DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 20 de fevereiro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2025/CCL/NORMANDIA A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 007/2025/CCL/NORMANDIA, no dia 13.03.2025 as 08:00 horas, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTA N T ES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355- 000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 20 de fevereiro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2025/CCL/NORMANDIA A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 008/2025/CCL/NORMANDIA, no dia 13.03.2025 as 11:00 horas, cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RECARGA DE GÁS EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355- 000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 20 de fevereiro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2025/CCL/NORMANDIA A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 009/2025/CCL/NORMANDIA, no dia 14.03.2025 as 08:00 horas, cujo objeto é a AQ U I S I Ç ÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA TRANSPORTE DE EQUIPES DE SAÚDE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355- 000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 20 de fevereiro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2025/CCL/NORMANDIA A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 010/2025/CCL/NORMANDIA, no dia 14.03.2025 as 11:00 horas, cujo objeto é a AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 20 de fevereiro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, a suspensão "SINE DIE" da licitação na modalidade pregão presencial SRP nº 004/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 057/2025, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ( PNAE)", por conveniência do poder público, para reanálise do edital, maiores informações na Secretaria Municipal de Licitações, convênios e Contratos, no endereço supracitado. São João da Baliza-RR, 20 de fevereiro de 2025. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/024 PROCESSO Nº 103/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/024. O Município de Uiramutã/RR, através da Comissão de Contratação torna público o resultado da análise e julgamento dos documentos de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objeto: ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDA D ES PÉ DA SERRA, PÓPO, WILLIMON, SÃO MATEUS, MONTE MORIÁ I, MONTE MORIÁ II, XIMARALL, MILHO, MACUQUEM, MONTE SIÃO, CARACANÃ, LAGE, SÃO GABRIEL, CUMABAI E CANÃ - CONVÊNIO Nº 937160/2022. A Comissão de Contratação decide: INABILITAR a empresa TERRORAIMA LTDA - CNPJ Nº 22.287.103/0001-58. Os autos do PROCESSO Nº 103/2024, encontram-se aos encontram-se a disposição dos interessados, assegurando a transparência e a informação. Abre-se a contar desta data, prazo para eventuais Recursos, conforme Artigo 165 da Lei Federal nº 14.133/2021. Uiramutã-RR, 21 de fevereiro de 2025. SANDRO DA SILVA MAFRA Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 34/2025 O Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, torna pública a realização de Concorrência de Preço nº 034/2025, destinada a Contratação de empresa especializada para executar pavimentação asfáltica na EMC 280 (estância das águas), com fornecimento de material e mão de obra. Propostas até dia 13/03/2025 às 09:00 horas, por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br. A abertura das propostas e fase de lances serão realizadas no dia 13/03/2025 às 09h01min. Chapecó-SC, 19 de fevereiro de 2025. MAURICIO LISE DA ROCHA Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/FMS/2025 MODALIDADE: Concorrência E. Nº. 01/FMS/2025. OBJETIVO: Construção de UBS no bairro Santa Cruz, Forquilhinha. Ministério da Saúde; SISMOB; programa novo PAC; proposta nº 10540.6970001/24-002. ABERTURA: 12/03/2025 às 09h. Edital completo disponível em http://www.forquilhinha.sc.gov.br/ e www.bnc.org.br Forquilhinha, 19 de fevereiro de 2025. ERIKA DE LUCA TISCOSKI BACK Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2025 O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 143/2025, destinada à contratação por dispensa do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para oferta de cursos de formação profissional para os estudantes do Projeto Tempo de Avançar e estudantes da Educação e Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino de Joinville. Fornecedor: S E R V I ÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI e Valor Total: R$ 959.700,00. Fundamento legal: art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0024393506, de 04 de fevereiro de 2025. Joinville-SC, 18 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 444/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 444/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços para a adequação de passeios no município, visando prover a acessibilidade junto às travessias de pedestres sinalizadas e aos espaços cicloviários e passeios compartilhados do sistema viário do Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: Polaris Servicos e Construcoes Ltda, R$ 1.147.343,00. Joinville-SC, 20 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 109/2025 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de carimbos, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: STAMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA, Item 01 - R$ 4,00, Item 02 - R$ 12,00, Item 03 - R$ 4,50, Item 04 - R$ 8,50, Item 05 - R$ 12,00, Item 07 - R$ 23,99, Item 09 - R$ 33,89, Item 11 - R$ 23,00, Item 12 - R$ 30,00, Item 14 - R$ 21,10, Item 15 - R$ 7,40, Item 16 - R$ 24,50, Item 19 - R$ 14,99, Item 20 - R$ 6,50, Item 21 - R$ 6,70, Item 22 - R$ 15,00 e Item 23 - R$ 7,00. BLU LED COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, Item 06 - R$ 9,99, Item 08 - R$ 9,99, Item 10 - R$ 11,99, Item 13 - R$ 17,99 e Item 24 - R$ 7,99. D S A CHAVES LTDA, Item 17 - R$ 139,99. FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA, Item 18 - R$ 170,00. Joinville-SC, 19 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva