DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022400071 71 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO Nº 97, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2197 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 21/02/2025, resolve: 1 - Designar o servidor EDUARDO DE LACERDA MONTEIRO, código 23248, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento de Despesas Assistenciais, Nível FC- 5, da Coordenadoria de Saúde Complementar, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 2 - Designar o servidor EDVALDO ELIAS FERREIRA, código 30313, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Atendimento ao Benefício, Nível FC-5, da Coordenadoria de Saúde Complementar, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 100, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2196 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 21/02/2025, resolve: Designar o servidor WENDELL DOS SANTOS SILVA, código 70144, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 101, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2203 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 21/02/2025, resolve: Designar a servidora CLAUDIA MARA TORRES, código 56098, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Assessoria de Acessibilidade e Inclusão. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.736, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação nº 4124641, contida nos autos do processo nº 000374/25-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o Ato nº 4482/2024 (3914294) e, considerando o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve: NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, NATHÁLIA ALVES DA MOTA CAITANO, para exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de HELOUYSA MARIA CHAGAS COSTA, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área Administrativa, classe "A", padrão 1, do Quadro Permanente da Secretaria deste Superior Tribunal Militar, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.737, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação nº 4119038, contida nos autos do processo nº 000031/25-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o Ato nº 4562/2024 (4001850) e, considerando o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve: NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, FERNANDO GODOY PORTO MARTINELLI, para exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de BRUNO BATISTA DA COSTA, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área Administrativa, classe "A", padrão 1, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, junto à 2ª Auditoria da 3ª CJM, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO S EC R E T A R I A DIRETORIA DE PESSOAL COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA ATO Nº 4.727, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Processo nº 031032/24-00.303, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: REDISTRIBUIR, sem ônus para a Justiça Militar da União, nos termos dos incisos I a VI do artigo 37 da Lei nº 8.112/90, o cargo vago de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, decorrente da vacância, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de FILIPE MATEUS RAMOS MACHADO, pelo Ato nº 4463/2024 (3876610) para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Federal da 5ª Região, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, 38ª Vara Federal (Serra Talhada), recebendo em reciprocidade o cargo de mesma denominação ocupado pelo servidor LUCAS MENDES FREITAS. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.731, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Ofício nº 0863.2024 - PRESID (4076558) e o Memorando DILEO nº xxxx, contidos nos autos do Processo nº 029027/24-00.199, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: PRORROGAR, até 2 de maio de 2026, o período fixado no Ato 4246 (3475473), publicado no Diário Oficial da União, seção 2, de 22 de novembro de 2023 (3488601), a fim de que o Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ÁLVARO RENATO BRUST PEIXOTO, matrícula 7347, permaneça à disposição do Senado Federal, para continuar no exercício do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, código SF.01, daquela Casa Legislativa. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.740, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido na Informação 4181053, constante do Processo nº 031032/24-00.303 do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto no inciso II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018; Considerando a iminente publicação do Edital do Concurso Público da Justiça Militar da União; Considerando a falta de indicação, até a presente data, de candidato aprovado em outros concursos públicos na cidade de Campo Grande/MS para provimento imediato da vaga decorrente da vacância, em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Filipe Mateus Ramos Machado; Considerando a possibilidade de provimento imediato da citada vaga no Superior Tribunal Militar, resolve: TRANSFERIR os cargos vagos listados abaixo: . .Cargo .Lotação de Origem .Lotação de Destino . .Técnico Judiciário, área Administrativa. (Originário da Auditoria da 9ª CJM - Campo Grande/MS) decorrente da vacância, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de FILIPE MATEUS RAMOS MACHADO, Ato nº 4463/2024 (3876610) .Auditoria da 9ª CJM/Campo Grande/MS .Superior Tribunal Militar - Brasília/DF . .Cargo .Lotação de Origem .Lotação de Destino . .Técnico Judiciário, área Administrativa. (Originário do Superior Tribunal Militar - Brasília/DF) decorrente da aposentadoria de RAIMUNDO AUGUSTO SOUSA PINTO, pelo Ato nº 4640/2024 (4118673) .Superior Tribunal Militar - Brasília/DF .Auditoria da 9ª CJM/Campo Grande/MS Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 120, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033449- 97.2024.4.01.8000, resolve: EXONERAR o servidor ANDERSEN DE MATOS MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Vice-Presidente. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 121, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033449- 97.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora SHEILA DE OLIVEIRA SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Vice- Presidente, em decorrência da exoneração de Andersen de Matos Martins. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 166, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006699-24.2025.4.01.8000, resolve: EXONERAR o servidor LUCIO MELRE DA SILVA, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, em decorrência de sua aposentadoria. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 167, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006699-24.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, LUCIO MELRE DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 173, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0020259-52.2024.4.01.8005, resolve: NOMEAR o servidor ARMANDO MARCOS ELEUTÉRIO DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, no Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria Administrativa, daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Érico de Souza Santos. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 184, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000259-06.2025.4.01.8002, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "B", Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal do Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, ocupado pela servidora SORAYA SABBÁ AGRA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 24/01/2025. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO PRESI Nº 197, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000744-82.2025.4.01.8009, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto ANDRE PERICO RAMIRES DOS SANTOS e o Juiz Federal MARCEL QUEIROZ LINHARES para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenador Adjunto do Serviço de Conciliação na Subseção Judiciária de Sinop/MT, até 14/6/2026. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS