DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VICTOR LINHALIS. Nº 1.638 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de fevereiro de 2025, MIDIÃ DINIZ DE SOUZA, ponto n.º 268713, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO RODOLFO. Nº 1.639 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de fevereiro de 2025, VALMIRA BARBOSA DE LIMA, ponto n.º 268716, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO RODOLFO. Nº 1.640 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de fevereiro de 2025, ANA PAULA THOMAZ PINA, ponto n.º 271861, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA LIMA. Nº 1.641 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de fevereiro de 2025, MARIA DO CARMO SIMÕES, ponto n.º 272484, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO RODOLFO. Nº 1.642 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de fevereiro de 2025, VERÔNICA DA SILVA NASCIMENTO, ponto n.º 275820, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MATHEUS NORONHA . Nº 1.643 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de fevereiro de 2025, TÁSSIANE NASCIMENTO AZEVEDO, ponto n.º 277543, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO FLORES . Nº 1.644 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de fevereiro de 2025, THALITA MAGALHÃES TORRES FISCHMAN, ponto n.º 278254, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SERGIO SOUZA . Nº 1.645 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de fevereiro de 2025, GILSILÉIA MOREIRA DO NASCIMENTO MOURA , ponto n.º 278705, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ODA I R CUNHA . Nº 1.646 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de fevereiro de 2025, FRANCISCO DA SILVA PEREIRA, ponto n.º 279356, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL MARQU ES . Nº 1.647 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de fevereiro de 2025, FELIPE DIAS GOUVEIA, ponto n.º 279910, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO GUEDES. Nº 1.648 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de fevereiro de 2025, PATRÍCIA NEVES BATISTA, ponto n.º 279967, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA. Nº 1.649 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de fevereiro de 2025, GUILHERME MORICI CORRÊA, ponto n.º 280482, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLA ZAMBELLI. Nº 1.650 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE BORBA CAMARGO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SOR AY A SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.651 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA LANA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LIN CO L N PORTELA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.652 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTÔNIA DIANA DE LAVÔR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO PAREDÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.653 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BÁRBARA TOSIN CHELLA TEIXEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TIÃO MEDEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.654 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIO ADRIANO GUIMARÃES GUERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NETO CARLETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.655 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FILIPE ALVES SILVA XAVIER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO MARCELO FREITAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.656 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GIOVANA DE MELO NOGUEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL MEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.657 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME HAMMEL CATTANEO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANA VENTURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.658 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IAN HUGO DOS SANTOS FONSÊCA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIA SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.659 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO LUCAS FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.660 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO HENRIQUE MORAIS BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO GUEDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.661 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO JOSÉ GUEDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSI COGUETTO MARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.662 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KEILA CAETANO DINIZ LEÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LÊDA BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.663 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEVY ALVES PINTO LOUREIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.664 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MILENNA MARIA COSTA APOLONIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MOSES RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.665 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANDRO COELHO DE MATOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) P AU LO PIMENTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.666 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SERGIO ROBERTO UCHÔA HABIBE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSEANA SARNEY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.667 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TALLES SARTÓRIO FRAGA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. VICTOR LINHALIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.668 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THALES BASTOS VILA NOVA JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CHARLES FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.669 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANUSA DILL FAGUNDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PIMENTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.003507/2025-25, resolve: Nº 946 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ANA PAULA PESSOA LINS, matrícula nº 419245, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal, a partir de 1/2/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360568, resolve: Nº 952 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, PEDRO PAULO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula Nº 352953, ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360573, resolve: Nº 953 - exonerar LUDMILA ALBUQUERQUE DOUETTES ARAÚJO, matrícula Nº 326619, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360575, resolve: Nº 954 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA VERONICA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula Nº 347520, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360592, resolve: Nº 955 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SANTANA, matrícula Nº 409549, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360604, resolve: Nº 956 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, OLIANE FIGUEIREDO DE SOUZA, matrícula Nº 431233, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CRA -