DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 254, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201247/2025-27, resolve: Designar ANTÔNIO CARLOS GUSMÃO DA SILVA, matrícula nº 1179211, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Tomada de Contas Especial da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 256, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201247/2025-27, resolve: Designar WALLACE BATISTA MUNIZ, matrícula nº 1702516, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio à Tomada de Contas Especial , código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Tomada de Contas Especial da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 258, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.202715/2025-54, resolve: Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2025, MARCOS ANTÔNIO FIGUEIREDO, matrícula nº 0934286, da função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Araçatuba, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 259, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.202715/2025-54, resolve: Designar ANA GLÁUCIA GUIATTI, matrícula nº 1824181, para exercer a função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Araçatuba, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MTE nº 189, publicada no DOU nº 32, de 14/02/2025, seção 2, página 59, onde se lê: "...Dispensar, a contar de 21 de outubro de 2024...", leia-se: "...Dispensar, a contar de 19 de outubro de 2024..." Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE FOMENTO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 142, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE FOMENTO E PLANEJAMENTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, na qualidade de ordenadora de despesas e no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 1.071, de 29 de novembro de 2024, da Secretaria- Executiva do Ministério dos Transportes, publicada no Diário Oficial da União em 5 de dezembro de 2024, considerando o que consta do Processo Administrativo nº 50000.025174/2024-39, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390042 - Subsecretaria de Fomento e Planejamento: I - Ordenadora de Despesas Substituta: Larissa Spinola; II - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Rodrigo Santos Ferreira; III - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituta: Aline Santana Contar de Souza; IV - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Mateus Santos Rodrigues; V - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto: João Marcos Cunha Miranda; VI - Responsável pela Conformidade Contábil: Ricardo Aguiar dos Prazeres; e VII - Responsável pela Conformidade Contábil Substituta: Amanda Fernandes Rabelo Prado. Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/SFPLAN nº 1.088, de 5 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 6 de dezembro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIELA MONTEIRO AVELINO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 45, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.003707/2025-71, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Liane Mascarenhas Rocha, matrícula SIAPE nº 1672245, do cargo de Chefe de Gabinete, código CGE IV, do Gabinete da Superintendência de Tecnologia da Informação (Gab-sutec), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 46, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.003707/2025-71, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Denise Barros de Sousa Nogueira, matrícula SIAPE nº 1556186, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CGE IV, do Gabinete da Superintendência de Tecnologia da Informação (Gab-sutec), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50602.000403/2025-12, resolve: Nº 1.250 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Lucas Grandi Fernandes, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2064328, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.251 - Art. 1º Designar o servidor Raymundo Gonçalves dos Santos Neto, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0760570, para substituir a função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO (*)Republicada por ter saído com incorreção da matéria original publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2025, seção 2, página 53. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ PORTARIA Nº 991, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1° de junho de 2016, e tendo em vista o constante do processo nº 50603.001316/2018-35, resolve: Ttornar público o restabelecimento do pagamento de pensão indenizatória à senhora MARIA IVONETE VIEIRA BALICA, CPF: XXX.XXX..853-72, aniversariante do mês de Junho, após à convocação e comparecimento para realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido no artigo 12 §único da Orientação Normativa nº 1- SEGEP/MP de 02 de janeiro de 2017. FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO Ministério do Turismo CONSELHO NACIONAL DE TURISMO PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 3, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n° 11.623, de 1º de agosto de 2023, art. 5º, § 4º, bem como Resolução CNT/MTur nº 1, de 1º de julho de 2024, ANEXO, art. 13, § 6º, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores do Ministério do Turismo abaixo elencados para a Coordenação-Geral da Câmara Temática de Incentivo ao Turismo em Comunidades Tradicionais, Comunidades Negras e Indígenas do Conselho Nacional de Turismo, instituída pela Resolução CNT/MTur nº 2 /2025, de 19 de fevereiro de 2025: I - Titular: Juliana Paula de Paiva Oliveira, Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade; e II - Suplente: Rodrigo Morales Canez, Coordenador de Apoio Administrativo da Assessoria de Participação Social e Diversidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 4, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n° 11.623, de 1º de agosto de 2023, art. 5º, § 4º, bem como Resolução CNT/MTur nº 1, de 1º de julho de 2024, ANEXO, art. 13, § 6º, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores do Ministério do Turismo abaixo elencados para a Coordenação-Geral da Câmara Temática de Regionalização do Turismo do Conselho Nacional de Turismo, instituída pela Resolução CNT/MTur nº 1/2025, de 19 de fevereiro de 2025: I - Titular: Ana Carla Fernandes Moura, Coordenadora-Geral de Definição de Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento do Turismo; e II - Suplente: Miranice Lima Santos, Coordenadora de Apoio ao Gestor e à Governança no Turismo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO SABINO Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 122.800, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e na alínea "a" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN, Diretor de Regulação, para substituir o Presidente no período de 25 de fevereiro de 2025 a 3 de março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALIPOLO