DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 4º Dispensar KEINA CARVALHO CASTELLAR, matrícula N. 316.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Planejamento e Assessoramento de Contratações e Capacitações de TI. Art. 5º Designar MARCELO LUIZ HEIDEN, matrícula N. 319.750, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Planejamento e Assessoramento de Contratações e Capacitações de TI. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 348, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1005475/2025, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO COSTA DE SIQUEIRA CAMPOS, matrícula N. 319.439, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, ficando dispensado RAFAEL RIBEIRO CALDEIRA ROCHA, matrícula N. 321.618, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 349, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1005902/2025, resolve: Art. 1º Designar SAMUEL VALERIO OZORIO PARENTE DUTRA, matrícula N. 321.019, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Gestão de Plataformas e Dispositivos de Usuários, ficando dispensado GILNEI FERRAZ, matrícula N. 320.884, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 350, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004022/2025, resolve: Art. 1º Designar CLAUDIA MARIA IZAIAS PITEL, matrícula N. 309.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial, ficando dispensada SHEILA MARCIA FERREIRA, matrícula N. 317.302, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP Nº 161, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Proad 4465/2024, resolve: Alterar a Portaria nº 756/2024-SGP, publicada no DOU de 01/08/2024, Edição 147, Seção 2, Página 89, para incluir o inciso I do art 8º da Lei Complementar nº 142/2013. ROQUE LUCARELLI DATTOLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 80, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 8384/2025, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ANA CRISTINA PACHECO BITTENCOURT, matrícula 164127, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 20/02/2025. VALDIR FLORINDO DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP Nº 87, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 1092/2024, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Alexandre Cardoso Trinidad, matrícula n. 59.072, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AQUILES JOSÉ MALVEZZI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP Nº 97, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, II, da Portaria DG n. 2, de 2 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei n. 8.112/1990; e no art. 20 da Lei n. 11.416/2006; CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, inciso II, e arts. 12, 13 e 26 da Resolução CSJT n. 110/2012, que regulamenta o instituto da remoção no âmbito da Justiça do Trabalho; e CONSIDERANDO o constante do processo TRT/Proad/1102/2025, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, a servidora Mariana Ramos Rodrigues, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, mediante permuta com a servidora Bruna Luiza Meirelles, ocupante de cargo idêntico do quadro de pessoal daquele Tribunal. Art. 2º Lotar a servidora Bruna Luiza Meirelles na 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade. Art. 3º Conceder 10 (dez) dias de prazo para a servidora Mariana Ramos Rodrigues retomar o efetivo desempenho das atribuições do cargo. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BIANCA KELLY CHAVES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 458, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 956/2025, resolve: CONCEDER pensão vitalícia a SIRLEI TEREZINHA DE VARGAS ROMAN, na condição de cônjuge do servidor falecido VALDIR ROMAN, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 01-02-2025, data do óbito do servidor aposentado. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 462, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 945/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora FÁTIMA ABREU ALVES (118575), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da COORDENADORIA DE AGRAVOS INTERNOS, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 488, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 999/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1763, de 29-04- 2024, publicada no Diário Oficial da União de 03-05-2024, que designou o servidor FREDERICO OLIVEIRA CARDOSO (111163), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE DE INOVAÇÃO-CJ2, no Laboratório de Inovação, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 489, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 999/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora JÚLIA SILVA DE CARVALHO (120871), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE DE INOVAÇÃO-CJ2, do Laboratório de Inovação, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 490, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1021/2025, resolve: DESIGNAR a servidora EODILVA BREZOLIN (94617), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Erechim, no período de 03/03/2025 a 30/04/2025, no impedimento legal do titular e do substituto designado. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PORTARIA TRT5 Nº 154, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 15590/2024, resolve: I - Deferir a cedência do servidor deste Regional WALTERSON GOMES RAMOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa/Agente da Polícia Judicial, à Prefeitura Municipal de Juazeiro, por prazo indeterminado, com efeitos a partir de 26/02/2025, sem ônus para este Tribunal, observadas as disposições contidas no art. 93, inciso I, § 1 º da Lei n° 8.112/90, art. 13, § 3º, art. 17, § 2º e art. 18, § 2º, da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei nº 12.774/2012 e arts. 7º, 8º §§ 1º, 2º e 3º do Decreto nº 10.835/2021. JÉFERSON MURICY