DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar o Analista do MPU/Direito MAURO ROBALLO COZZA, matrícula nº 17.682-6, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves. Nomear o Analista do MPU/Direito MAURO ROBALLO COZZA, matrícula nº 17.682-6, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves. Designar a Técnica do MPU/Administração MARLISE SCHEID SAUSEN, matrícula nº 6.414-9, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves. CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL PORTARIA PRR4 Nº 31, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar a Analista do MPU/Direito LUCIANA SOUZA DE LEMOS, matrícula nº 32.476-1, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Orlando Martello Júnior. Designar a Técnica do MPU/Administração JULIANA BRUST ORSO, matrícula nº 17.157-3, para a função de confiança de Secretária Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Orlando Martello Júnior. CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL Procuradora Regional da República PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 51, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00010272/2025, resolve: Art. 1º Exonerar ISADORA LINS COSTA, servidora contratada, matrícula 32856, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Fonseca de Goes Araujo - GABPR006, da Procuradoria da República na Bahia. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 55, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar, a servidora LUCIANA DE MEDEIROS ARAÚJO, matrícula 26992, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Sousa, designando em seu lugar para ocupar a referida função o servidor RICARDO CEZAR SALES DA NOBREGA JU, matrícula 7582, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101. BRUNO BARROS ASSUNÇÃO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 80, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1° - Dispensar o servidor IVAN CARLOS MERISIO, matrícula nº 21597, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Chapecó. Art. 2° - Nomear o servidor IVAN CARLOS MERISIO, matrícula nº 21597, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Chapecó. DANIEL RICKEN PORTARIA Nº 81, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar a servidora SIRLEI DRESCH, matrícula nº 31961, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Chapecó. DANIEL RICKEN PORTARIA Nº 83, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1° - Dispensar o servidor IVAN CARLOS MERISIO, matrícula nº 21597, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Chapecó. Art. 2° - Designar a servidora SIRLEI DRESCH, matrícula nº 31961, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Chapecó. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 149, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor JOÃO RENATO DA SILVA PETIT, Matrícula nº 3923, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Exonerar a servidora DAIANE CRISTINA PEREIRA, Matrícula nº 27029, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessora- chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Fábio Elizeu Gaspar da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 3. Nomear o servidor JOÃO RENATO DA SILVA PETIT, Matrícula nº 3923, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Fábio Elizeu Gaspar da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 4. Dispensar o servidor JOÃO RENATO DA SILVA PETIT, Matrícula nº 3923, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Fábio Elizeu Gaspar da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 5. Designar o servidor JOSE ALEXANDRE PASQUAL, Matrícula nº 28075, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Fábio Elizeu Gaspar da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 107 /DG/SEC/MPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o militar ELTON LAZARO DE SOUZA VITORINO, cedido do Comando da Marinha, matrícula nº 2057-5, para exercer a Função de Assistente I, Código FC-1 (70259), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa da servidora Rejane Fátima Oliveira de Almeida, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 714-5. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 200, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000097/2025-51, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor CÍCERO ALCEBÍADES COSTA, matrícula nº 6008228- 3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. Art. 2º Nomear a servidora SAMARA LUIZ NEUNZIG, matrícula nº 6001304-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 207, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.2301.0000026/2025-03, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 24/02/2025, o servidor LUCAS VINÍCIUS SANCHES, matrícula nº 6008226-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. Art. 2º Designar o servidor LEANDRO MARCIDELLI DE ALMEIDA, matrícula nº 6004336-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 220, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0001.0000742/2025-39, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 20 de fevereiro de 2025, a vacância do cargo de Técnica do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Geral do Trabalho, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora VANESSA TEIXEIRENSE GONÇALVES MARTINS, matrícula nº 6009706-X, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS