DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 10 Designar, a partir do dia 1º de março de 2025, o servidor RODRIGO PORFÍRIO DA SILVA SACCHI, Matrícula/SIAPE nº 1375044, Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenação do Curso de Graduação (FC C ) em Sistemas de Informação da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET, com mandato até 28 de fevereiro de 2027. Art. 11 Dispensar, a partir do dia 1º de março de 2025, o servidor MARCIO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 2072631, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso de Graduação (FCC) em Licenciatura em Física da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET. Art. 12 Designar, a partir do dia 1º de março de 2025, a servidora ZIANI DE SOUZA SCHIABER, Matrícula/SIAPE nº 2377934, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso de Graduação (FCC) em Licenciatura em Física da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET, com mandato até 28 de fevereiro de 2027. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 113, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vacância, a partir de 24 de fevereiro de 2025, do cargo de provimento efetivo de Professor de Magistério Superior de EDER DA SILVA NOVAK, Matrícula/SIAPE nº 2996600, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Ciências Humanas (FCH), em virtude de posse em outro cargo inacumulável. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 97, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.002477/2025-02, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) PAULA MARIA ARISTIDES DE OLIVEIRA MOLINARI, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 002, matrícula SIAPE 1013708, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LINGUAGENS E CÓDIGOS - MÚSICA/SÃO BERNARDO/ CCSB, desta Universidade, no período de 27/02/2025 a 13/04/2025 (46 dias), para desenvolver pesquisa artística no Centro Internacional de Arte Roy Hart, referente ao acordo de cooperação firmado entre as instituições, em Thoiras - França, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA GR Nº 98, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições, considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018, e em face ao que consta no processo nº 23115.004331/2025-93, resolve: Declarar LAERCIO WADIE, CPF nº .352.-49, matrícula SIAPE nº 6574793, pensionista de WALDENEY COSTA ARAUJO WADIE, matrícula SIAPE nº 7465796, falecido(a) em 08 de março de 2021, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 17.12.2022, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 024.677/2025, emitido em 19.02.2025. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EDITAL Nº 7, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve: 1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão, restabelecido na folha de pagamento de FEVEREIRO DE 2025, devido ao seu comparecimento para realizar o recadastramento anual, referente aos lotes em aberto: . .Nomes .Situação Funcional .Data de Início da Prova de Vida .Órgão / Matrícula . .FRANCISCA LOPES N AV A R R O .Beneficiário de Pensão .01/07/2024 .26276- 05604036 LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 213-RTR/UFMS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.003705/2025-82, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 13 de fevereiro de 2025, THAIS ELISA DE MORAES DUA, código da vaga 340308, lotada na Coordenação Administrava do Câmpus de Três Lagoas, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão 04. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 205-RTR/UFMS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.034704/2024-07, resolve: Autorizar o afastamento de VERA LUCIA PENZO FERNANDES, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para realizar Estágio Científico Avançado de Pós-Doutoramento, em Braga, Portugal, no período de 30 de abril a 1º de outubro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 57, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.001565/2025-68, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor GERALDO LUCIO DE FARIA, matrícula SIAPE nº 3.689.384, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais/EM, para realizar experimentos de alto impacto cienco no Laboratório DESY, do acelerador de partículas PETRA III, na cidade de HAMBURGO - ALEMANHA, no período de 14 a 23 de junho de 2025, com ônus limitado para a UFOP. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 58, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; a Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022 e demais informações que constam do processo nº 23109.002106/2024- 11, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 12 meses, a contar de 03 de março de 2025, a cessão da servidora VERONICA MENDES PEREIRA, SIAPE nº 2.015.302, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto, para exercício na Câmara dos Deputados, para compor a equipe do Gabinete da Deputada Federal Célia Xakriabá. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 59, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO DEACL/EF/REITORIA-UFOP Nº 965/2025, de 14 de fevereiro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 19 de fevereiro de 2025, a servidora CLAUDIA MARTINS CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1.274.235, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Análises Clínicas, nomeada pela Portaria Reitoria nº 422, de 01 de agosto de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 32, de 11 de agosto 2023 e no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 62, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO NTI/REITORIA-UFOP Nº 966/2025, de 14 de fevereiro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 19 de fevereiro de 2025, o servidor DANIEL MAGALHAES BICALHO, matrícula SIAPE nº 1.554.022, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Governança de TI, nomeado pela Portaria Reitoria nº 319, de 30 de maio de 2022, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 22, de 3 de junho de 2022 e no Diário Oficial da União nº 105, de 3 de junho de 2022. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 63, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 899, de 16 de dezembro de 2024, que autorizou o afastamento do país de DANIEL CLARK OREY. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 64, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 900, de 16 de dezembro de 2024, que autorizou o afastamento do país de MILTON ROSA. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 65, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO DEGEO/EM/REITORIA-UFOP Nº 964/2025, de 14 de fevereiro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 19 de fevereiro de 2025, o servidor CLAUDIO EDUARDO LANA, matrícula SIAPE nº 2.545.885, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Vice-Diretor(a) da Escola de Minas, nomeado pela Portaria Reitoria nº 602, de 26 de outubro de 2021, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 43, de 28 de outubro de 2021 e no Diário Oficial da União nº 216, de 18 de novembro de 2021. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA