DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022400046 46 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 123, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear a servidora ISIS SILVA ROZA, matrícula SIAPE nº 2.862.442, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Pró- Reitor(a) Adjunto(a) de Assuntos Comunitários e Estudantis, em exercício na Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 124, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear o servidor RODRIGO FERNANDO BIANCHI, matrícula SIAPE nº 1.517.321, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Pró-Reitor(a) de Planejamento e Administração, em exercício na Pró- Reitoria de Planejamento e Administração, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-02. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 125, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear o servidor RENATO FERNANDES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1.610.805, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Planejamento e Administração, em exercício na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 126, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear o servidor THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.569.978, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Pró-Reitor(a) de Finanças, em exercício na Pró-Reitoria de Finanças, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD- 02. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 127, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear a servidora FLAVIA HELENA DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1.728.974, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Finanças, em exercício na Pró-Reitoria de Finanças, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 128, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear a servidora ANDRESSA SILVA SCHIASSI, matrícula SIAPE nº 1.861.386, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Licitações e Contrato, em exercício na Coordenadoria de Licitações e Contrato, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 129, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear o servidor PAULO FERNANDO TEIXEIRA DE CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1.925.434, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas, em exercício na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-02. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 130, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear a servidora ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2.721.765, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Gestão de Pessoas, em exercício na Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 131, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear o servidor CLAUDIO EDUARDO LANA, matrícula SIAPE nº 2.545.885, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Prefeito(a) Universitário(a), em exercício na Prefeitura Universitária, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD- 04. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 132, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear o servidor EDMUNDO DANTAS GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1.642.077, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Manutenção, em exercício na Coordenadoria de Manutenção, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 133, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear o servidor CIRO MEDEIROS MENDES, matrícula SIAPE nº 3.697.297, ocupante do cargo de Revisor de Textos do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Diretor(a) de Comunicação Institucional, em exercício na Diretoria de Comunicação Institucional, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 134, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear o servidor ANDERSON ANTONIO GAMARANO, matrícula SIAPE nº 2.258.295, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Diretor(a) Relações Internacionais, em exercício na Diretoria Relações Internacionais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 135, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear o servidor DANIEL MAGALHAES BICALHO, matrícula SIAPE nº 1.554.022, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Diretor(a) de Tecnologia da Informação, em exercício na Diretoria de Tecnologia da Informação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 136, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear o servidor EDUARDO CURTISS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.463.810, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Convênios, em exercício na Coordenadoria de Convênios, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 137, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear o servidor VICENTE EVANGELISTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.417.975, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Segurança, em exercício na Coordenadoria de Segurança, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04. LUCIANO CAMPOS DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 729/UFPEL, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.004542/2025-76, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora ROSANGELA MARIONE SCHULZ, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 07 a 16 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de ministrar minicurso e participar de atividades de pesquisa no primeiro mestrado do Consejo de Formación em Educación - CFE/ANEP, no CERP de Salto, em Salto/Uruguai. URSULA ROSA DA SILVA