DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código da vaga: 901043, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Sede/Dois Irmãos. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 887, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.052510/2024-71, resolve: Contratar TAYNARA MONSORES E SILVA, como Professor(a) substituto(a), na área de Ciências Farmacêuticas / Processos e Tecnologia Farmacêutica, Biotecnologia e Assuntos Regulatórios, do Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 64/2024, DOU de 14/10/2024, durante o período de 19/02/2025 até 31/07/2025, na vaga do (a) professor (a) Luiz Henrique Guerreiro Rosado, em afastamento para acompanhar cônjuge. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 100/DAP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar EDUARDO MOREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE 320074, código de vaga nº 245770, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 21% (vinte e um por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro décimos) de DAS-1015 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.000773/2025-13). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 101/DAP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar MAURO THEISGES, matrícula SIAPE 1158980, código de vaga nº 690678, ocupante do cargo de ARMAZENISTA, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.067747/2024-86). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 340, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.138576/2024-77, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Angelo Batista Miralha da Cunha, Matrícula SIAPE 2086795, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I c/c com o artigo 4º, § 8°, ambos da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve: Nº 363-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, CAMILA PALHARES BARBOSA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Filosofia/ Centro de Ciências Sociais e Humanas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293342, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 017641/2025-11) A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve: Nº 364-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, THAÍS BECKER VENTURA , habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 3º lugar, pela Ampla Concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Arquivista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 0977934. (Processo n. 019840/2025-55) Nº 365-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, VINICIUS LOSEKANN, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 20º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 976282. (Processo n. 0198902025-32) Nº 366-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, GUILHERME BOLZAN MONTEIRO, habilitado em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, pela ampla concorrência, reposicionado ao final da lista de aprovados através da Portaria n.1.807, de 28 de julho de 2022, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 977193. (Processo n. 019895/2025-65) Nº 367-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, RAFAEL GENEVES PORTO AZAMBUJA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 8º lugar, pela Ampla Concorrência, para exercer, em Palmeira das Missões, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 904011. (Processo n. 020044/2025-65) MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): CASSIANO RECH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 14 de março de 2025 à 21 de março de 2025, para participar de 29th Annual IEEE Applied Power Electronics Conference and Exposition (APEC 2025) em Atlanta/Estados Unidos com ônus para CNPq (Diárias) 14/03/2025 - 21/03/2025; com ônus para CNPq (Passagens) 14/03/2025 - 21/03/2025; com ônus para CNPq (Taxa de Inscrição) 14/03/2025 - 21/03/2025; (Processo Nº 23081.019322/2025-31). LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 756 - Conceder o afastamento do país a BARBARA BURZA BENINI, Médica lotada no Pronto Socorro de Cirurgia do Hospital Universitário, no período de 21/02/2025 a 26/02/2025, para participar da Reunião de Subinvestigadores do Projeto de Pesquisa Multicêntrico, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004533/2025-08). Nº 757 - Conceder o afastamento do país a FERNANDA TERESA DE LIMA, Médica lotada na UI Ginecologia do Hospital Universitário, no período de 24/02/2025 a 28/02/2025, para participar do CCGCoP Cancer Genomics Bootcamp, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002588/2025-75). Nº 758 - Conceder o afastamento do país a MAGALI APARECIDA SILVESTRE, Professora Associada do Departamento de Educação do Campus Guarulhos, no período de 03/03/2025 a 02/03/2026, para realização de pós-doutorado junto à Universidade Pedagógica Nacional, na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.031676/2024-01). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 779 - Tornar sem efeito a Portaria nº 228, de 20/01/2025, publicada no D.O.U. de 22/01/2025, Seção 2, Página 28, que trata do afastamento do país de LUIZ LEDUINO DE SALLES NETO. (Processo SEI nº 23089.040198/2024-12) Nº 780 - Conceder o afastamento do país a GISLENE TORRENTE VILARA, Professora Associada do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 03/03/2025 a 02/09/2025, para realizar estágio de pesquisa na Université Paul Sabatier, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.035725/2024-77). Nº 781 - Conceder o afastamento do país a MICHIKO OKANO ISHIKI, Professora Associada do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de 05/03/2025 a 14/03/2025, para realizar pesquisa do Projeto Temático da Fapesp, junto à Universidad Nacional de San Martín, na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003599/2025-72). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 794 - Conceder o afastamento do país a IVAN MAYNART TAVARES, Médico lotado no Ambulatório de Oftalmologia do Hospital Universitário, no período de 25/02/2025 a 03/03/2025, para participar do AGS 2025, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002310/2025-06). Nº 795 - Conceder o afastamento do país a ROBERTA PERES DA SILVA, Professora Adjunta-A do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Campus São Paulo, no período de 12/03/2025 a 17/03/2025, para participar da Mycology: Fungal Update Conference 2025, na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002164/2025-19). Nº 796 - Conceder o afastamento do país a NEILA MARIA DE GOIS SPECK, Professora Adjunta do Departamento de Ginecologia do Campus São Paulo, no período de 14/03/2025 a 21/03/2025, para participar do EUROGIN 2025 - International Multidisciplinary HPV Congress, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003440/2025-58). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO