DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022400093 93 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 732, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
INDOFIL INDUSTRIES DO BRASIL LTDA. - 24.386.081/0001-78 C U R AT I S 25351.014309/2022-41 5008 - Alteração de formulação, 1583471/24-3 Categoria 5 - Improvável de causar dano agudo R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE N° 4.635, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 241, de 16 de dezembro de 2024, Seção 1, página 202. Onde se lê: First Agbiotech Ltda - 46.378.518/0001-64 QUESTBEAUVE DRY 25351.446645/2024-11 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1613172/24-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo Leia-se: F1rst Agbiotech Ltda - 46.378.518/0001-64 QUESTBEAUVE DRY 25351.446645/2024-11 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1613172/24-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 681, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONCALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO
- BRIEFING AGENCIA DE PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA / 21.566.221/0001-00 POMADA MODELADORA EFEITO SECO MR. DAN 25351.080638/2023-61
B&M INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA-ME / 06.813.324/0001-25 POMADA CAPILAR EFEITO COLA GRECCO MEN 25351.407066/2017-29
B&M INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA-ME / 06.813.324/0001-25 POMADA MODELADORA CAPILAR 3 EM 1 GRECCO MEN 25351.407064/2017-14
B&M INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA-ME / 06.813.324/0001-25 POMADA FINALIZADORA EFEITO TEIA ELÁSTICA GRECCO MEN BY MIÉ BARBER 25351.362819/2018-46
B&M INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA-ME / 06.813.324/0001-25 POMADA FINALIZADORA WAVES GRECCO 360WAVES 25351.280430/2019-64
B&M INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA-ME / 06.813.324/0001-25 POMADA MODELADORA MATTE EFFECT TOQUE SECO GRECCO MEN 25351.257381/2019-66
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 POMADA FIXADORA GLUE HAIR 25351.159979/2016-34
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 POMADA MATTE MAXI FARMA 25351.337326/2021-73
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 POMADA EFEITO SECO HAIR ON 25351.220254/2018-21
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 FORZA POMADA MODELADORA E FINALIZADORA JAN ROSÊ 25351.313712/2014-47
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 POMADA LÍQUIDA GROOMING TUNING NOHRAAN 25351.303723/2019-27
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 POMADA MODELADORA MATTE L2K 25351.302562/2018-73
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 POMADA MATTE 25351.301844/2017-17
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 POMADA TÉIA HAIR ON 25351.220288/2018-15
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 POMADA CERA PARA CABELO NOHRAAN 25351.236316/2017-62
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 POMADA MATTE MASCULINA 25351.221034/2017-42
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 POMADA EFEITO ÁGUA SAADA 25351.341915/2019-31
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 POMADA MATTE SAADA 25351.341942/2019-12
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 POMADA MATTE UNI COSMETICA 25351.366946/2021-10
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 POMADA MATTE 25351.394003/2017-10
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 POMADA 6 CILINDROS 25351.492713/2016-61
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 POMADA FIXADORA 25351.502680/2016-68
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 POMADA SPIDER WEB NOHRAAN 25351.601571/2017-61
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 POMADA BRANCA MODELADORA DEVONS 25351.726615/2018-48
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 POMADA SPEED ENVOKE 25351.740806/2018-12
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 POMADA EFEITO TEIA 25351.837074/2020-05
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 POMADA EFEITO ÁGUA (RESSONANTE) 25351.836995/2020-42
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 POMADA MODELADORA BLACK CAPITANO 25351.792808/2018-97
AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 08.540.561/0001-95 POMADA MODELADORA MOLDING PREMIUM - SCOLARI PROFISSIONAL 25351.031964/2021-83
ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA - ME / 21.035.746/0001-00 POMADA CAPILAR MODELADORA FLORAMINAS 25351.942148/2020-16
AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 08.540.561/0001-95 POMADA MODELADORA MATTE DARTAGNAN 25351.554593/2021-11
CONCEITO A INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 34.738.498/0001-06 POMADA CHAPPERS EFEITO TEIA 130G 25351.673692/2021-93
ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP / 03.982.695/0001-42 POMADA MATTE FIXAÇÃO ALTA GAMBLER 25351.082383/2018-12
ALIYAH INDUSTRIA COSMETICA LTDA / 06.216.483/0001-42 POMADA TEIA 25351.562162/2019-04
B. F. MARTINS LTDA / 10.571.238/0001-20 DON ALCIDES FREAK SHOW POMADA PARA CABELO ALTA FIXAÇÃO EFEITO MATTE 25351.584858/2020-17
DE SIRIUS COSMETICOS LTDA - EPP / 02.859.331/0001-07 POMADA FIXADORA SCULPT DE SÍRIUS 25351.235110/2022-55
BOTHÂNICO HAIR COSMETIC NATURAL LTDA ME / 04.687.938/0001-82 POMADA CAPILAR NOFRIZZ BOTHÂNICO HAIR 25351.783186/2014-62
COSMAIDI INDÚSTRIA DE COSMETICOS LTDA ME / 17.743.399/0001-01 POMADA MODELADORA PARA CABELOS AWATÃ EFEITO SECO 120GR. 25351.408116/2018-71
- BRIEFING AGENCIA DE PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA / 21.566.221/0001-00 POMADA MODELADORA EFEITO MATTE GLUM 25351.140979/2022-12
- BRIEFING AGENCIA DE PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA / 21.566.221/0001-00 POMADA CABELO E BARBA EFEITO SECO GUILHERME MALLAGUTTI 25351.488716/2019-96
ULTRAN COSMETICA LTDA / 01.518.361/0001-97 25351.955419/2020-01 POMADA MODELADORA REHIDRATT MEGA BRILHO 60G