DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400280 280 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº. 03/CP/2025, através da plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br/, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, com fornecimento de materiais e mão de obra. A íntegra do edital estará disponível para download no sítio eletrônico oficial (PNCP) Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura no seguinte link de acesso: https://transparencia- novaodessa.smarapd.com.br/#/dinamico/ licitacoes/Licitacoes?periodicidade=ANUAL& exercicio=2024&pagina=1&quantidaderegistros=10&listacolunaordem=%5B%7B%22Coluna Ordem%22%3A%22Numero%22%2C%22TipoOrdem%22%3A%22descend%22%2C%22Ordem %22%3A1%7D%5D. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 25/02/2025, às 14h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/04/2025, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/04/2025, às 14h00min. Nova Odessa-SP, 21 de fevereiro de 2025. ADRIANA CRISTINA WELSCH FERRAZ Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE EXTRATO DE PERMISSÃO CONTRATO: 02/SMS/2025 ANEXO TÉCNICO IV: Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis PROCESSO: 21/SL/2025 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 18/SL/2025 CONT R AT A N T E : Prefeitura do Município de Ouroeste/SP CONTRATADA: SOLUTION GESTÃO PÚBLICA, CNPJ nº 17.795.008/0001-94. OBJETO: "CEDER E PERMITIR O USO, GRATUITO DOS BENS MÓV E I S , CONFORME INVENTÁRIO DE BENS ANEXO A ESTE TERMO". ASSINATURA: 10/02/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contrato será de até 12 (doze) meses a contar de 01 de março de 2025. EXTRATO DE PERMISSÃO CONTRATO: 02/SMS/2025 ANEXO TÉCNICO V: Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel PROCESSO: 21/SL/2025 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 18/SL/2025 CONT R AT A N T E : Prefeitura do Município de Ouroeste/SP CONTRATADA: SOLUTION GESTÃO PÚBLICA, CNPJ nº 17.795.008/0001-94. OBJETO: "CESSÃO E PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL, SITUADO AV E N I DA DOS BANDEIRANTES, 1026, CENTRO - OUROESTE - SP -, ONDE FUNCIONA O HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO VELLOSO (HMJV) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OUROESTE - SP, COM ÁREA TOTAL MEDINDO 2.502 (DOIS MIL, QUINHENTOS E DOIS) M², QUE PERTENCE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL". ASSINATURA: 10/02/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contrato será de até 12 (doze) meses a contar de 01 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL COMUL Nº 1/2025 PROCESSO Nº 677/2025 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano de 2025. Os agricultores e grupos interessados, deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta até as 09h00 do dia 17 de março de 2025, no Departamento de Licitações, na Rua Pietro Maschietto, 125, Pedrinhas Paulista (SP), ficando designado o mesmo dia, horário e local para a abertura dos envelopes de documentos. AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br; email: [email protected] INFORMAÇÕES: Setor de Licitações do Município de Pedrinhas Paulista - Telefone: (18) 3375-9090 e Casa da Agricultura de Pedrinhas Paulista - (18) 3375-1622. Pedrinhas Paulista-SP, 21 de fevereiro de 2025. FREDDIE COSTA NICOLAU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 27/2025 Objeto: Registro de Preços de Medicamentos Injetáveis, Para Atender As Demandas da Secretaria Na Saúde. DIA 11/03/2025 ÀS 14:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item= 2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 21 de fevereiro de 2025. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE CRENDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Piquete, realizará CRENDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 02/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.918/2023, visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL, destinados a Secretaria Municipal de Saúde. Início de recebimento das documentações: 20/02/2025 a 24/03/2025. Data da sessão: 02/04/2025 às 14 horas Link: https://licitar.digital/ Piquete-SP, 20 de fevereiro de 2025. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 011/2025, tipo menor preço por ITEM, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Hortifrutigranjeiros para o Preparo da Merenda Escolar nas Unidades Escolares do Município de Pitangueiras/SP e Distrito de Ibitiúva/SP, de acordo com a Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Hortifrutigranjeiros. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 24 de fevereiro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 11 de março de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras-SP, 21 de fevereiro de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Proc. Adm. N° 013/2025. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão Pública: 12/03/2025 às 08h30 (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/) GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigilidade de Licitação nº 1/2025. Processo Administrativo Nº 16/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratada: Dalberto Consultoria e Assessoria LTDA inscrita no CNPJ nº 20.275.382/0001-73, com endereço na Rua Duque de Caxias n° 201, Sala 201 e 301, bairro Centro, Município de Putinga/RS. Objeto: Contatação de empresa especializada para disponibilização de informações e sistemas referentes a ações necessárias para elaboração do projeto de educação infantil, com objetivo de solicitar recursos que são devidos ao município - Projeto de Educação Infantil de 101 a 150 alunos novos no exercício corrente. Valor Total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Ribeirão Branco/SP, 19/02/2025. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Inexigilidade de Licitação Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº 16/2025. Contrato nº 11/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP. Contratado: Dalberto Consultoria e Assessoria Ltda. Objeto: Contatação de empresa especializada para disponibilização de informações e sistemas referentes a ações necessárias para elaboração do projeto de educação infantil, com objetivo de solicitar recursos que são devidos ao município - Projeto de Educação Infantil de 101 a 150 alunos novos no exercício corrente. Valor Total: R$ 72.000,00 (Setenta E Dois Mil Reais). Data de Assinatura do Contrato: 21/02/2025. Prazo De Vigência: 12 (Doze) Meses. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 PROCESSO Nº 006/2025 O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão Presencial, Registro de Preços, tipo Menor Preço Unitário por Item, para seleção de fornecedores de Sistema de Registro de Preços (SRP), visando aquisições futuras e fracionadas de "material odontológico, para o Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão dos Índios-SP", em conformidade com o termo de referência do edital. A sessão de abertura das propostas e documentos (habilitação) ocorrerá no dia 11 de março de 2025, ÀS 10:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal. O Edital se encontra disponível no site www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Luana. VALDECI JOSÉ FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição o edital de Inexigibilidade - Aviso de Credenciamento nº 01/2025, cujo objeto é o Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS. O Credenciamento será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 13 de março de 2025, com início da sessão às 09h00. O envio das propostas e dos documentos de habilitação deverá ocorrer do dia 24/02/2025 às 09h00 ao dia 12/03/2025 às 23h59. Ressalta- se que a validade do presente credenciamento será de 12 (doze) meses, ficando aberto para credenciamento de empresas durante todo o período de vigência O edital licitatório encontra- se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 17 de fevereiro de 2025. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Diário Oficial da União - Seção 3 A Prefeitura Municipal de Sete Barras, torna público que se acha aberto a Concorrência Presencial nº 001/2025 - Processo Administrativo nº 020/2025, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Área Rural (Estradas Vicinais) no município de Sete Barras/SP - Convênio Federal - Contrato de Repasse nº 959370/2024. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. A sessão pública será na sede da Prefeitura Municipal, localizada à rua José Lopes, nº 35, centro, Sete Barras/SP, às 10:00 horas do dia 14.03.2025. Edital na integra no site: www.setebarras.sp.gov.br ou no endereço acima. Informações: Tel.: (13) 3872-5500, ramal 216 ou 123 e e-mail: [email protected]. Em 14 de fevereiro de 2025 ITALO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-044/2024 NOVA DATA. Pregão Eletrônico nº. E-044/2024. Segundo Caderno Processo licitatório: 26910/2024. Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis Pampers para Atendimento Judicial. Sessão pública de processamento: dia 13/03/2025 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 20 de fevereiro de 2025. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central