DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 45, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 31/01/2024, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que versa no Processo nº 23875.003337/2024-61, resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria nº 039/2025-REIT, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro 2025, Edição nº 35, Seção 2, páginas 19 e 20, tornando-a sem efeito. Art. 2º - Designar o servidor ALMIR CHALEGRE DE FREITAS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1508295, para exercer a Função de Coordenador do Curso (FCC) de Bacharelado em Medicina Veterinária da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), pelo período de dois anos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de fevereiro de 2025. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 89, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.23065.003602/2025-26, resolve: Retificar, em parte, a Portaria GR nº 917, de 02/12/2024, publicada no DOU de 04/12/2024, seção 2, pág. 21, que autorizou o afastamento do país de MARCIO ANDRE ARAUJO CAVALCANTE, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2544065, para realizar Pós-Doutorado na University of Virginia, em Virginia/EUA, processo nº 23065.028191/2024- 09, da seguinte forma: onde se lê "período de 01.02.2025 a 31.01.2026", leia-se "período de 12.04.2025 a 11.04.2026". JOSEALDO TONHOLO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 293, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Marta de Castro Oliveira Nunes, Matrícula SIAPE nº 1139819, ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I da EC nº 103/2019, com paridade e proventos integrais e as vantagens do art. 244 da Lei nº 8.112/1990 e do Decreto nº 5.824/2006. (Processo nº 23087.000417/2025-21). Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 329, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 20/2025/PROPLAN/Reitoria/Unifal-MG, resolve: Art. 1º Designar o servidor Claudio Scassiotti, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, matrícula Siape nº 2142147, para exercer a função gratificada de Gerente de Arquitetura - FG.1, vinculada à Coordenadoria de Projetos e Obras, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, desta Universidade (Processo nº 23087.002803/2025-58). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA N° 116, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 50/2025, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.013051/2025-07, resolve: Declarar, a partir de 24 de fevereiro de 2025, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, ocupado por JÉS S I C A CATARINA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3387363, lotada na Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. Declarar vago o respectivo cargo. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA Nº 24, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, e com fulcro no processo n.º 23096.008970/2025-01, resolve: Art. 1º DESTITUIR a servidora MICHELLY RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS VIRGINIO, Administradora, SIAPE 2060815, da função de Gestor(a) Financeiro Titular da Unidade Gestora 158195, a partir de 21 de fevereiro de 2025; Art. 2º DESTITUIR a servidora KÁTIA BEZERRA DE LIMA, Técnico em Contabilidade, SIAPE 14595510, da função de Gestor(a) Financeiro Substituto da Unidade Gestora 158195, a partir de 21 de fevereiro de 2025; Art. 3º DESIGNAR a servidora KÁTIA BEZERRA DE LIMA, Técnico em Contabilidade, SIAPE 14595510, para exercer a função de Gestor(a) Financeiro Titular da Unidade Gestora 158195, a partir de 21 de fevereiro de 2025; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO FERNANDES FILHO PORTARIA SRH/R DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 256 - Dispensar o servidor ALMIR ANACLETO DE ARAÚJO GOMES, matrícula siape: 1810217, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-04) de PROCURADOR EDUCACIONAL INSTITUCIONAL DA UFCG, com efeito a partir de 23 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.008185/2025-41) Nº 259 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ELIGIDÉRIO GADELHA DE LIMA, junto a Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, durante o período de 20/02/2025 a 30/09/2025, (contrato nº 04/2025). (processo nº 23096.007701/2025-10) Art. 2º - Remover o exercício do servidor supracitado para a Unidade Organizacional de origem. ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 581, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.054958/2024-27, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor JARBAS ARYEL NUNES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2530744, SIAPECAD nº 01463135, lotado no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de missão de trabalho do projeto NASCERR - CNPQ, em visita a Universite de Grenoble, em Grenoble, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CNPq e diárias internacionais, pelo período de 08/03/2025 a 18/03/2025. Art. 2º Retificar a Portaria nº 0555/GABR/UFC, de 19 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 20 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 31, Onde se Lê: a fim de participar de missão de trabalho do projeto NASCERR - CNPQ, em visita a Universite de Grenoble, em Grenoble, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CNPq e diárias internacionais; Leia-se: missão de trabalho pelo Projeto Residência em Microeletrônica - CI Brasil Inovação e pelo projeto NASCERR - CNPQ, com ônus Limitado para a UFC e aux. financeiro para Missao NASCERR CNPq e CI Brasil Inovação (softex) (Processo 23067.007134/2025-49). CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 582, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.054958/2024-27, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, EVELINE MARIA DE AZEVEDO SILVEIRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente - A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 95/2024, publicado no D.O. U . de 10/09/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 16/2025, publicado no D.O.U de 04/02/2025, código de vaga 223732. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo 23067.005951/2025-62). CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.054958/2024-27, resolve: Nº 585 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ANANNANDY CUNHA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar - A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos 0termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024, publicado no D.O.U. de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 155/2024, publicado no D.O.U de 31/12/2024, código de vaga 930600. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo 23067.004226/2025-77). Nº 586 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MÁRCIO BRAGA DE MELO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto- A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 11/2025, publicado no D.O.U de 29/01/2025, código de vaga 746325. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo 23067.005511/2025-13). Nº 587 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ELIANA DE JESUS LOPES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024, publicado no D.O.U. de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 17/2025, publicado no D.O.U de 06/02/2025, código de vaga 934483. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo 23067.006120/2025-16). Nº 588 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, PRISCILA FRANÇA DE ARAÚJO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto- A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024, publicado no D.O.U. de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 150/2024, publicado no D.O.U de 12/12/2024, código de vaga 222425. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo 23067.004229/2025-19). CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA