DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal-SP, 20 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, que tratará do Registro de Preços Visando A Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Poda (Manutenção, Limpeza, Levantamento de Copa, Modelação e Rebaixamento de Árvores de Pequeno e Médio Porte) Em Passeios Públicos, Praças e Jardins, Com Recolhimento e Transporte dos Resíduos Provenientes da Poda, Com Destinação Ambientalmente Adequada do Material, A Serem Realizados No Município de Jaboticabal e Nos Distritos de Córrego Rico e Lusitânia. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 13 de março de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal-SP, 20 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL 01/2025/SMCT ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ARTÍSTICA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - BIÊNIO 2025-2027 Ref. Republicação, Retificação e Prorrogação do Prazo de Inscrições. A Prefeitura do Município de Jandira, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o Edital 01/2025/SMCT - Eleição dos Representantes da Sociedade Civil e Artística para o Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira - Biênio 2025- 2027 - Ref. Republicação, Retificação e Prorrogação do Prazo de Inscrições, em conformidade com a Lei Municipal N° 1997/13. As inscrições serão de forma presencial para a participação no processo eleitoral na condição de candidato a Conselheiro(a) e na condição de Eleitor(a), no período de 22 de janeiro à 24 de fevereiro de 2025, das 09h às 12h e das 13h às 16h (exceto finais de semana e feriados), no Teatro Municipal Luiz Gonzaga, situado à rua Rubens Lopes da Silva, 400, Parque JMC, Jandira, SP. Acesse o Edital completo no link: https://jandira.sp.gov.br/noticias/pdf/Comunicado/doc-2025-02-14- 67b48d04691b9.pdf. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL 03/2025/SMCT CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ARTISTAS E PRODUÇÃO TÉCNICA PARA A ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO NO MUNICÍPIO DE JANDIRA. A Prefeitura do Município de Jandira, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o presente Edital 03/2025/SMCT - Chamamento Público para a seleção de artistas e produção técnica para a Encenação Teatral da Paixão de Cristo no município de Jandira (pessoas físicas e jurídicas). As inscrições serão de forma presencial no período de 18 a 28 de fevereiro de 2025 (no último dia, as inscrições se encerrarão às 16h), no Teatro Municipal Luiz Gonzaga, situado à rua Rubens Lopes da Silva, 400, Parque JMC, Jandira, SP. Serão selecionados 47 (quarenta e sete) artistas por este Edital, sendo 40 (quarenta) na formação de elenco, e 07 (sete) na produção técnica. Acesse o Edital completo no link: https://jandira.sp.gov.br/noticias/pdf/Comunicado/doc-2025-02-18- 67b4e8619f8fa.pdf. RODRIGO MOURA Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Na divulgação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico 004/2025 publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 21/02/2025, pág. 285; onde se lê: "Data de abertura da sessão: 06 de março de 2025, às 09h30min horas", na realidade leia-se: "Data de abertura da sessão: 10 de março de 2025, às 09h30min". Manduri, 20 de fevereiro de 2025. PAULO ROBERTO MARTINS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Na divulgação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico 005/2025 publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 21/02/2025, pág. 285; onde se lê: "Data de abertura da sessão: 07 de março de 2025, às 09h30min horas", na realidade leia-se: "Data de abertura da sessão: 13 de março de 2025, às 09h30min". Manduri, 20 de fevereiro de 2025. PAULO ROBERTO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 EDITAL PROCESSO Nº 12/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2025 LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME-EPP Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 12/03/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 12/03/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: licitacao@maracai. sp.gov.br. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Maracaí - SP, 21 de fevereiro de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 EDITAL PROCESSO Nº 13/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E SERVIÇOS PARA REALIZAÇÕES DE EVENTOS DIVERSOS - ITENS FRACASSADOS/DESERTO". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 13/03/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 13/03/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: licitacao@maracai. sp.gov.br. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Maracaí - SP, 21 de fevereiro de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Edital n° 04/2025; Processo n° 70/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Execução de Galerias de Águas Pluviais, Objetivando A Realização de Captação de Águas Pluviais e Respectivo Direcionamento das Mesmas Através de Tubulações Enterradas Na Rua Haermenegildo Cipola, Compreendendo O Trecho Entre A Rua Orides Santili e Rua Pedro Cipola, Com Respectiva Interligação Ao Sistema de Drenagem Pluvial Existente, Com Fornecimento de Material, Mão de Obra, Maquinários, Equipamentos e Garantia. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 08:00h. Início da Etapa de Lances: 13/03/2025 às 08:30h. Local: www.bll.org.br. Mineiros do Tietê-SP, 20 de fevereiro de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar sessão de Pregão Eletrônico 001/2025, Processo nº 007/2025, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para "Contratação de Empresa para o Fornecimento de Cartões Magnéticos para Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis (Gasolina, Álcool, Óleo Diesel e Diesel S10), para consumo da Frota Municipal, conforme descrito no Termo de Referência". Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h, do dia 11/03/2025, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09h de 11/03/2025. Os interessados poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo tel. (17)3681-8000 ou e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo e seus anexos: através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo Portal de Licitações do Brasi l- BLL www.bll.org.br. Em 21 de fevereiro de 2025. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 A Prefeitura de Nova Canaã Paulista/SP, através da Prefeita, referente ao Pregão Presencial 003/2025, Processo nº 008/2025, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para Contratação de empresa para disponibilização de profissionais de Saúde (Psicólogo, Educador Físico, Fisioterapeuta), para comporem a equipe E-Mult da Atenção Primária de saúde, vinculada a UBS de Nova Canaã Paulista, conforme especificações do termo de referência, Determina: O Retorno dos autos à origem, para estudos acerca do correto processamento do Termo de Referência e Edital e o seu Refazimento (se necessário), para a continuidade ou abertura de eventual novo procedimento licitatório; Determinar ainda ao Setor de Licitações desta Administração, para o processamento da publicidade do ato de Suspensão, através de meios regularmente disponíveis para tanto.Informações: Paço Municipal, Setor de Licitações, sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, tel.(17)3681-8000 ou e-mail: [email protected]. Em 20 de fevereiro de 2025. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº. 01/CP/2025, através da plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br/, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da UBS IV, localizada no Jardim São Francisco com fornecimento de materiais e mão de obra. A íntegra do edital estará disponível para download no sítio eletrônico oficial (PNCP) Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura no seguinte link de acesso: novaodessa.smarapd.com.br/#/dinamico/ licitacoes/Licitacoes?periodicidade=ANUAL& exercicio=2024&pagina=1&quantquantidaderegi=10&listacolunaordem=%5B%7B%22Coluna Ordem%22%3A%22Numero%22%2C%22TipoOrdem%22%3A%22descend%22%2C%22Ordem %22%3A1%7D%5D. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 25/02/2025, às 14h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2025, às 08h30min.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/04/2025, às 09h00min. Nova Odessa, 21 de fevereiro de 2025. Adriana Cristina Welsch Ferraz. Secretária de Saúde CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº. 02/CP/2025, através da plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br/, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da UBS VIII, localizada no Jardim dos Lagos com fornecimento de materiais e mão de obra. A íntegra do edital estará disponível para download no sítio eletrônico oficial (PNCP) Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura no seguinte link de acesso: https://transparencia- novaodessa.smarapd.com.br/#/dinamico/ licitacoes/Licitacoes?periodicidade=ANUAL& exercicio=2024&pagina=1&quantidaderegistros=10&listacolunaordem=%5B%7B%22Coluna Ordem%22%3A%22Numero%22%2C%22TipoOrdem%22%3A%22descend%22%2C%22Ordem %22%3A1%7D%5D. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 25/02/2025, às 14h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2025, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/04/2025, às 14h00min. Nova Odessa, 21 de fevereiro de 2025. Adriana Cristina Welsch Ferraz. Secretária de Saúde