DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(considerando a Resolução CEPEX/UFPI n.º 091/2015, de 16/06/2015; a Resolução CEPEX/UFPI n.º 763, de 29/01/2025; o Edital n.º 13/2024 - PRPG/PPGO/UFPI, de 29/11/2024; a Homologação pelo AR n.º 241/25, publicado no D.O.U. de 03/02/2025; o Processo n.º 23111.026693/2019-65) EDMILSON MIRANDA DE MOURA () Republicado por incorreção no original, D.O.U. Nº 36, de 20 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 38. ATO Nº 369, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: Conceder, em decorrência do falecimento de José Pereira de Melo, ex-servidor, matrícula SIAPE nº 1167524, pensão a FRANCISCA RODRIGUES ALVES DE MELO, viúva, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.000909/2025-46) EDMILSON MIRANDA DE MOURA ATO Nº 370, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Efetivar a requisição de BÁRBARA VERÔNICA CARDOSO DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2739473, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Defensoria Pública da União - em Sergipe. 2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. 3. Caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias, tornar-se-á sem efeito o disposto no item 1 deste Ato da Reitoria. 4. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. (considerando a Lei n.º 6.999/1982; o art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto n.º 10.835/2021, publicado no D.O.U. de 15/10/2021; o Processo n.º 23111.059622/2024-69) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA () Republicado por incorreção no original, D.O.U. Nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 32. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 848, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Dispensar a servidora EDNA DE FATIMA MARTINS PASTORINO, matrícula SIAPE 3465477, da Função Gratificada de ASSISTENTE PRO TEMPORE DO PRÓ-REITOR/PRAE - FG- 1, com efeitos retroativos, a partir de 13/02/2025. EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIA Nº 849, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Designar a servidora LAUREN AZEVEDO POERSCH, matrícula SIAPE 3238779, para exercer a Função Gratificada de ASSISTENTE DO PRÓ-REITOR/PRAE - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 13/02/2025. EDNEI GILBERTO PRIMEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 141/GR/UNIR, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.016648/2024-61, resolve: Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA JUSTUS TORRES PEREIRA, SIAPE n.º 2044654, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Ariquemes (DACED-ARQ), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Ariquemes (DACED-ARQ), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 142/GR/UNIR, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015203/2024-64, resolve: Art. 1º Prorrogar o prazo concedido pela Portaria n.º 927/2024/GR/UNIR, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU n.º 224, de 21 de novembro de 2024, p.30, que designou o servidor JOSÉ CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA, SIAPE n.º 1552467, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Medicina, Campus de Porto Velho (DEPMED-PVH), para a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Medicina, Campus de Porto Velho (DPMED-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), por mais 90 (noventa) dias, a partir de 24 de fevereiro de 2025, em razão de processo eleitoral não concluído. Art. 2º Prorrogar o prazo concedido pela Portaria n.º 927/2024/GR/UNIR, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU n.º 224, de 21 de novembro de 2024, p.30, que designou o servidor JOSE ODAIR FERRARI, SIAPE n.º 446608, para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Medicina, Campus de Porto Velho (DEPMED-PVH), por mais 90 (noventa) dias, a partir de 24 de fevereiro de 2025, em razão de processo eleitoral não concluído. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS PORTARIA Nº 844, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CECH, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23112.033586/2024-11, resolve: Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. LUIZ DAMON SANTOS MOUTINHO para exercer a função de Coordenador do Curso de Filosofia - CCFil, com Função Comissionada de Coordenação de Curso de nível 1 (FCC-01), com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 1º de março de 2025. Art. 2º - Fica revogada a Portaria CECH nº 711/2024 de 26/07/2024, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) dia 01/08/2024, Seção 2, p. 41, que o designava para a função acima. ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 191, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor THIAGO ALLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA até 15/03/2025, como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO CÂMPUS DE PORTO NACIONAL, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.000491/2024-31). LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 296/UNIVASF, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.005126/2025-18, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora LEONESIA LEANDRO PEREIRA, CPF nº *.000.195- , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1324736, SIAPECAD nº 02087876, da função de Vice-Coordenadora, do curso de Ciências da Natureza - Senhor do Bonfim, a partir de 17 de fevereiro de 2025. TELIO NOBRE LEITE UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 1.257 - Art. 1º Dispensar Lenuse Caldeira de Lima, Matrícula SIAPE Nº 1738970, da Função Gratificada de Coordenadora do Setor de Apoio Administrativo da Secretaria-Geral (FG-2), a partir de 24 de fevereiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2568/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2021, Edição 122, Seção 2, página 60. Nº 1.258 - Art. 1º Dispensar Fabiane de Deus Teixeira, Matrícula SIAPE Nº 1756676, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Secretaria Geral (FG-6), a partir de 24 de fevereiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 863/2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024, Edição 34, Seção 2, página 39. Nº 1.259 - Art. 1º Dispensar June Cristien Braz, Matrícula SIAPE Nº 1474610, da Função Gratificada de Gerente do Setor de Matrícula da Divisão de Administração da Diretoria de Administração e Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação (FG-4), a partir de 24 de fevereiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2758/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2024, Edição 98, Seção 2, página 36. Nº 1.260 - Art. 1º Dispensar Flávio Gomes Cardoso, Matrícula SIAPE Nº 3135531, da Assessor Especial da Diretoria de Administração e Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação (FG-2), a partir de 24 de fevereiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4353/2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2022, Edição 167, Seção 2, página 83. Nº 1.261 - Art. 1º Dispensar Thaís Nogueira Gonzaga, Matrícula SIAPE Nº 1672930, da função de Substituta Eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Extensão e Cultura (CD-2), a partir de 24 de fevereiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1631/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2022, Edição 71, Seção 2, página 42. Nº 1.262 - Art. 1º Designar Thaíza Jordana de Assunção Melo Aquino, Matrícula SIAPE Nº 1625262, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Relações Internacionais e Interinstitucionais (CD-4), a partir de 24 de fevereiro de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Nº 1.263 - Art. 1º Designar Fabiane de Deus Teixeira, Matrícula SIAPE Nº 1756676, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Setor de Apoio Administrativo da Secretaria-Geral (FG-2), a partir de 24 de fevereiro de 2025, em substituição a Lenuse Caldeira de Lima. Nº 1.264 - Art. 1º Designar Joyce Gomes da Paixão, Matrícula SIAPE Nº 3308071, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Secretaria Geral (FG-6), a partir de 24 de fevereiro de 2025, em substituição a Fabiane de Deus Teixeira. Nº 1.265 - Art. 1º Designar Lenuse Caldeira de Lima, Matrícula SIAPE Nº 1738970, para exercer a Função Gratificada de Assessora do Gabinete do Reitor (FG-1), a partir de 24 de fevereiro de 2025. Nº 1.266 - Art. 1º Designar Flávio Gomes Cardoso, Matrícula SIAPE Nº 3135531, para exercer a Função Gratificada de Gerente da Pró-Reitoria de Graduação (FG-4), a partir de 24 de fevereiro de 2025. Nº 1.267 - Art. 1º Designar June Cristien Braz, Matrícula SIAPE Nº 1474610, para exercer a Função Gratificada de Supervisora do Setor de Matrícula Diretoria de Administração e Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação (FG-2), a partir de 24 de fevereiro de 2025. Nº 1.272 - Art. 1º Designar Maria Andrea Angelotti Carmo, Matrícula SIAPE Nº 3329165, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Extensão e Cultura (CD-2), a partir de 24 de fevereiro de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3737/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024, Edição 138, Seção 2, página 45. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PORTARIA Nº 148/GR/UNIR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024, publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; considerando a Resolução CONSEA, n.º 713, de 23 de agosto de 2024, considerando o Ofício nº 6/2025/CARQ/UNIR, e considerando o que consta no processo n.º 23118.016062/2022-35, resolve: Art. 1º Designar o servidor FABIO ROGERIO DE MORAIS, SIAPE n.º 3004090, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Direito do Campus de Ariquemes, sem função comissionada de coordenação de curso, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário oficial da União. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA