DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022400036 36 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.006881/2025-41, resolve: Nº 347 - Art. 1º Designar ADRIANO THIAGO LOPES BERNARDINO, matrícula nº 2492701, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Matemática, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 341, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALYSON MATHEUS DE CARVALHO SOUZA, matrícula n.º 2140866, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Metrópole Digital, para participar do "32 IEEE Conference on Virtual Reality and 3D User Interfaces", na comuna de Saint-Malo, na França, no período de 07.03.2025 a 14.03.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.025280/2025-37. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 349, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 055/2024-PROGESP, publicado no DOU nº. 146, de 31 de julho de 2024, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 153, de 09/08/2024, nº 155, de 13/08/2024, nº 162, de 22/08/2024, nº 172, de 05/09/2024, nº 188, de 27/09/2024 e nº 208, de 25/10/2024; Edital nº 010/2024 - P R O G ES P , publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024, p. 51 - 62, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 32, de 16/02/2024, p 61; nº 153, de 09/08/2024, p 48; nº 160, de 20/08/2024, p 79 e nº 180, de 17/09/2024, p 75-76 ; Edital 054/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 153, de 09/08/2024; nº 158, de 16/08/2024; nº 160, de 20/08/2024; nº 162, de 22/08/2024; nº 172, de 05/09/202; nº 188, de 27/09/2024 e nº 208, de 25/10/2024; Edital nº 071/2022-PROGESP, publicado no DOU nº. 99, de 26 de maio de 2022, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 110, de 10/06/2022, nº 136, de 20/07/2022 e nº 172, de 09/09/2022 CONSIDERANDO as Homologações, Edital nº 01/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 09, de 14/01/2025; Edital nº 13/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 20, de 29/01/2025; Edital nº 014/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 20, de 29/01/2025; Edital nº 18/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2025; Edital nº 16/2025- PROGESP, publicado no DOU nº 21, de 30/01/2025; Edital nº 2/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 9, de 14/01/2025; Edital nº 21/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 24, de 04/02/2025; Edital nº 24/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 28, de 10/02/2025; Edital nº 04/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 12, de 17/01/2025; Edital nº 04/2025- PROGESP, publicado no DOU nº 12, de 17/01/2025; Edital nº 100/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 231, de 09/12/2022 e Edital nº 20/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 23, de03/02/2025, resolve: Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997). JOSÉ DANIEL DINIZ MELO ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Ajunto-A, Nível 1 . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .CÓ D. V AG A . .23077.024888/2025-44 .MAXWELL SANTANA LIBÓRIO .DE .932907 . .23077.024103/2025-33 .KYVIA PONTES TEIXEIRA DAS CHAGAS .DE .259780 . .23077.023783/2025-78 .VIVIANY MOURA CHAVES .DE .933959 . .23077.023781/2025-89 .KESLEY PABLO MORAIS DE AZEVEDO .DE .933960 . .23077.023780/2025-34 .IANNY FELINTO MEDEIROS DE AZEVEDO .DE .704596 . .23077.023720/2025-11 .HANNAH GIL DE FARIAS MORAIS .DE .328560 . .23077.022699/2025-37 .BRÍGIDA GABRIELE ALBUQUERQUE BARRA .DE .933975 . .23077.017735/2025-41 .JUAN DOS SANTOS SILVA .DE .704666 . .23077.009161/2025-37 .MARCELO PEDROSO HOLANDA DE JESUS .DE .704322 . .23077.026050/2025-95 .ADELSON DIAS DE ARAUJO JUNIOR .DE .267526 . .23077.026091/2025-81 .DANIEL LOPES MARTINS .DE .933995 . .23077.026119/2025-81 .LEONARDO ENZO BRITO DA SILVA .DE .932908 . .23077.026141/2025-21 .TIBERIO AZEVEDO PEREIRA .DE .932909 CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente-A, Nível 1 . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .CÓ D. V AG A . .23077.023388/2025-95 .FERNANDA CATARINA RIBEIRO .40h .933985 . .23077.023335/2025-74 .MARCELO FALCHI PARRA CARVALHO S I LV A .40h .933984 . .23077.026075/2025-99 .ISAAC LINHARES DE OLIVEIRA .40h .933986 . .23077.025864/2025-11 .HELENO DE PAIVA OLIVEIRA .40h .933989 CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar-A, Nível 1 . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .CÓ D. V AG A . .23077.023693/2025-87 .GÓRKI PIRES DE ANDRADE .20h .924695 . .23077.023672/2025-61 .VINÍCIUS DA COSTA DUARTE .20h .267134 . .23077.023378/2025-50 .FRANK CAVALCANTI BAHIA FILHO .20h .933990 . .23077.023319/2025-81 .DÉBORA LOPES EMERENCIANO .40h .933979 . .23077.025528/2025-60 .FRANCISCO FELIPE GÓIS DE OLIVEIRA .20h .933976 . .23077.025997/2025-89 .RAIMUNDO FRANCISCO DE AMORIM JUNIOR .40h .933987 . .23077.025881/2025-40 .JOÃO EDUARDO PINHEIRO LOPES FILHO .20h .933971 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 1.628, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de DANIEL GIORDANI VASQUES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, Argentina, no período compreendido entre 05/04/2025 e 12/04/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103729. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.390, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar ANTONIO CARLOS DE SOUZA NUNES, Matrícula Siape nº 0366753, Operador de Máquina Copiadora, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Suporte de Serviços Gerais e Manutenção, do(a) Pró-Reitoria de Políticas Estudantis - PR- 7, FG-4, processo nº 23079.206660/25-51. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 1.640 - Dispensar, MARIANA FERREIRA DE MELLO SILVA, Matrícula Siape nº 1846933, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Pós-Graduação COPPEAD, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, FG-5, processo nº 23079.208140/25-82. Nº 1.646 - Dispensar ELISETE NUNES DE MATTOS, Matrícula Siape nº 0365008, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Protocolo EEFD, do(a) Escola de Educação Física e Desportos, FG-3, processo nº 23079.206011/25-50. Nº 1.648 - Designar LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTI, Matrícula Siape Nº 1.675921, Assistente em A dministração, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Direção, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FG-3, processo nº 23079.206011/25- 50. Nº 1.660 - Dispensar, SIMONE BARREIRA MORANDINI, Matrícula Siape nº 1752689, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Assessor de Pesquisa Institucional 1, do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FG-1, processo nº 23079.259629/24-31. Nº 1.661 - Dispensar, BRUNA DE ARAUJO MALUHY, Matrícula Siape nº 1666669, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Assessor de Pesquisa Institucional 2, do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FG-1, processo nº 23079.259629/24-31. Nº 1.662 - Designar SIMONE BARREIRA MORANDINI, Matrícula Siape nº 1752689, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Avaliação da Educação Superior, do(a) Procuradoria Educacional Institucional - PEI, FG-1, processo nº 23079.259629/24-31. Nº 1.664 - Designar BRUNA DE ARAUJO MALUHY, Matrícula Siape Nº 1.666669, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Regulação da Educação Superior, do(a) Procuradoria Educacional Institucional - PEI, FG-1, processo nº 23079.259629/24-31. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 1.666 - Dispensar, RENATA CORREA SOARES, Matrícula Siape nº 1548189, Pedagogo/área, da Função Gratificada de Assessor de Integração e Articulação da Extensão, do(a) Pró-Reitoria de Extensão - PR-5, FG-3, processo nº 23079.201704/25-56. Nº 1.668 - Dispensar, a pedido, MARGARETH CRISTINA DE ALMEIDA GOMES, Matrícula Siape nº 1337920, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Assessor Especial, do(a) PróReitoria de Extensão - PR-5, FG-1, a partir de 09/01/2025, processo nº 23079.201704/25-56. Nº 1.670 - Designar RAIANE TEIXEIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1039677, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Secretário, do(a) Pró-Reitoria de Extensão - PR-5, FG-3, processo nº 23079.201704/25-56. Nº 1.671 - Designar RENATA CORREA SOARES, Matrícula Siape nº 1548189, Pedagogo/área, para exercer a Função Gratificada de Assessor Especial, do(a) Pró-Reitoria de Extensão - PR- 5, FG-1, processo nº 23079.201704/25-56. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FABIO NEVES PERACIO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 124****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Ec o n o m i a , no período de 20/02/2025 a 23/02/2025, para participar da Eastern Economic Association Conference 2025, em Nova York, EUA- com ônus limitado. (Processo 23079.208268/2025-46) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO