DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022400074 74 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GPR Nº 105, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido Processo SEI 0020788/2024, resolve: Art. 1º Exonerar JULIO CESAR RODRIGUES DE MELO, matrícula N. 312.705, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Centro Especializado de Atenção às Vítimas - C EAV / S G C . Art. 2º Nomear JULIO CESAR RODRIGUES DE MELO, matrícula N. 312.705, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio às Vítimas - COAV I T / S V P . Art. 3º Dispensar ANGELA MARIA PEREIRA DA COSTA, matrícula N. 309.891, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, do Centro Especializado de Atenção às Vítimas - CEAV/SGC. Art. 4º Designar ANGELA MARIA PEREIRA DA COSTA, matrícula N. 309.891, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Especializado de Atenção às Vítimas - CEAV/COAVIT/SVP. Art. 5º Designar WADSON DAMASCENO, matrícula N. 310.826, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Centro Especializado de Atenção às Vítimas - CEAV/COAV I T / S V P , ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa. Art. 6º Dispensar ANGELA MARIA PEREIRA DA COSTA, matrícula N. 309.891, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Centro Especializado de Atenção às Vítimas - CEAV/SGC, nos seus afastamentos legais e eventuais. Art. 7º Designar ANGELA MARIA PEREIRA DA COSTA, matrícula N. 309.891, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador de Coordenador da Coordenadoria de Apoio às Vítimas - COAVIT/SVP, nos seus afastamentos legais e eventuais. Art. 8º Designar WADSON DAMASCENO, matrícula N. 310.826, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Especializado de Atenção às Vítimas - CEAV/COAVIT/SVP, nos seus afastamentos legais e eventuais. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 108, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido Processo SEI 006237/2025, resolve: Art. 1º Dispensar DANILO MARRA RABELO, matrícula N. 320.798, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Soluções em Sistemas Administrativos da Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - ASIS. Art. 2º Dispensar KARLA MAYARA DOMINGOS DA SILVA, matrícula N. 321.729, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria-Geral do TJDFT - AGD. Art. 3º Dispensar DARLENE ANDRADE PIRES RIBEIRO, matrícula N. 309.899, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria-Geral do TJDFT - AGD. Art. 4º Dispensar ANDREZA TOFFOLI BORGES VIANA, matrícula N. 315.158, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal- CO C A P . Art. 5º Designar KARLA MAYARA DOMINGOS DA SILVA, matrícula N. 321.729, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria-Geral do TJDFT - AG D. Art. 6º Designar DARLENE ANDRADE PIRES RIBEIRO, matrícula N. 309.899, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria-Geral do TJDFT - AGD. Art. 7º Designar ANDREZA TOFFOLI BORGES VIANA, matrícula N. 315.158, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de P e s s o a l - CO C A P . Art. 8º Designar DANILO MARRA RABELO, matrícula N. 320.798, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Soluções em Sistemas Administrativos da Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - ASIS. Art. 9º Nomear IVALDO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula N. 318.524, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo Comissionado, CJ-01, da Assessoria de Soluções em Sistemas Administrativos da Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - ASIS, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GPR 1629, de 28/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2021, Seção 2, Fl. 66, onde se lê: "... com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o art. 15, inciso II, da Medida Provisória 2.225-45/2001; no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, e na determinação judicial contida no RE 638.115/CE", leia-se: "... com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001; no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c a Resolução 19/1994-TJDF e com o art. 15 da Lei 9.527/1997; e com a instituição de parcela compensatória, relativa à incorporação de décimos com base em funções comissionadas exercidas pela servidora após 08/04/1998, a ser absorvida pelos reajustes remuneratórios concedidos a partir de 18/12/2019, exceto os previstos nos incisos II e III do art. 1º da Lei 14.523/2023, nos termos do parágrafo único do art. 11 da Lei 11.416/2006, o disposto no RE 638.115/CE e os preceitos do Acórdão 559/2025-Segunda Câmara". S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 51, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1000297/2025, resolve: Art. 1º Designar MARIANA DORTA MONTENEGRO, matrícula N. 321.147, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 175, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1000295/2025, resolve: Art. 1º Designar LIDIANE ALVES CAMELO DE BARROS, matrícula N. 315.094, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 316, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004603/2025, resolve: Art. 1º Dispensar BRUNA VALERIA DO NASCIMENTO SIQUEIRA, matrícula N. 316.388, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família. Art. 2º Designar RAFAEL DE SOUSA SANTOS, matrícula N. 317.279, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC03, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-06, de Conciliador da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 317, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1005646/2025, resolve: Art. 1º Designar PAULO ROBERTO DE ARAÚJO VAGO, matrícula N. 320.257, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado RAMON GARCIA DUSI, matrícula N. 319.894, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Designar RAMON GARCIA DUSI, matrícula N. 319.894, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 318, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1005676/2025, resolve: Art. 1º Dispensar NADMA AVILA DE FREITAS, matrícula N. 316.258, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 21ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 329, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004996/2025, resolve: Art. 1º Dispensar DANIELLE LOPES SOUSA MATTIOLI, matrícula N. 319.994, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Criminal do Itapoã. Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA, matrícula N. 319.986, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Criminal do Itapoã. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 330, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1005553/2025, resolve: Art. 1º Designar LETÍCIA GONÇALVES PACHECO, matrícula N. 321.568, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do referido Gabinete. Art. 2º Designar LAVINIA SILY DE ASSIS MAGALHAES, matrícula N. 319.929, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO