DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E SÁ LEITÃO AUDITORES S/S, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21. LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN/SBQC) CONCORRÊNCIA N° 10/2024. EDITAL Nº 76/2024 - PROCESSO Nº 96/2024. Objeto da Licitação: Auditoria externa independente do "Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba - Rio Jundiaí Limpo", no município de Indaiatuba/SP, financiado parcialmente pelo empréstimo FONPLATA BRA- 29/2021, referente ao período de 18 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2024. Nome do Projeto: Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo. Número do Contrato de Empréstimo: BRA - 29/2021. Valor Global: R$38.575,02 (trinta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e dois centavos). Dotação Orçamentária: 03.01.01.17.512.0023.1005.4.4.90.39.00 - Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Data: 17/02/2025. Eng° Sandro de A. Lopes Coral - Superintendente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2025, INEXIGIBILIDADE N° 009/2025, PROCESSO N° 0009/2025 OBJETO: Aquisição de insumos para aparelho de gasometria, visando atender necessidades do Hospital Municipal de Itapira/SP. CONTRATADA: SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Data da assinatura: 11 de fevereiro de 2025. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$302.420,00 (trezentos e dois mil, e quatrocentos e vinte reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2025, PREGÃO ELETRONICO Nº 145/2025, PROCESSO Nº 337/2024 OBJETO: Aquisição de insumos e materiais destinados a garantia do desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, avaliação e recuperação em saúde bucal dos estudantes das escolas da rede municipal de educação do município de Itapira/SP. CONTRATADA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. Data da assinatura: 17 de Fevereiro de 2025. Vigência: 90 dias. Valor: R$1.371,50 (mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2025, PREGÃO ELETRONICO Nº 145/2025, PROCESSO Nº 337/2024 OBJETO: Aquisição de insumos e materiais destinados a garantia do desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, avaliação e recuperação em saúde bucal dos estudantes das escolas da rede municipal de educação do município de Itapira/SP. CONTRATADA: DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA . Data da assinatura: 17 de Fevereiro de 2025. Vigência: 90 dias. Valor: R$4.246,28 (quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2025, PREGÃO ELETRONICO Nº 145/2025, PROCESSO Nº 337/2024 OBJETO: Aquisição de insumos e materiais destinados a garantia do desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, avaliação e recuperação em saúde bucal dos estudantes das escolas da rede municipal de educação do município de Itapira/SP. CONTRATADA: PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME. Data da assinatura: 17 de Fevereiro de 2025. Vigência: 90 dias. Valor: R$7.216,00 (sete mil duzentos e dezesseis reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2025, PREGÃO ELETRONICO Nº 145/2025, PROCESSO Nº 337/2024 OBJETO: Aquisição de insumos e materiais destinados a garantia do desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, avaliação e recuperação em saúde bucal dos estudantes das escolas da rede municipal de educação do município de Itapira/SP. CONTRATADA: MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. . Data da assinatura: 17 de Fevereiro de 2025. Vigência: 90 dias. Valor: R$6.369,00 (seis mil trezentos e sessenta e nove reais). EXTRATOS DE PRORROGAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: n° 021/2023, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 40/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 607/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção de complexo de saúde (farmácia, vigilância epidemiológica e consultórios médicos), no município de Itapira/SP, de acordo com o anexo I - Termo de Referência, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e projetos, anexos. As partes de comum acordo resolvem prorrogar a execução e a vigência do Contrato nº 021/2023, conforme parecer jurídico, e Ofício da Secretaria de Obras, com fundamento no artigo 57, §1° inciso II, da Lei Federal nº8.666/93, CONTRATADA : CONSTRUTORA BRASFORT LTDA - EPP . Data da assinatura: 14 de Fevereiro de 2025- Prazo: 180 dias. EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 116/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de plataforma hidráulica, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários para atender as demandas do palco, no Parque Juca Mulato, neste município. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico da Secretaria de Obras, resolvem prorrogar a execução do Contrato nº 0116/24, com fundamento no artigo 111 da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATADA: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Data da assinatura 07 de Fevereiro de 2025- Prazo : 45 dias. EXTRATO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 263/2023, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 400/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para construção de ponte ligando a Rua Ari Wilson Cremasco à Rua Prof. Fenizio Marchini, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, neste município. As partes de comum acordo resolvem prorrogar a execução e a vigência do Contrato nº 0263/2023, conforme parecer jurídico, e Ofício da Secretaria de Obras, com fundamento no artigo 57, §1° inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. CONTRATADA : POSTIGO PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. Data da assinatura: 14 de Fevereiro de 2025, vigência: 90 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90004/2025 Edital nº 8 de 19 de fevereiro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica na Rua Santos Dumont Trecho II Bairro do Pium - Secretaria Municipal de Obras. - Abertura da sessão: 17/03/2025 às 09:00 horas O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.Itaquaquecetuba-SP.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-SP, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba-SP - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531 Itaquaquecetuba-SP, 19 de fevereiro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Edital nº 7 de 19 de fevereiro de 2025. Objeto: Registro de preços de emulsão asfáltica (ligante) - RR 1C de ruptura rápida, modificada com polímero, sendo um sistema constituído pela dispersão de uma fase asfáltica em uma fase aquosa, apresentando partículas carregadas positivamente - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. - Abertura da sessão: 13/03/2025 às 09:00 horas O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.Itaquaquecetuba-SP.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-SP, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba-SP - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba-SP, 19 de fevereiro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Edital nº 9 de 19 de fevereiro de 2025. Objeto: Aquisição de bebedouro de Água tipo Coluna - Secretaria Municipal de Governo. - Abertura da sessão: 13/03/2025 às 09:00 horas O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.Itaquaquecetuba-SP.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-SP, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba-SP - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba-SP, 19 de fevereiro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 Edital nº 10 de 19 de fevereiro de 2025. Objeto: Aquisição de fardamento destinados à guarda ambiental municipal - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - Abertura da sessão: 13/03/2025 às 09:00 horas O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.Itaquaquecetuba-SP.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-SP, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba-SP - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba-SP, 19 de fevereiro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2.025 Autos do processo n° 17.505/2.024. Objeto: Registro de Preços de kits escolares para o uso dos estudantes matriculados nas unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba-SP e dos professores pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Diante de toda instrução dos autos, para correção dos Documentos referentes à Fase Preparatória, DOD, ETP e TR, bem como ao Edital de Licitação e seus anexos, e considerando que tal alteração não afetará a formulação da proposta, torno pública a seguinte Errata: ONDE SE LÊ: "Kit(s) Escolar(es)" LEIA-SE "material(is) escolar(es)". Itaquaquecetuba-SP, 18 de fevereiro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2025 Autos do processo n° 1.149/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção e adequação de espaços e edificações da área da saúde - Secretaria Municipal de Saúde. Diante de toda instrução dos autos, para correção dos Documentos referentes à Fase Preparatória, DOD, ETP e TR, bem como ao Edital de Licitação e seus anexos, e considerando que tal alteração não afetará a formulação da proposta, torno pública a seguinte Errata: ONDE SE LÊ: "A avaliação prévia do local de execução é FACULTATIVA ao licitante, entretanto, será assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, devendo o interessado solicitar data e horário, através dos endereços de e-mails: [email protected] ou [email protected]" LEIA-SE "A avaliação prévia do local de execução é FACULTATIVA ao licitante, entretanto, será assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, devendo o interessado solicitar data e horário, através dos endereços de e-mails: jonatabrito@Itaquaquecetuba- SP.sp.gov.br, ou [email protected], ou [email protected], ou [email protected]". Itaquaquecetuba-SP, 18 de fevereiro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização