DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 60, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.002821/2025-81, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 7 de março de 2025, o servidor MARCELINO TEIXEIRA LISBOA, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2117219, da Vice-coordenação do Curso de Ciência Política e Sociologia, designado pela Portaria GR n. 62, de 6 de março de 2023, publicada no DOU nº 45, de 7 de março de 2023, s. 2, p. 28. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 61, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei n. 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e os arts. 1º e 2º da Resolução Cosuen n. 008, de 30 de abril de 2014; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.002821/2025-81, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 7 de março de 2025, a servidora HELOISA MARQUES GIMENEZ, Professora do Magistério Superior, Siape n. 1952009, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciência Política e Sociologia, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 62, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e os arts. 1º e 2º da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.002821/2025-81, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 7 de março de 2025, a servidora JUANITA CUELLAR BENAVIDES, Professora do Magistério Superior, Siape n. 1229122, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Ciência Política e Sociologia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 118, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e 10.667, de 14 de maio de 2003, e Medida Provisória nº 525, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2011, GABRIELA RODRIGUES DE LIMA TEJERINA, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 11/2024, publicado no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2024, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir de 24 de fevereiro de 2025, após a publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de julho de 2025. (Processo nº 23854.001130/2024-08). CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 243, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Alexandre Ferreira Oliveira, Matrícula SIAPE nº 3424306, lotado no Departamento de Cirurgia, para participar no Society of Surgical Oncology (SSO) 2025 Annual Meeting, em Tampa, Estados Unidos da América, de 25/03/2025 a 30/03/2025, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.904548/2025-59. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.414, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.210288/2025-47, resolve: Declarar vago, a partir de 18/02/2025, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, que era ocupado por Aline Cristina de Souza, matrícula SIAPE nº 1162581, lotada no Centro Pedagógico, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.444, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria MEC nº 1819, de 11 de setembro de 2023, considerando o teor do Processo nº 23072.211321/2025-56, resolve: Aplicar penalidade de demissão ao servidor Dilermando Alves de Assis, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Matrícula SIAPE nº 1977196, lotado no Hospital das Clínicas desta Universidade, por restar configurada a prática de abandono de cargo e de inassiduidade habitual, conforme previsto no Art. 140, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei nº 8112/90, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.446, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080387/2025-98, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Victor Rezende Moreira, matrícula SIAPE nº 1354530, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da Early Career Researcher Sustainability Training Academy (ECR STA) na University of Warwick, em Veneza/Itália, no período de 28/03/2025 a 07/04/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.453, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.210431/2025-09, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 21/02/2025, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Mahyra Ferreira Tedeschi, matrícula SIAPE nº 1068141, ocupante do cargo de Professor da carreira do Magistério Superior, lotada no Instituto de Geociências, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 1.467 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Rosaria Barbato, matrícula SIAPE nº 2932952, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar das conversas acadêmicas sobre "Os desafios políticos e econômicos atuais da Itália na América Latina", em Buenos Aires/Argentina, no período de 26/02/2025 a 03/03/2025. Nº 1.468 - Autorizar o afastamento do país, com ônus FAPEMIG, da servidora Mariana Petry Cabral, matrícula SIAPE nº 1280274, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do congresso "SAA 90th Annual Meeting Program", em Denver/EUA, no período de 21/04/2025 a 29/04/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.028, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.206755/2025-34, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Lélia Ferreira Bottaro, cônjuge do ex-servidor aposentado Paulo Bottaro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Assistente, Nível 01, matricula Siape 0321743, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 22/01/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/01/2025, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.324 - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) EULA REGINA LIMA NASCIM E N T O, Matricula: 2185295, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no CAMPUS UNIVERSITARIO DE CASTANHAL, no período de 31 de março de 2025 a 30 de março de 2026, para realizar Pós-Doutorado no Instituto de Educação de Lisboa, na Universidade de Lisboa, em Portugal, em regime de Tempo Integral, com ônus limitado. Nº 1.320 - I - Designar a Professora do Magistério Superior WALDMA MAIRA MENEZ ES DE OLIVEIRA, para exercer até 30 de abril de 2025, o mandato correspondente à função gratificada de Diretora da Faculdade de Educação do Campo, Código FCC - Nível Único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor LINCOLN SILVA CARNEIRO. II - Designar o Professor do Magistério Superior LINCOLN SILVA CARNEIRO, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Diretor da mencionada Faculdade, devendo substituir o docente designado no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos. Nº 1.326 - Designar o(a) servidor(a) RENATA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matricula SIAPE: 3272188, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário do Programa de Pós-Graduação em Antropologia, FG-6, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa constante na Portaria nº 964/2025. GILMAR PEREIRA DA SILVA