DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022400037 37 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.540, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.254856/2024-71, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO PIRES PEÇANHA, matrícula SIAPE n.º 037*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.545, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.250573/2024-50, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora ALICE DA SILVA CUNHA , matrícula SIAPE n.º 036, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 774, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.547, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.247933/2024-36, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora GLICINIA SILVA PIMENTA , matrícula SIAPE n.º 037, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.549, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.202016/2021-80, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora CIRBE DA SILVA FARIAS RANGEL , matrícula SIAPE n.º 112, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 1.550 - Contratar IRENE MILHOMENS DA MOTA na vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação - CAp, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 24/02/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.205640/2025-62. Nº 1.554 - Contratar THASYLLA NEIVAS CAMARGO na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Odontologia, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 17/03/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.204858/2025-08. Nº 1.556 - Contratar WESLLEY DE AZEVEDO DIAS na vaga de professor substituto do/a Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 17/03/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.206988/2025-77. Nº 1.580 - Prorrogar até 31/12/2025 o contrato de CRISTIANE VIEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA como Professor(a) Substituto(a), siape nº 3423129, do(a) Faculdade de Educação - FE, conforme processo nº. 23079.233852/2024-59. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.560, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.243152/2024-72, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROGÉRIO LUSTOSA BASTOS, matrícula SIAPE n.º 043, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.571, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.233718/2024-58, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILLIAN BARBOSA DA SILVA , matrícula SIAPE n.º 037, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.574, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.201771/2021-47, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS GALLETTI, matrícula SIAPE n.º 036***, ocupante do cargo de Revisor de Textos, Classe E, Nível 116, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.596, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Tornar sem efeito a portaria n° 1334, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no DOU n° 33, de 17 de fevereiro de 2025, que nomeia GABRIEL ANDRADE PAZ para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, considerando que o candidato desistiu da vaga, conforme consta no processo n.° 23079.204580/2025-61. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 1.551 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato ANDRE LUIS ARAUJO DA FONSECA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 93 de 24.01.25 - publicada no Diário Oficial da União de 28.01.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 279415, conforme processo 23079.202662/2025-71. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 1.552 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato MURILO CARRAZEDO MARQUES DA COSTA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 93 de 24.01.25 - publicada no Diário Oficial da União de 28.01.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 279342, conforme processo 23079.202671/2025-61. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 1.553 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato JULIANA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 101 de 28.01.25 - publicada no Diário Oficial da União de 30.01.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 280106, conforme processo 23079.205110/2025-14. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 1.555 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato SERGIO LUIZ MOTA JUNIOR, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 131 de 31.01.25 - publicada no Diário Oficial da União de 05.02.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 280167, conforme processo 23079.203970/2025-13. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 1.557 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato ALEXANDRE ENRIQUE LEITAO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 101 de 28.01.25 - publicada no Diário Oficial da União de 30.01.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 280115, conforme processo 23079.205112/2025-11. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 1.558 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato DANIEL TINOCO CAMPOS NETO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 119 de 30.01.25 - publicada no Diário Oficial da União de 31.01.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 280138, conforme processo 23079.205253/2025-26. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 1.559 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato PAULO ROBERTO MANN MARQUES JÚNIOR, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 85 de 22.01.25 - publicada no Diário Oficial da União de 27.01.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 278822, conforme processo 23079.204269/2025-11. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 1.561 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato VANESSA DAMASCENO BASTOS, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 101 de 28.01.25 - publicada no Diário Oficial da União de 30.01.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 279019, conforme processo 23079.204773/2025-11. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 1.562 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato JULIANA MARIA BATISTUTA TEIXEIRA VALE, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 131 de 31.01.25 - publicada no Diário Oficial da União de 05.02.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 280024, conforme processo 23079.204277/2025-68. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.