DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2025 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 83/2024 PROCESSO: 1927/2024 OBJETO: Aquisições Futuras E Fracionadas De Materiais De Enfermagem, Para Utilização Nas Unidades Básicas De Saúde, Caps (Centro De Atenção Psicossocial), Odontologia, Unidade De Zoonoses E APH (Atendimento Pré Hospitalar). DATA: 10/02/2025 CONTRATADA: CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA. PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 1.377,80 (hum mil, trezentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Charqueada/SP,21 de fevereiro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2025 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 83/2024 PROCESSO: 1927/2024 OBJETO: Aquisições Futuras E Fracionadas De Materiais De Enfermagem, Para Utilização Nas Unidades Básicas De Saúde, Caps (Centro De Atenção Psicossocial), Odontologia, Unidade De Zoonoses E APH (Atendimento Pré Hospitalar). DATA: 10/02/2025 CONTRATADA: CIRURGICA UNIÃO LTDA. PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 21.759,80 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Charqueada/SP,21 de fevereiro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016/2025 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 83/2024 PROCESSO: 1927/2024 OBJETO: Aquisições Futuras E Fracionadas De Materiais De Enfermagem, Para Utilização Nas Unidades Básicas De Saúde, Caps (Centro De Atenção Psicossocial), Odontologia, Unidade De Zoonoses E APH (Atendimento Pré Hospitalar). DATA: 10/02/2025 CONTRATADA: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 5.983,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e três reais). Charqueada/SP,21 de fevereiro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017/2025 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 83/2024 PROCESSO: 1927/2024 OBJETO: Aquisições Futuras E Fracionadas De Materiais De Enfermagem, Para Utilização Nas Unidades Básicas De Saúde, Caps (Centro De Atenção Psicossocial), Odontologia, Unidade De Zoonoses E APH (Atendimento Pré Hospitalar). DATA: 10/02/2025 CONTRATADA: LUMAR COM PROD FARMACEUTICOS LTDA . PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 11.954,00 (onze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais). Charqueada/SP,21 de fevereiro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2025 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 83/2024 PROCESSO: 1927/2024 OBJETO: Aquisições Futuras E Fracionadas De Materiais De Enfermagem, Para Utilização Nas Unidades Básicas De Saúde, Caps (Centro De Atenção Psicossocial), Odontologia, Unidade De Zoonoses E APH (Atendimento Pré Hospitalar). DATA: 10/02/2025 CONTRATADA: MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 2.113,00 (dois mil, cento e treze reais). Charqueada/SP,21 de fevereiro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2025 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 83/2024 PROCESSO: 1927/2024 OBJETO: Aquisições Futuras E Fracionadas De Materiais De Enfermagem, Para Utilização Nas Unidades Básicas De Saúde, Caps (Centro De Atenção Psicossocial), Odontologia, Unidade De Zoonoses E APH (Atendimento Pré Hospitalar). DATA: 10/02/2025 CONTRATADA: O.L.M DISTRUBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais). Charqueada/SP,21 de fevereiro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2025 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 83/2024 PROCESSO: 1927/2024 OBJETO: Aquisições Futuras E Fracionadas De Materiais De Enfermagem, Para Utilização Nas Unidades Básicas De Saúde, Caps (Centro De Atenção Psicossocial), Odontologia, Unidade De Zoonoses E APH (Atendimento Pré Hospitalar). DATA: 10/02/2025 CONTRATADA: PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI. PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 1.495,00 (hum mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). Charqueada/SP,21 de fevereiro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2025 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 83/2024 PROCESSO: 1927/2024 OBJETO: Aquisições Futuras E Fracionadas De Materiais De Enfermagem, Para Utilização Nas Unidades Básicas De Saúde, Caps (Centro De Atenção Psicossocial), Odontologia, Unidade De Zoonoses E APH (Atendimento Pré Hospitalar). DATA: 10/02/2025 CONTRATADA: RODRIGO TONELOTTO. PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 5.876,50 (cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Charqueada/SP,21 de fevereiro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022/2025 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 83/2024 PROCESSO: 1927/2024 OBJETO: Aquisições Futuras E Fracionadas De Materiais De Enfermagem, Para Utilização Nas Unidades Básicas De Saúde, Caps (Centro De Atenção Psicossocial), Odontologia, Unidade De Zoonoses E APH (Atendimento Pré Hospitalar). DATA: 10/02/2025 CONTRATADA: SUPERMEDCOMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 4.817,00 (quatro mil, oitocentos e dezessete reais). Charqueada/SP,21 de fevereiro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023/2025 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 83/2024 PROCESSO: 1927/2024 OBJETO: Aquisições Futuras E Fracionadas De Materiais De Enfermagem, Para Utilização Nas Unidades Básicas De Saúde, Caps (Centro De Atenção Psicossocial), Odontologia, Unidade De Zoonoses E APH (Atendimento Pré Hospitalar). DATA: 10/02/2025 CONTRATADA: VALE COMERCIAL EIRELI. PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 6.948,95 (seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Charqueada/SP,21 de fevereiro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO 1° Termo DE ADITAMENTO - PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: M&S Serviços Administrativos Ltda - 1° Alteração Contratual - Termo Prorrogação, Contrato LT nº 161/2023 no valor de R$ 799.200,00; Assinatura: 13/12/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões para compra de itens alimentícios - Secretaria Municipal de Promoção Social e Ação Comunitária. Pregão Eletrônico nº 065/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo nº 4/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (Gasolina Aditivada, Etanol Comum e Óleo Diesel S10), para o consumo da frota Municipal de Dolcinópolis/SP em 2025, e os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis, normas de segurança, bem como as estabelecidas pelo mercado nacional, e aprovação sob todos seus órgãos de fiscalização competente, e conforme normas, quantidades e especificações do Termo de Referência (TR). Data da Realização da Sessão: Dia 07 de março de 2025, às 10h00min. Início Recebimento de Propostas: às 08h:00min. dia 19 de fevereiro de 2025. Fim Recebimento das Propostas: as 08h:00min. dia 07 de março de 2025. Local: Plataforma Eletrônica da BLL Compras - Site: www.bll.org.br. Para as referências de Tempo será observado Horário Oficial de Brasília/DF. Dolcinópolis/SP, 12 de fevereiro de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90010/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamentos, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 19/02/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Med Center Comercial Ltda, itens 14 e 16, no valor total de R$ 5.725,00; Classmed Produtos Hospitalares Ltda Epp, item 10, no valor total de R$ 649,00; Cirúrgica Olímpio Ltda Epp, itens 01, 03, 04, 05 e 06, no valor total de R$ 234.820,00; Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda, item 09, no valor total de R$ 348.200,00; Pontamed Farmacêutica Ltda, itens 11 e 13, no valor total de R$ 2.734,00; Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda, item 07, no valor total de R$ 450,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, itens 12 e 15, no valor total de R$ 4.093,00; Provip Distribuidora Hospitalar Ltda Epp, item 02, no valor total de R$ 683,00; Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, item 08, no valor total de R$ 51.500,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 21 de fevereiro de 2025. MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo: AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para reforma e modernização do prédio da prefeitura municipal de aparecida. O Município de Aparecida - SP, torna público a SUSPENSÃO da sessão de licitação agendada para o dia 26/03/2025 às 09h e 30min. Aparecida, SP 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMAPA Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº 18.914/2024 O Município de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (SMAPA), torna público o Chamamento Público com o objetivo de realizar a seleção de empresa especializada para a Realização de Procedimento de Manifestação de interesse (PMI) para a estudo ambiental, com foco no planejamento físico, técnico - operacional, gerencial e institucional, voltado a gestão e destinação dos resíduos sólidos, com adequação ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - Lei federal nº 12.305/2010, Decreto nº 10.936/2022, Decreto nº 8.428/2015 e a Lei Municipal nº 3.526/2023 e Decretos Correlatos, apresentando todas as soluções tecnológicas viáveis e eficazes que podem ser integradas ou combinadas ao sistema de saneamento designadamente na área de resíduos sólidos, que sejam ambientalmente adequadas, socialmente efetivas e financeiramente exequíveis. O edital completo, com todas as informações pertinentes, encontra-se disponível no Boletim Oficial do Município (BOM), acessível no site da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, edição nº 1002, publicada em 17/02/2025. Os interessados em apresentar e protocolar proposta, requerimentos e declarações, devem apresentar devidamente instruídos com os documentos comprobatórios, de que trata este Edital de Chamamento Público, deverão entregar, segunda a sexta feira das 09:00 horas as 15:00 horas na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, no intervalo mínimo de 20 dias e prazo máximo de 60 dias a partir da data da publicação do BOM aos cuidados da Comissão de Seleção Edital de Chamamento Público Nª 001/2025 - SMAPA, situada na Avenida Lourenço Paganucci, 1133 Jardim Ferrazense, Ferraz de Vasconcelos (Parque Nosso Recanto). Ferraz de Vasconcelos-SP, 21 de fevereiro de 2025. JOSE APARECIDO NASCIMENTO Secretário Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo 022/2025 Tipo: Menor Preço A Prefeitura Municipal de General Salgado, torna público o Pregão Eletrônico 05/2025, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de material Didático, abrangendo Educação Infantil Maternal II (3 a 4 anos), Pré I (4 a 5 anos) e Pré II (5 a 6 anos). A serem utilizados por alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino de General Salgado/SP, considerando o menor preço. A abertura e julgamento das propostas dar-se-á no dia 13 de março de 2025 às 09h00min e início da sessão de disputa de preços no mesmo dia e horário. Edital completo à disposição no sítio www.generalsalgado.sp.gov.br ou podendo ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. General Salgado-SP, 21 de fevereiro de 2025. THIAGO FRANCISQUINI VIANA Prefeito