DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022400088 88 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.451920/2024-19 / 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 1662715242
POLYGON COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA / 01.504.686/0001-10 Advance Chest CT 25351.006352/2025-86 / 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 0057741255
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86 D-DI2 (Tina-quant D-Dimer Gen.2 )_cobas c 25351.674256/2020-51 / 10287411559 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0025384252 Família Methotrexate 25351.342584/2024-14 / 10287411705 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0025403257
SANUS IOT LTDA / 30.817.551/0001-03 DERMOLIFT 8D PRO 25351.462383/2024-32 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1769894241
SOUPELLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 15.224.228/0001-32 CONTOUR LINE 25351.204315/2024-51 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0499862244
STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 Microcateter Excelsior XT-17 25351.230640/2016-51 / 80005430447 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0793305241
SUPPORT IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 00.541.397/0001-29 INSTRUMENTAL CIRÚRGICO AFASTADOR NÃO ARTICULADO 25351.578682/2014-66 / 80646960019 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1637550243
TREINITEC LTDA ME / 28.537.011/0001-24 MIG FLEX® 25351.019711/2025-65 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0183372255
UNISAUDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 51.299.549/0001-60 CADEIRA DE RODAS LONGWAY 25351.457151/2024-62 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1714668240
ZANETTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 83.834.598/0001-41 ST-HT60P 25351.451216/2024-66 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1656173247
Nº de Processos : 49
Total de Empresas : 40 RESOLUÇÃO-RE Nº 700, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de produtos para saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. KAREN DE AQUINO NOFFS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
INTEGRA LIFESCIENCES BRAZIL LTDA / 23.970.075/0001-09 VÁLVULAS DE PRECISÃO DE PRESSÃO FIXA CODMAN HAKIM - Ângulo Reto com SiphonGuard 25351.060682/2024-36 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0161607250
ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. / 00.986.846/0001-42 TRANSMISSOR MERLIN@HOME 25351.420733/2011-85 / 10332340290 80155 - EQUIPAMENTO - Desistência de petição/processo a pedido / 0235823252
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 Mesa de Operação 25351.683751/2021-31 / 80102512678 80155 - EQUIPAMENTO - Desistência de petição/processo a pedido / 0206104251
Nº de Processos : 3
Total de Empresas : 3 RESOLUÇÃO-RE Nº 701, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. KAREN DE AQUINO NOFFS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 FREESTYLE OPTIUM H BLOOD B-KETONE TEST STRIP / FREESTYLE OPTIUM H TIRA-TESTE DE BETA-CETONA NO SANGUE 25351.639583/2010-48 / 80146501727 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0099265257
AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA / 11.657.773/0001-61 R I N OW A S H 25351.420130/2018-43 / 80886560005 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0123542251 PERFEC TA 25351.639069/2018-14 / 80886560002 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0123533252 NEBULA SPACER 25351.420090/2018-30 / 80886560003 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0123402255 Máscara Facial 25351.954769/2024-76 / 80886569012 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0123547253 L ' ES P AC E 25351.420128/2018-74 / 80886560001 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0123367255 M E FA R 2 0 0 0 25351.420129/2018-19 / 80886560004 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0123370256
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 GUIA DE TROCA PARA ANGIOPLASTIA 25351.482229/2019-10 / 10349000766 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0238264254
BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. / 10.818.693/0001-88 ENDOKIT 25351.114368/2015-51 / 80689090090 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0224785257 MAGIC 3 Cateter Intermitente de Silicone 25351.477143/2017-11 / 80689090149 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0224786253
BAXTER HOSPITALAR LTDA / 49.351.786/0001-80 BOLSA PLASTICA VIAFLEX VAZIA PARA DRENAGEM DE SOLUCAO BAXTER 2500100467587 / 10068390011 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0220363251
BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA / 42.160.812/0001-44 ACCESS HAV Ab QC 25351.652199/2012-08 / 10033120766 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0230953255 ACCESS HAV Ab Calibrators 25351.652219/2012-61 / 10033120767 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0231020252 Access HAV Ab 25351.008564/2015-91 / 10033120888 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0231032251 ACCESS GI MONITOR 25351.269998/2004-48 / 10033120447 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0230706258 ACCESS GI MONITOR CALIBRADORES 25351.027458/2005-70 / 10033120452 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0230922252
BIOCELLTIS BIOTECNOLOGIA S/A / 11.116.124/0001-53 Kit de Autocoleta ClicHealth 25351.319854/2021-41 / 82266510001 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0155017250 Kit de Autocoleta com Duplo Papel Filtro (DBS) 25351.239920/2022-81 / 82266510002 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0155024256
BIOLINE COMERCIAL LTDA / 04.762.934/0001-11 STENTS CORONÁRIOS COM SISTEMA DE LIBERAÇÃO 25351.249118/2005-06 / 80120820011 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0215399251
BIOSYS LTDA / 02.220.795/0001-79 RESPONS 910 - ANALISADOR DE QUÍMICA CLÍNICA 25351.453782/2014-18 / 10350840253 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0128913258
BLUE DENT DENTAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 05.753.434/0001-86 Zircônia AIDITE 25351.614256/2019-68 / 80360110005 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0224794256 Bloco Cerâmico de Dissilicato de Lítio 25351.682358/2021-21 / 80360119003