DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: CATARINA LABOURE BEMFICA TOLEDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 10 a 26/4/2025 (incluindo trânsito), para realizar trabalho de campo na região centro e sul da Itália, nas cidades Roma, Nápoles, Lípari, Catania, Palermo, na Itália, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.007901/2025-14. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: Adalene Moreira Silva, matrícula SIAPE nº 3167909, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de trabalho de campo na porção central e sul da Itália, relacionados ao desenvolvimento de uma disciplina do Programa de Pós-Graduação em Geologia, em Roma, Napóles, Lipari, Catania e Palermo, Itália, no período de 10 a 26 de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.007931/2025-12. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: José Sobreiro Filho, matrícula SIAPE nº 2336810, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento Food, Ariculture and Rural Studies da Latin American Studies Association, (LASA), San Francisco, Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 19 a 29 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.015338/2025-27. ROZANA REIGOTA NAVES R E T I F I C AÇ ÃO No Ato da Reitoria nº 0286/2025, publicado no DOU de 18/2/2025, seção 2, página 33. Onde se lê: "Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva", leia-se: " TI - 40 horas semanais ". DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 387 Contratar, em caráter temporário, Adriana Hanai Cieslinski Tavares, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto à Faculdade de Medicina, área Imunologia e Microbiologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 11/02 a 04/02/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 010 , Processo nº 23106.116508/2024-21. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01 , porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 1587/2024. Nº 388 Prorrogar até 31/07 o contrato de Lucas Gabriel Martins De Oliveira, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024 , lotado(a) no(a) Departamento de Economia, Processo Eletrônico nº 23106.129553/2023-65. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01 , porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 258/2023 (10732677). PETERSON GÓES SILVA ATOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 390 - Dispensar a Professora do Magistério Superior INGRID FERREIRA METZGER da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Farmácia - Diurno da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC). Nº 391 - Designar o Professor do Magistério Superior GERLON DE ALMEIDA RIBEIRO OLIVEIRA para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Farmácia - Diurno da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC). Nº 392 - Retificar o Ato do DGP nº 773/2023, publicado no DOU de 10/03/2023, seção 2, página 37. Onde se lê: "Prorrogar mandato do Professor do Magistério Superior DENILSON BANDEIRA COELHO", leia-se: "Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, até 24/2 , o Professor do Magistério Superior DENILSON BANDEIRA COELHO". Nº 393 - Prorrogar, até 24/2/2026, o mandato do Professor do Magistério Superior DENILSON BANDEIRA COELHO para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência Política do Instituto de Ciência Política (FCC). Nº 394 - Dispensar a Professora do Magistério Superior GISELE PIRES DE OLIVEIRA MOTA da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Música do Instituto de Artes ( FC C ) . Nº 395 - Designar a Professora do Magistério Superior BEATRIZ DUARTE PEREIRA DE MAGALHÃES CASTRO para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Música do Instituto de Artes (FCC). Nº 396 - Dispensar, a partir de 1/3 , por término de mandato, a Professora do Magistério Superior DANIELA AMORIM AMATO da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Licenciatura em Matemática Diurno do Instituto de Ciências Exatas (FCC). Nº 397 - Designar, a partir de 1/3 , para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior TARCÍSIO CASTRO SILVA para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Licenciatura em Matemática Diurno do Instituto de Ciências Exatas ( FC C ) . Nº 398 - Dispensar, a pedido e a partir de 31/1 , o Professor do Magistério Superior PEDRO SADI MONTEIRO da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC). Nº 399 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior MARIANNA ASSUNÇÃO FIGUEIREDO HOLANDA para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC). O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 402 Prorrogar até 31/07 o contrato de FILIPE BRESSANELLI AZEVEDO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos),, conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024 , lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, Processo Eletrônico nº 23106.095614/2023-83. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01 , porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 181/2023 (10220450). Nº 403 - Contratar, em caráter temporário, FELIPE CAMILO SANTIAGO VELOSO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.399,47 (três mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto à Faculdade de Medicina, área Medicina, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 18/02 a 31/01/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 012 , Processo nº 23106.116509/2024-76. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01 , porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 148/2024. Nº 404 - Prorrogar até 31/07 o contrato de IVONE LAURENTINO DOS SANTOS, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024 , lotado(a) no(a) Departamento de Processos Psicológicos Básicos, Processo Eletrônico nº 23106.143690/2023-11. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01 , porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 020/2024 (10918535). PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 183, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Rescindir, por iniciativa do contratado, nos termos do Art. 12, inciso II, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de FILIPE MARTONE DE FARIA, SIAPE 3411866, a contar de 24/02/2025. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 107, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de fevereiro de 2025, o servidor GIOVANI MANZEPPI FACCIN, Matrícula/SIAPE nº 1725773, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Física em Rede Nacional na UFGD/FACET. Art. 2º Designar, a partir de 19 de fevereiro de 2025, ELISANGELA MATIAS MIRANDA, Matrícula/SIAPE nº 1139445, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Física em Rede Nacional na UFGD/FACET. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 109, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de março de 2025, o servidor ALEXANDRE SZABO, Matrícula/SIAPE nº 1250798, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação do Curso de Graduação (FCC) em Engenharia de Computação da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET. Art. 2º Designar, a partir de 1º de março de 2025, o servidor ALEXANDRE SZABO, Matrícula/SIAPE nº 1250798, Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenação do Curso de Graduação (FCC) em Engenharia de Computação da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, com mandato até 28 de fevereiro de 2027. Art. 3º Dispensar, a partir de 1º de março de 2025, a servidora KARLA KATERINE BARBOZA DE LIMA, Matrícula/SIAPE nº 1898865, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação do Curso de Graduação (FCC) em Licenciatura em Matemática da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FAC E T . Art. 4º Designar, a partir de 1º de março de 2025, a servidora KARLA KATERINE BARBOZA DE LIMA, Matrícula/SIAPE nº 1898865, Professora do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenação do Curso de Graduação (FC C ) em Licenciatura em Matemática da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, com mandato até 28 de fevereiro de 2027. Art. 5º Dispensar, a partir de 1º de março de 2025, a servidora DAIANE ROMAN, Matrícula/SIAPE nº 2254948, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso de Graduação (FCC) em Licenciatura em Química da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET. Art. 6º Designar, a partir de 1º de março de 2025, o servidor RAFAEL APARECIDO CARVALHO SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 3412389, Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso de Graduação (FC C ) em Licenciatura em Química da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, com mandato até 28 de fevereiro de 2027. Art. 7º Dispensar, a partir de 1º de março de 2025, o servidor LEONARDO RIBEIRO MARTINS, Matrícula/SIAPE nº 1452098, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação do Curso de Graduação (FCC) em Bacharelado em Química da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET.