DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve: Nº 583 - Designar a servidora DIANA COSTA FORTIER SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2331476, SIAPECAD nº 01558523, lotada no(a) Depto Est da Lin Inglesa Lit e Tradução, como ViceCoordenadora e substituta da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Letras/Ingles/Licenciatura, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.007971/2025-78). Nº 593 - Dispensar, a pedido, a servidora GABRIELA RODRIGUES FARIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2324287, SIAPECAD nº 02084062, lotada no(a) Divisão de Apoio Administrativo/Prg, e em exercício no(a) Div de Ind de Grad e Reg Estatisticos, da função de Diretora, FG - 04, do(a) Div de Ind de Grad e Reg Estatisticos. Efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2025 (Processo 23067.008384/2025-04). Nº 594 - Dispensar, a pedido, a servidora ANDREIA OLIVEIRA DE MONT CRISTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2425845, SIAPECAD nº 02178392, lotada e em exercício no(a) Seção de Protocolo/Prgr, da função de Chefe de Seçao, FG - 04, do(a) Seção de Protocolo/Prgr. Efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2025 (Processo 23067.008384/2025-04). Nº 596 - Designar a servidora GABRIELA RODRIGUES FARIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2324287, SIAPECAD nº 02084062, lotada no(a) Divisão de Apoio Administrativo/Prg, para exercer a função de Chefe de Seçao, FG - 04, do(a) Seção de Protocolo/Prgr. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo 23067.008384/2025-04). Nº 597 - Designar a servidora ANDREIA OLIVEIRA DE MONT CRISTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2425845, SIAPECAD nº 02178392, lotada no(a) Seção de Protocolo/Prgr, para exercer a função de Diretora, FG - 04, do(a) Div de Ind de Grad e Reg Estatisticos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo 23067.008384/2025-04). MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 40 - Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO ANTONIO MACHADO ARAUJO, SIAPE nº 1121015, da função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Fomento a Programas e Projetos de Extensão, da Coordenadoria de Programa e Projetos de Extensão, da Pró- Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de a partir de 26 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 41 - Art. 1º Designar o Servidor FRANCISCO ANTONIO MACHADO ARAUJO, SIAPE nº 1121015, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe Editorial da Editora, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 26 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 42 - Art. 1º Designar o Servidor GUSTAVO ARAÚJO MORAIS, SIAPE nº, 3396646, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Secretário Administrativo da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 21 de fevereiro de 2025. (Considerando o Processo nº 23855.000997/2025-46). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 550, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.007736/2025-96, resolve: Designar LUAR SANTANA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1656340, para exercer a função de Chefe da Divisão de Políticas Afirmativas e Projetos Institucionais, FG-02, da estrutura do(a) Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidade, a partir de 24/02/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 421, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.151731/2025-90, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/03/2025, VIDDA THAYNA SILVA SOARES, Matrícula SIAPE nº 2337280, da função gratificada de Assistente da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 64.868, de 26/08/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA 447, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.152482/2025-50; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 24 de março de 2025, GEOVANA TABACHI SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1279592, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Titulação Licenciatura, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazes, designada pela Portaria nº. 10 de 04/01/2022, publicada no D.O.U. de 12/01/2022. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 453, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do Processo nº 23069.152482/2025-50; resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 24 de março de 2025, GISELE MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1086626, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Titulação Licenciatura, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazes, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela Portaria nº 10 de 04/01/2022 e publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2022. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 536, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Arte, do Instituto de Arte e Comunicação Social; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.154858/2025-61; resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 20/03/2025, MARIA ALICE CHAVES NUNES COSTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1768244, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Arte, do Instituto de Arte e Comunicação Social. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 948 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de BRUNA MICHELLY DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº 1137114/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Informática. (Processo nº 23070.071722/2023-15) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 967 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a T H I AG O CARDOSO FRANCO, Matrícula nº 1380291/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação, para participar do evento: "Simposio Internacional La actualidad de la cultura digital: Educación e inteligencia artificial", com apresentação de trabalho, na Cidade do México/México, no período de 22/03/2025 a 31/03/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto Nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.009600/2025-71) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 969 - Conceder pensão vitalícia, a REGINA LUCIA ARAUJO AVILA, portadora do CPF nº *.792.615-, na condição de cônjuge de PAULO PERGENTINO PINHEIRO MOTTA , Matrícula nº 299980/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 06/01/2025, conforme Certidão de óbito do Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.001323/2025-59) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, resolve: Nº 971 - Retificar os termos da Portaria nº 1889/2015, publicada no DOU em 08/05/2015, que autorizou a cessão da servidora MARIA CONCEIÇÃO DE CASTRO ANTONELLI MONTEIRO DE QUEIROZ, Matrícula nº 1127552/SIAPE, Médico/Área, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Médica junto à Gerência de Atenção à Saúde da Ebserh/Hospital das Clínicas/UFG, para constar a alteração do cargo exercido junto ao orgão cessionário para "Gerente de Atenção à Saúde do Hospital das Clínicas/UFG", a contar de 12/07/2018. (Processo nº 23070.005426/2015-16) ANGELITA PEREIRA DE LIMA