DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400275 275 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 512/2024 - UASG 45323 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 512/2024, UASG 453230, destinado ao destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de portas automatizadas e kits de automação para portas e portões com instalação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando os objetos licitados às empresas vencedoras m seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: RPF COMERCIAL LTDA, Item 01 - R$ 3.156,36 e Item 02 - R$ 2.454,98; SELTS SERVICOS E AUTOMACAO LTDA, Item 04 - R$ 9729,00 e Item 06 - R$ 9.499,00. Informa-se que os ITENS 03, 05, 07, 08 e 09 restaram FRACASSADOS. Joinville-SC, 19 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 110/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Credenciamento nº 110/2025, destinado ao credenciamento de empresas para execução de obras de pavimentação em paver retangular de concreto, pela iniciativa privada, em vias públicas do Município de Joinville de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 3.795 de 29/09/1998, e DECRETO Nº 43.664, de 03 de agosto de 2021 que regulamenta e institui o Programa de Pavimentação Comunitária, a partir da data de 21/02/2025, por prazo indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 20 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 147/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90147/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no serviço de confecção e instalação de placas de sinalização, na Data/Horário: 17/03/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: D710358799758DD13695F3224E289506A50E30E7. Joinville-SC, 19 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 164/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90164/2025 para a Contratação de empresa especializada na em prestação de serviços no ramo de seguros veicular, na Data/Horário:17/03/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: E864414D0014B4454803A3227204D64AA9D761AE. Joinville-SC, 19 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo de contratação levado a efeito através da Inexigibilidade de Licitação nº 343/2024, destinado à aquisição de vales transporte aos pacientes que frequentam os serviços vinculados à Gerência de Serviços Especiais e ao Programa Municipal de Controle da Tuberculose, em favor das empresas GIDION TRANSPORTE E TURISMO LTDA. e TRANSPORTE E TURISMO SANTO ANTÔNIO LTDA, tendo em vista o disposto no Memorando SEI nº 0024489614/2025 - PGM.UNP. Joinville-SC, 20 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 Errata. O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, torna pública, a Errata do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União nº 35, em 19 de fevereiro de 2025, Seção 3, pág. 291, do Pregão Eletrônico nº 084/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90084/2025, UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no serviço de marcenaria, incluindo a montagem/instalação e o fornecimento de peças e materiais, para substituição da Chave do TCE, devido aos ajustes realizados no sistema de gestão. Assim, onde se lê: Chave TCE: 4E514F8DA72033133A75A955520FB0EAB16956EC. Leia- se: Chave TCE: BBAFBE9734AE9FF39B0E88A41ACE34D0BDAB24D2. Joinville-SC, 19 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 097/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90097/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de luminária do tipo lousa de recado para implantação do Programa "Aura Boa" no âmbito da rede municipal de ensino, na Data/Horário: 14/03/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 0 A 8 7 3 2 5 2 A 3 5 8 B 5 B E 3 3 8 B 6 BA AC 9 C 2 3 D 2 2 2 7 1 7 5 D 0 F Joinville-SC, 19 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 102/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90102/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de gêneros HORTIFRUTIGRANJEIROS, na Data/Horário: 14/03/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 4 9 A D E 4 C 8 1 C D 0 4 9 7 B 7 8 9 5 6 A 3 9 7 D 3 4 D 2 7 8 4 F 0 E D FA E Joinville-SC, 19 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato: 172/2025 - Celebrado entre o Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde e a empresa Embracol Engenharia de Obras Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 05.901.551/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da UBSF Jardim Edilene. (Concorrência nº 383/2024). ass:18/02/2025; Vig.: 18/08/2028; Valor: R$ 11.073.000,00; Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025 Chamada Pública Nº 20/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar no Município, para o ano letivo de 2025, conforme Lei Federal nº. 11.947 de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Abertura: 11/03/2025 às 09h na Sede do Município, situada na Rua Valter Vetterlly, Centro. Edital e informações na Sala de Licitações, das 08h às 12h e das 13h às 17h, fone: (48) 3464.3122, e-mail: [email protected] ou site: www.lauromuller.sc.gov.br. JOYCE DA ROSA GUIMARA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 07/2025. Objeto: aquisição de 03 (três) containers de 12 (doze) metros, modelo reefer, adaptados e personalizados para sala de aula (módulo educacional), conforme especificação. Menor Preço por Item. Recebimento das propostas: das 8h do dia 25/02/2025 até às 8h do dia 11/03/2025. Abertura e julgamento: a partir das 8h do dia 11/03/2025. Início da disputa de preços: a partir das 10h do dia 11/03/2024. Horário de Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (Bolsa Nacional de Compras - BNC). Edital: no site: https://luizalves.atende.net/ ou pela plataforma http://bnc.org.br/. Luiz Alves, 21 de fevereiro de 2025. BERTOLINO BACHMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 FMS Comunicamos na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO PADRONIZADO UBS III DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC. Interessados deverão cadastrar-se no site http://bnc.org.br/cadastro/. Entrega das propostas a partir do dia 24/02/2025 até às 08h30 do dia 13/03/2025. Início da sessão em meio eletrônico às 09h00 do dia 13/03/2025. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI L. C. FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO Nº 17/2025 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA/INEXIGIBILIDADE Nº 9/2025 CONFORME LEI 11.947/2009 O MUNICÍPIO DE ORLEANS - SC, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, para o exercício de 2025. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, até o dia 18/03/2025, às 13h00hs no Setor de Licitação, situada à Rua: XV de Novembro, nº 282, Bairro Centro, Orleans, nos dias úteis, das Segunda à Sexta, das 12:30h às 18:30h, tirar dúvidas pelo fone (048) 3886.0100, sendo que os envelopes dos referidos documentos e projeto de venda serão abertos dia 18/03/2025 ás 13:30hs. Código registro TCE: Para esta modalidade só é gerado código após a Homologação. Código de registro PNCP: 2025/17 Orleans, 21 de fevereiro de 2025 FERNANDO CRUZETTA Prefeito