista-RR, 30 de janeiro de 2025. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90051/2024/ Processo nº 012241/2024 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 012241/2024-SMSA, Pregão Eletrônico nº 90051/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA DEMANDA DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL "DONA ANTÔNIA DE MATOS CAMPOS" (CAPS II), POR UM PERÍODO DE 12 (D OZ E ) MESES, cuja vencedora dos itens 1, 7, 8, 14, 16, 20, 21, 23 foi da empresa GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ nº 17.472.278/0001-64, pelo valor total de R$ 172.310,00, os itens 2, 6, 9, 10, 11, 22, foram a favor da empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 35.472.743/0001-49, pelo valor total de R$ 38.670,00, os itens 3, 4, 18, 24, foram a favor da empresa ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 42.946.717/0001-70, pelo valor total de R$ 83.400,00, o item 5 foi a favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.729.047/0001-02, pelo valor total de R$ 45.000,00, os itens 12, 15, 19, foram a favor da empresa KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.685.649/0001-24, pelo valor total de R$ 30.140,00, o item 13 foi a favor da empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 16.611.943/0001-90, pelo valor total de R$ 24.300,00 e o item 17 foi a favor da empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.847.837/0001-10, pelo valor total de R$ 3.500,00, perfazendo o valor total dos itens de R$ 397.320,00. Boa Vista-RR, 19 de fevereiro de 2025. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024-SRP Processo nº 017781/2024 - SMSA O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0908/P-2023, publicado no DOM Nº 5983 de 09/11/2023, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa TECNORÁDIO SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga PROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema www.gov.br/compras. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Agente de contratação/Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 014981/2019-SMSA Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 237/2020/SMSA. Objeto: Renovar o Contrato Administrativo n.º 237/2020-SMSA, por mais 12 (doze) meses a contar de 17 de novembro de 2024. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2333 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLÍNICA RENAL DE RORAIMA LTDA - EPP Data de Assinatura: 14 de novembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 1º Termo Aditivo de Prazo aditivo. O presente termo de tem por final idade a prorrogação do prazo do contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2024, objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIO A EXECUÇÃO, DOS SERVIÇOS DE INTERNET STARLINK ,SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, Prorrogação de prazo por 12(doze) meses conforme art 107 e 125 da lei 14.1333/21 Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR CONTRATADA: JR COMERCIO E EMPREENDIEMNTOS - CNPJ: 24.396.585/0001-79 DATA DA ASSINATURA 14 de janeiro 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Regime: Menor preço por ITEM. Processo: 07/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE LIMPEZAS DE CAIXAS D'ÁGUA, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA DE FOSSAS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS. Abertura: 27/02/2025. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 19 fevereiro de 2025. PEDRO LUIZ OSTETTO