DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400281 281 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico Nº 02/2025, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para Alunos da Zona Rural e Urbana (...), que houve alteração do cronograma de visita técnica que poderá ser consultado através do Site Oficial: www.tambau.sp.gov.br - link: Licitações/Pregão Eletrônico. Abertura dia: 13/03/2025, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40. Tambaú-SP, 20 de fevereiro de 2025 LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo nº 015/2025. Flavio Luiz Renda de Oliveira, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o "Registro de Preços para a Aquisição de Pneus Novos para toda a Frota Desta Municipalidade durante o período de 12 (doze) meses". O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 12/03/2025. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sexta-feira. Três Fronteiras/SP, 21 de fevereiro de 2025 FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE, VÊM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024. Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, JULIANO VIGILATO GUIRO, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa S&S MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ/MF 42.227.311/0001-38, sediada na RUA AGUAS VIRTUOSAS, 1203 - PARQUE PERUCHE, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE VEÍCULOS NOVOS 0 KM, TIPO PICK UPS, DE PEQUENO PORTE, CABINE DUPLA, PARA USO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 12 meses a contar da data de assinatura em 21 de fevereiro de 2025. JULIANO VIGILATO GUIRO - PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Administrativo nº 29/2025. Tipo: Menor Preço Unitário. Registro de preços para a aquisição de fraldas, visando o atendimento à população e o funcionamento do sistema de saúde, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 24/3/2025 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 21 de fevereiro de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Contratação de empresa especializada para o recapeamento asfáltico da Avenida Gisele Constantino (trechos 1 e 2)". Weber Maganhato Júnior, Prefeita Municipal, conforme determina o Inciso IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, Adjudica o seu objeto e Homologa o processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica nº. 015/2024, à seguinte empresa: - CÉU AZUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA. Outrossim, determino ao Serviço de Controle de Contratos e Convênios a elaboração do contrato e à Secretaria de Finanças o respectivo empenho prévio. Votorantim, 17 de fevereiro de 2025. Weber Maganhato Júnior - Prefeito Municipal. Em 18 de fevereiro de 2025 WEBER MAGANHATO JÚNIOR Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMCB O Município de Campo do Brito/SE, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica Nº 1/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento será o de Menor Preço Global, objetivando a prestação de serviços de engenharia na execução de obras de pavimentação e drenagem superficial nas ruas: José Carlos Teixeira, Virgílio Teles e Flodoaldo Costa Lima, no Bairro Alvorada, em conformidade com o Contrato de Repasse OGU nº 953236/2023 - Operação 1091588-20 / MCIDADES/CAIXA, em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições do edital. U.O 02004 - Sec. de Obras; 26.782.0003.1018 - Abertura, Rec. e/ou Pavimentação de vias; 44905100 - Obras e Instalações; FR - 1500, 1700,1720,1750. Base legal: Lei nº 14.133/2021 e LC nº 123/2006, Decreto Municipal n° 12/2024 e atualizações. Valor estimado: R$ 592.889,77. Plataforma de Disputa: Licitanet - licitações online - www.licitanet.com.br. Data de recebimento das propostas e disputa de lances: 14/03/2025 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). O Edital e anexos podem ser baixados em: www.campodobrito.se.gov.br (acesse LICITAÇÕES) e no www.licitanet.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Pedidos de esclarecimentos ou impugnações serão realizados exclusivamente na plataforma de disputa. Campo do Brito-SE, 21 de fevereiro de 2025. EVANDRO OLIVEIRA DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para construção de Quadra Poliesportiva, no município de Itabaiana/Se, atendendo o contrato de repasse nº 1.087.323-46/942897/2023/MESP/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 24/02/2025 (vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 18/03/2025 (dezoito de março de dois mil e vinte e cinco) até às 8:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 18/03/2025 (dezoito de março de dois mil e vinte e cinco) às 9:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 08 (oito) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.26 - Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer 27. 812. 0004 1168- Construção, Reforma e/ou ampliação de Quadra Poliesportiva 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos e Fonte de recurso: 17490000 - Outras Vinculações de Transferência. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 543/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 42/2025. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 649.787,45 (seiscentos e quarenta e nove mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: [email protected] Itabaiana-SE, 21 de fevereiro de 2025. DANIELLE SILVA TELLES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 Concorrência N. 01/2023. Procedimento Licitatório: Concorrência n. 001/2023 OBJETO: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTE DE INFRAESTRUTURA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NO LOTEAMENTO PIABETA (RUA CONTORNO 4 E RUA A), NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, Estado do Sergipe, CONTRATADO: CONSTRUTORA MVA LTDA, VALOR: R$ 538.802,90 (quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e dois reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COD. UNID. ORÇAMENTARIA: 40079; Função, Subfunção e Programa: 1042; AÇÃO: 1188; NATUREZA DA DESPESA: 44905100; FONTE DE RECURSO: 17000000 e 15000000 NOTA DE EMPENHO: 02180001 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 A Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Tobias Barreto, em atendimento às disposições legais, torna público, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA, "sine die" a sessão pública do Chamamento Público nº 001/2024-FMS, com abertura inicialmente prevista para o dia 13/01/2025, devido à necessidade de readequações no edital, na conformidade da análise da Comissão Especial de julgamento técnico: OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde com ou sem fins lucrativos, interessadas em habilitar-se para possível contratação de serviços de saúde nas especialidades constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. MOTIVO: Em breve síntese, o instrumento convocatório apresenta redação truncada e, até mesmo arrevesada, o que culminou na apresentação de propostas em dissonância do interesse público, assim, fez-se necessário a suspensão do certame para posterior republicação equalizada, em data ser definida. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Tel e f o n e / Fa x : (0.XX.79) 99884-1827 Ou pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto, ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.tobiasbarreto.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Tobias Barreto-SE, 19 de fevereiro de 2025. DENISE DE ANDRADE AQUINO p/ Comissão de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO torna público a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025. Tipo Menor Preço Por Item, objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de medicamentos destinados a farmácia básica lotada na unidade básica de saúde João batista de França. No Sistema Registro de Preço (SRP). O mesmo ocorrerá na plataforma do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das propostas das 08:00 horas do dia 24/02/2025 até as 07:30 horas do dia 12/03/2025, início da sessão de disputa de preços: às 08h00min do dia 12 de Março de 2025, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontram na sede da licitação, e nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.abreulandia.to.gov.br SILVÂNIA SANTOS SOUSA ABREU Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO torna público a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, Tipo Menor Preço Por Item, objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a secretaria municipal de educação, para atender a demanda referente a alimentação escolar das escolas municipais. No Sistema Registro de Preço (SRP). O mesmo ocorrerá na plataforma do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das propostas das 08:00 horas do dia 25/02/2025 até as 07:30 horas do dia 14/03/2025, início da sessão de disputa de preços: às 08h00min do dia 14 de Março de 2025, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontram na sede da licitação, e nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.abreulandia.to.gov.br SILVÂNIA SANTOS SOUSA ABREU Pregoeira