DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 61, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor MARCOS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1161116, para exercer a função de Chefe Setor de Apoio Acadêmico, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Paulo Freire, código FG 01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIA Nº 66, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 28/01/2025, do código de vaga 1001130, com fundamento no Art. 34 da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora ALESSANDRA DE OLIVEIRA ABADE, matrícula SIAPE 1097011. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 287, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Designar o(a) servidor(a) ARIEL PHEULA DO COUTO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1091176, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de COORDENADOR PRÓ-TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS - POSLET, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E A R T ES desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. DENILSON DA SILVA COSTA Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 148, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 27/2022, publicado no DOU de 01/11/2022, e o Edital de Homologação nº 04/2023, publicado no DOU de 23/01/2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Nível 1, conforme Lei nº 12.772/2012, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. . .Candidata/o .Vaga Oferecida .Lotação .Código da Vaga .Origem da Vaga . .Cássio Henrique Vieira Morais .Ampla concorrência .Departamento de Matemática Aplicada - ICTE - Uberaba/MG .0929262 .Posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 13/02/2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 147, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001940/2025-95, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIANA GOMES LOPES, matrícula SIAPE 1857067, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÂO como ASSESSORA DE GABINETE (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 218, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.002746/2025-75, resolve: tornar sem efeito, a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 194, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 21 de fevereiro de 2025, seção 2, página 30, de nomeação de PAULA TAIANE PASCOAL, para exercer o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para o Campus Curitiba. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 112, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CLARISSA LEITE TURRER, matrícula Siape nº 302****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Plástica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 02 a 08 de abril de 2025, incluindo o trânsito, para participar do "Workshop Craniofacial Basic Techniques and Monobloc Advancement", do Hospital Necker - Enfants Malades, em Paris, França. (Processo nº 23537.001201/2025-38). Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 299, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: DEMITIR, com fulcro no Inciso III do Art. 127, e consubstanciado no Inciso II do Art. 132, todos da Lei Nº 8.112/1990, o servidor TIAGO NONATO CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas, Matrícula SIAPE nº 1433084, por haver incorrido no abandono de cargo, conforme configura o Art. 138 da Lei Nº 8.112/1990. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 305 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ADRIANO FERNANDES FERREIRA, Diretor da Faculdade de Direito, a fim de participar da conferência que acontecerá na Southeast Missouri State University, em Missouri, Estados Unidos, Estado da Missouri, Estados Unidos da América, no período de 17/03/2025 a 24/03/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 309 - CEDER o servidor BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2069854, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 301, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nomear João Vitor dos Santos Canellas, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 027, publicado no DOU de 16/2/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 16, publicado no DOU de 23/1/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Odontologia, em vaga de código nº 0707800, decorrente da aposentadoria de João Milki Neto, em 7/7/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ANDRÉA DE SOUZA LOBO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 5 a 13/5/2025 (incluindo trânsito), para participar da Conferência internacional e escola de Doutorado em dissonâncias etnográficas de gênero: trabalhando com identidades de gênero no campo e outras atividades científicas, em Bruxelas/Bélgica, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.015642/2025-97. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: JOSE SOBREIRO FILHO, matrícula SIAPE nº 2336810, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para realizar palestra e organizar o "1st LU-Brazil Workshop on Socio-Territorial Movements in Comparative Perspective,", em Lancaster, Lancashire, Reino Unido, no período de 01/03/2025 a 06/03/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.015689/2025-51. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: THIAGO JOSE DE CARVALHO ANDRE, matrícula SIAPE nº 1143211, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentar o trabalho "NEC TAR METABOLOMICS OF TWO NEOTROPICAL SPIRAL GINGERS WITH CONTRASTING POLLINATION VECTORS" no "XIII Congreso Latinoamericano de Botânica", em La Habana, Cuba, no período de 10/03/2025 a 15/03/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.008594/2025-81. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: Marcelo Antonio Marotta, matrícula SIAPE nº 1613634, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Visita Técnica junto a Technische Universität Braunschweig, na cidade de Braunschweig, Alemanha, no período de 01 a 14 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 22106.005619/2025/94. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: