DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022400035 35 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 59, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.008908/2025-02 , resolve: Art. 1º Conceder pensão a TERESINHA VILAR DE MIRANDA GONÇALVES, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) EVALDO GONÇALVES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.º 328541, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 18/01/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 60, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.002874/2025-57 , resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA PENHA AQUINO DE MEDEIROS, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-servidor(a) PEDRO SOARES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula SIAPE n.º 334419, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 05/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 61, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta no Processo nº. 23074.017820/2022-44, resolve: APLICAR A PENA DE DEMISSÃO a servidora CINTIA CRISTINA FILENTI DALRI, MAT. SIAPE 1113022, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 04, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, pela infração do inciso III do art. 132 da Lei 8.112/1990, com vigência a partir de 16/01/2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 368, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.065599/2024-34, resolve: I. Nomear a servidora CAROLINA DANIELSKI AQUINO - 3000587, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências da Terra, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós- Graduação em Geologia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 549, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.073731/2024-81, resolve: Retificar a Portaria nº 524/REITORIA/2025, publicada no DOU nº 35 de 19/02/2025, seção 2, página 23, que autorizou a contratação de GABRIELA RIBEIRO DE CAMPOS: Onde se lê: I. Autorizar a contratação de GABRIELA RIBEIRO DE CAMPOS, como Professor Substituto... Leia-se: I. Considerando Liminar exarada nos autos 5004428-63.2025.4.04.7000, autorizar a contratação de GABRIELA RIBEIRO DE CAMPOS, como Professor Substituto... DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 550, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.005148/2025-29, resolve: I. Autorizar a contratação de CHRISTIANE WAGNER MAINARDES KRAINER, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Construção Civil do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 693 - Dispensar, a partir de 25/11/2024, RICARDO YARA, Matrícula SIAPE n° 1630817, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Biomédica, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Biomédica, do Departamento de Engenharia Biomédica, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3918/2024, de 07/10/2024. (Processo n° 23076. 007216/2025-93). Nº 695 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 25/11/2024, FABIANO TONACO B O R G ES , Matrícula SIAPE n° 1940561, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Biomédica, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Biomédica, do Departamento de Engenharia Biomédica, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC. (Processo n° 23076. 007216/2025-93). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 682, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 12/02/2025, SUELLEN BOTELHO REGO BARROS, Matrícula SIAPE n° 2404504, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Finanças e Compras, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Gerente de Finanças e Compras, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3854/2023, de 30/08/2023. (Processo nº 23076. 014207/2025-98) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 213, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Rescindir, a partir de 17 de fevereiro, por iniciativa do (a) contratado(a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 45/2024, celebrado com Danilo Uzêda Da Cruz, SIAPE nº 1451920, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do Processo nº. 23077.025028/2025-28, resolve: Nº 336 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 14 de fevereiro de 2025, da função de Secretário Administrativo, FG-03, do Centro de Biociências (CB), o(a) servidor(a) ISABELE FURTADO DE ASSIS, matrícula nº 1925976, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade. Nº 337 - Art. 1º Designar REGILEUZA RODRIGUES CAMPELO BEZERRA PAZ, matrícula nº 1034076, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário Administrativo, FG-03, do Centro de Biociências (CB), a contar de 14 de fevereiro de 2025. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo n.º 23077.021729/2025-98, resolve: Nº 342 - Art. 1º Autorizar no período de 14 de março a 18 de junho de 2025, o afastamento do(a) servidor(a) CRISDAVID HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO, matrícula n.º 2319794, Assistente de Laboratório, do Quadro de Pessoal da Universidade, lotado(a) no Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para participar do Curso de Formação Profissional da Polícia Rodoviária Federal (CFP/PRF), de acordo com o art. 14, combinado com o seu respectivo §1°, da Lei n.º 9.624/98 e art. 20, § 4º, da Lei n. 8.112/90, com ônus para esta Universidade. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve: Nº 343 - Art. 1º Reconduzir ADRIANA DA FONTE PORTO CARREIRO, matrícula nº 1459400, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 23 de fevereiro de 2025. (Processo n. º 23077.176630/2024-41) Nº 345 - Art. 1º Designar VIVIANE SIMIOLI MEDEIROS CAMPOS, matrícula nº 2177308, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.177021/2024-18)