DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400282 282 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISO DE CREDENCIAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUACEMA-TO, através da Comissão Permanente de Licitação/Agente de Contratação, torna Público que fará realizar a seguinte licitação na sala de reuniões da CPL, situada na Praça Gentil Veras nº 380, Centro, Araguacema-TO. Processo Administrativo nº 150/2025. Credenciamento nº 001/2025 objetivando: Credenciamento, sem qualquer exclusividade, para credenciamento de pessoa jurídica/física para prestação de serviços médicos clinico geral, no PSF e Hospital de pequeno porte de Araguacema-TO. Período das inscrições para Credenciamento: vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados da sua respectiva publicação, devendo os interessados, neste período, apresentar os documentos necessários e a respectiva proposta de adesão, os quais deverão ser protocolizados na sede do Município, no setor de protocolos na Praça gentil Veras, nº 380, CEP: 77690-000, Araguacema-TO. Telefone: 63 3472-1045, e-mail: [email protected]/licitaçã[email protected] de segunda a sexta-feira, no horário de 07:00h às 13:00 hs. O Edital e seus anexos estarão DISPONÍVEIS NO SITE: www.araguacema.to.gov.br/ ou junto a CPL, das 07:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas de Segunda a Sexta-Feira, Tel. (63) 3472-1315. JUSSARA BATISTA MORAES MENESES Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL do Município De Bandeirantes Do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.017.241/0001-95, neste ato representada por sua Gestora a Sr.ª. ANA PAULA DOS SANTOS BORGES. CONTRATADA: SANTOS & CAMPINA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 12.487.519/0001- 25, estabelecida na RUA ADEVALDO DE MORAES, CENTRO, NOVA OLINDA, PB, neste ato representado pelo Sr(a). SUELMA CAMPINA DOS SANTOS, na função atual de REPRESENTANTE LEGAL, portador do CPF nº 025.xxxxx1-50. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço funerário que disponha de Urna simples para adultos e infantil, Urna Especial alta, serviço de Tanatopraxia; e serviço de translado funerário, a Ornamentação funerária e Conjunto roupa tipo Mortalha, masculina e feminina, como demanda do Fundo Municipal de Assistência Social para o ano de 2025, o valor estimado da contratação R$ 84.661,50 (oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um mil e cinquenta centavos). Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 20/02/2025. MAIS INFORMAÇÕES (63) 3432-1196 ou E-Mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 Pregão Presencial n° 002/2025. PROC. ADM N° 38/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ ° 25.064.064/0001-87, com sede na Rua 21 de Abril, nº 1525, Centro CEP:77.915-000. 77.915-000 Cachoeirinha TO, neste ato representado por seu prefeito em exercício, o Sr. Sandrimar Alves da Silva, brasileiro, portador do CPF 039..-01, residente domiciliado na Rua Cônego João Lima, Centro, nesta cidade de Cachoeirinha Tocantins. CONTRATADO: MEGASOFT INFORMATICA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.615.788/0003-12, com sede Rua Quadra ACNO 1 (103 Norte), Avenida JK, n°40 CONJ 01, Lote 03 a 06, Loja 34, Sala 01, por intermédio do seu representante legal o Sr. Daniel Martins de Oliveira, inscrita no CPF nº 061. ***. *** -87, cidade de Palmas - Tocantins. OBJETO. O presente contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DO USA DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO CONTÁBIL FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA E ADMINISTRATIVA, COM CESSÃO DE DIREITO DE USO PARA NUMERO ILIMITADO DE USUÁRIOS SIMULTÂNEOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO, PARA A PREFEITURA DE CACHOEIRINHA- T O, E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO ANEXO I. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência 18 de fevereiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. VALOR TOTAL: R$ 90.200,00 (noventa mil duzentos reais) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2025. Processo Administrativo: 037/2025, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRINHA - TO, do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025, tipo menor preço por item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO. Sendo o Valor Total Adjudicado R$ 240.978,00 (duzentos e quarenta mil novecentos e setenta e oito reais). Preços registrados pela empresa M DIAS LIMA LTDA (PAX REGIONAL), inscrita no CNPJ: 22.553.008/0001-18, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10 e 11. Totalizando Valor Total R$ 240.978,00 (duzentos e quarenta mil novecentos e setenta e oito reais). Assinatura 19 de Fevereiro de 2025, o prazo de vigência da ata de Registro de Preço é de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-CO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINITRATIVO PM-CO Nº 086/2024 PREGÃO ELETRONICO PM-CO Nº 002/2025 PROTOCOLO PM-CO Nº 7907/2024 OBJETO: Contratação de empresa para futura, eventual e parcelada aquisição de emulsão asfáltica RL-1C, (para misturas asfálticas a frio do tipo Pré-misturados à frio PMF - Semi denso), a fim de executar serviços de recuperação de pavimento asfáltico em caráter de urgência de vias urbanas (tapa buraco), em atendimento às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Obras de Colinas do Tocantins/TO, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024 e mediante Pareceres favoráveis emitidos pela Assessoria Jurídica Geral e Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor da empresa STRATURA ASFALTOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 59.128.553/0036-05, estabelecida na ROD BR 381 FERNAO DIAS, BAIRRO CHACARA, BETIM, MG, neste ato representado pela Sra. ROSMARI FATMA DE OLIVEIRA MONTEIRO, na função procuradora, portadora do CPF nº 165.099.80827. Valor Total Adjudicado de Homologado: de R$ 1.411.250,00 (Um milhão quatrocentos e quarenta e um mil e duzentos reais). Consubstanciado, por fim, nos princípios da Legalidade, da Publicidade, da Moralidade, da Probidade, da Isonomia e da Eficiência. Importa a presente Homologação em um valor total estimado de R$ 1.411.250,00 (Um milhão quatrocentos e quarenta e um mil e duzentos reais). Colinas do Tocantins-TO, 21 de fevereiro de 2025. JOSEMAR CARLOS CASARIN PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COL-MÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGIS-TRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVEN-TUAL E PARCELADO DE GÊNEROS DE ALIMEN-TAÇÃO DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, NO ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDU- CAÇÃO DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 26/02/2025, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 12/03/2025 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 12/03/2025, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos pode-rão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores in-formações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colméia - TO, 21 de fevereiro de 2025. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES Gestora Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Processo administrativo nº 2024.013863. ADESÃO Nº 001 À ARP Nº 001/2024, oriunda da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO - CREA/ES (Órgão Gerenciador) e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPI/TO (Órgão Aderente). Objeto: CONTRATAÇÃO DE FUTURA EMPRESA DE ENGENHARIA PARA, SOB DEMANDA, REALIZAR OBRA, REFORMA, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, DEMOLIÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL (PEQUENAS REFORMAS), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS COM INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS PELO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADO SINAPI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Fornecedor: ENGIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 03.422.281/0001-69. Vigência: 12 (doze) meses. Valor estimado: R$ 14.605.500,00 (Quatorze milhões seiscentos e cinco mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 17/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público para amplo conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, tendo por finalidade AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO A DIESEL TIPO PICAPE CABINE DUPLA (CD), TRAÇÃO 4X4 PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ITAPIRATINS - TO. A abertura do Pregão será no dia 14 de março de 2025, às 09h30min, nos termos da alínea "a", inciso I, do art. 55 da Lei nº 14.133/2021. O Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira, das 08h00min às 18h00min horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO, bem como no site da Prefeitura através do link: < https://itapiratins.to.gov.br/ >. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail [email protected]. Itapiratins - TO, 21 de fevereiro de 2025. HANIEL FERREIRA NUNES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. OBJETO: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de limpeza para atender as necessidades diarias da Prefeitura Municipal e demais secretarias vinculadas, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. TIPO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto DATA DE ABERTURA: 13 de março de 2025 às 08:00 horas horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. [email protected]. Em 21 de fevereiro de 2025. MÁRCIA DA COSTA REIS CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - CULT - SRP O Município de Porto Nacional, através da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, por intermédio da Comissão de Contratação, TORNA SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial da União, dia 17 de fevereiro de 2025, Seção 3, pag. 252, ISSN 1677-7069, referente ao aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025 C U LT . Porto Nacional - TO, 17 de fevereiro de 2025. FERNANDO ROBERTO WINDLIN Secretário Municipal da Cultura e do Turismo/Autoridade competente