DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360650, resolve: Nº 992 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RICARDO RIBEIRO E SILVA, matrícula nº 200697, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, combinado com a Resolução Nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF Nº 00200.002836/2025-59, resolve: Nº 534 - Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora LUCINEIDE SOARES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Contador, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional Nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei Nº 12.618/2012. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 24, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar PAULO ESTEVANATO COSTA SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Gestão da Memória Institucional. ANDREIA SILVA REGO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 107, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar AIRTON COELHO DA SILVA, matrícula S030664, para substituir o Chefe de Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de ALEXANDRA SARTORI SOBREIRA, matrícula S057848, objeto da Portaria STJ/GP n. 718 de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 108, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 003253/2025, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Marcos Aurélio Sthal, matrícula S061004, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 132, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 003392/2025, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Lucio Melre da Silva, matrícula S012810, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Informática, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e dos arts. 15, inciso II, e 18, § 2º, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, incluído pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012, c/c o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 172, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 20 de fevereiro de 2025, AMANDA CÔRTES GOMES, matrícula S063392, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 174, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar RICARDO TADANORI REZENDE MAKINO, matrícula S043758, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo Cardoso Cataldi. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 91, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2189 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/02/2025, resolve: Designar o servidor ROMULO ROCHA ALVES, código 68983, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 92, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2193 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/02/2025, resolve: Dispensar o servidor HIGHLANDER GUIMARAES DE PAULA, código 60850, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Suporte, Nível FC-6, da Assessoria do Cerimonial da Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 94, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2194 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/02/2025, resolve: Dispensar o servidor LEONARDO DA SILVA MATOS, código 58038, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos em Ações Originárias dos TRT's, Nível FC-5, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, com efeitos a contar de 21 de fevereiro de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 93, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2195 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/02/2025, resolve: Dispensar a servidora ELAINE DE OLIVEIRA FERNANDES, código 33039, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 98, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2200 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 21/02/2025, resolve: Dispensar a servidora CAMILLA BRANDÃO DE MELO GARRIDO, código 54271, Auxiliar Administrativa, cedida pela Prefeitura Municipal de Niquelandia - GO, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Assessoria do Cerimonial da Presidência, em virtude de seu retorno ao órgão de origem, com efeitos a contar de 21 de fevereiro de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 99, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2199 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 21/02/2025, resolve: Designar a servidora RAQUEL REGINA SPANIOL, código 63898, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, no período de 24 de fevereiro a 7 de março de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 96, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 9, de 14/2/2025, do Gabinete da Vice- Presidência, resolve: 1 - Designar a servidora CAMILA ALICE DE ANDRADE, código 65159, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da NUGEP-SVP - Seção de Gerenciamento de Recursos Extraordinários Trabalhistas em Repercussão Geral, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Vice-Presidência. 2 - Designar o servidor THOMAS PASSOS MARTINS, código 68384, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região-MG, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Vice- Presidência, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. 3 - Designar a servidora LILIAN DE OLIVEIRA COBUCCI, código 57827, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria. 4 - Designar o servidor DAVID MARTINS MENDONÇA, código 70117, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da Vice-Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO