DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022400079 79 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL SEÇÃO DE APOIO À GESTÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 8/2025/SAG/DAP/PROGEPE/UFF Processo nº 23069.177935/2024-70 Interessado: Carlos Antonio da Silva Junior A Direção do Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo administrativo supramencionado, com fundamento nos artigos 26 e 46, da Lei 9.784/1999, combinado com o artigo 163 da Lei 8.112/1990, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, Vossa Senhoria, a fim de tomar ciência da decisão proferida nos autos do mencionado processo quanto à Absorção da rubrica de Vencimento Básico Complementar de que trata o art. 15, § 3º da Lei 11.091/2005 cujo teor poderá ser consultado, em horário comercial, na sede deste Órgão, ou através de solicitação ao email [email protected]. GABRIEL BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA FILHO Chefe da Seção de Apoio à Gestão FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE REDISTRIBUIÇÃO Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 CHAMADA PÚBLICA - DIREITOS ESPECIAIS -DIREITO AMBIENTAL O(A) Diretor(a) do(a) Centro de Integração do Mercosul e o(a) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23110.009037/2024- 37 e 23110.032169/2024-62, a Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 e suas alterações, a Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e a Resolução COCEPE nº 51 do COCEPE, de 20 de abril de 2023 torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas visando o preenchimento do cargo de docente mediante processo de REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS entre a Universidade Federal de Pelotas e outra Universidade Federal. 1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES 1.1. Para participar do presente Edital de Redistribuição, o candidato deve ser servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente na carreira do magistério superior de Universidade Federal e preencher os seguintes requisitos: 1.1.1. não esteja em gozo de licença ou afastamento; 1.1.2. tenha cumprido o período de três anos do estágio probatório; 1.1.3. não houver sido redistribuído nos últimos três anos. 1.2. O endereço eletrônico https://wp.ufpel.edu.br/progep/editais-de- redistribuicao/ é página oficial deste certame para acompanhamentos das divulgações. 1.2.1. É de exclusiva responsabilidade do candidato, o preenchimento e o encaminhamento dos documentos necessários, bem como o acompanhamento das demais informações, pela internet, durante todo o processo. 2. DA ÁREA DE CONHECIMENTO, NÚMERO DE VAGAS E LOTAÇÃO 2.1. Área de conhecimento objeto da Redistribuição: Direitos Especiais - Área de Conhecimento do CNPq, sob o código 6.01.00.00-1 / 6.01.04.00-7 2.2. Nº vagas: 01 2.3. Lotação: Centro de Integração do Mercosul - CIM 2.4. Titulação exigida: Graduação em Direito COM Doutorado em Direitos especiais - Direito Ambiental. 7. DO CRONOGRAMA . .Período de Inscrições .De 03/03/2025 e 17/03/2025 . .Publicação das inscrições homologadas .Previsto para até 24/03/2025 . .Avaliação dos inscritos .De 29/03/2025 a 04/04/2025 . .Divulgação do resultado .Previsão 08/04/2025 . .Prazo para pedido de reconsideração .Até 3 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado na pág. desta seleção. . .Prazo para pedido de recurso ao COCEPE .Até 3 (três) dias úteis a contar da publicação do pedido de reconsideração, na pág. desta seleção. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://wp.ufpel.edu.br/progep/editais-de-redistribuicao. JAVIER EDUARDO SILVEIRA LUZARDO Diretor do Centro de Integração do Mercosul da UFPEL TAIS ULLRICH FONSECA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E P E N S Õ ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 70/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). MARGARETE MONTEIRO TEJAS, matrícula Siape 06626831, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contato pelo telefone (61) 2020- 2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação SEI Nº 31/2025, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.118113/2023-76. MARIA RAIMUNDA S. SANTANA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 71/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). NATALINA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula Siape 03411575, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contato pelo telefone (61) 2020- 2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação SEI Nº 2371/2024, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.020045/2024-97. MARIA RAIMUNDA S. SANTANA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 4, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº 1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve: I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou beneficiários que terão o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica suspenso por ausência de comprovação de vida no mês do aniversário, referente aos aniversariantes do mês de NOVEMBRO/2024 , conforme previsto no artigo 15 da IN nº 45, de 15 de junho de 2020. Segue Relação de aposentados/pensionistas que não realizaram a prova de vida: (25002.000069/2022-68). CPF APOSENTADO/PENSIONISTA XXX.001.XXX-25 CYRO JACOB DO NASCIMENTO XXX.699.XXX-99 MARINA LUCAS DE ARAUJO XXX.530.XXX-49 TEREZA DE JESUS DOELLINGER II - O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da IN nº 45, de 15 de junho de 2020. III - Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível. DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2025 Processo nº 25003.014459/2014-03 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares da ex servidora IRACEMA SILVA, Siape 557881, falecida em 25/04/2017, que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às notificações encaminhadas por meio das Cartas nº 030/2015 e nº 0367/2015, e dos Ofícios n° 1202/2018 e nº 319/2023, que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, no âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.014459/2014-03. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail [email protected]. WELLINGTON DARC FERREIRA Chefe EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2025 Processo nº 25003.000882/2017-61 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares da ex pensionista AMI DA CUNHA MENEZES, matrícula SIAPE 4090870, falecida em 04/11/2014, que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 2258/2016, nº 310/2017, nº 1435/2018 e nº 346/2023, que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, no âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.000882/2017-61. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail [email protected]. WELLINGTON DARC FERREIRA Chefe