DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 NOVA 100 EC 25351.365672/2020-61 5065 - Registro - Produto Formulado com Base em Produto Técnico Equivalente, 3846099/20-1 Categoria 5 - Produto Improvável de causar dano agudo

CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01 BIFENTRINA CCAB 100 EC 25351.656914/2017-27 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2217933/17-0 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA LTDA. - 23.255.514/0002-74 GNC004B 25351.350216/2024-40 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0779036/24-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

MONSANTO DO BRASIL LTDA. - 64.858.525/0001-45 XTEND MEA PREMIX 25351.010903/2019-02 5061 - Pré-Mistura - Avaliação toxicológica de pré-mistura, 0016020/19-7 Não Classificado - Produto Não Classificado

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 ATRAZINA NORTOX SC 25351.000245/2019-04 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0000588/19-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo BIFENTRINA NORTOX 25351.003044/2018-08 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0004352/18-0 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico. DIFENOCONAZOL C NORTOX 25351.643706/2020-63 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4385871/20-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ESPIRODICLOFEN NORTOX 25351.273561/2017-39 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0926694/17-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo FLUMIOXAZIN I NORTOX 25351.007849/2019-01 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0011729/19-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ISOXAFLUTOL FLORESTAL NORTOX 25351.387898/2016-09 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2337021/16-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo OXICLORETO DE COBRE C NORTOX 25351.649.041/2019-68 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3098596/19-8 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico PROTIOCONAZOL NORTOX 25351.791860/2018-03 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1110037/18-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo PROTIOCONAZOL T NORTOX 25351.007848/2019-09 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0011727/19-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.

SINON DO BRASIL LTDA. - 03.417.347/0001-22 FA I R ES T A R 25351.262246/2022-38 5106 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL II - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4504113/22-8 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

Superbac Biotechnology Solutions S.A. - 00.657.661/0006-07 S BAC 3 25351.271341/2024-94 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0635876/24-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

TIDE DO BRASIL S/A - 11.642.108/0001-02 NEPSO 25351.853789/2021-88 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4667545/21-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

TZ BIOTECH - 11.425.100/0001-86 MEGATERYD FR 25 25351.342697/2024-10 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0765075/24-5 Não Classificado - Produto Não Classificado

UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - 02.974.733/0001- 52 EVITO T 25351.302769/2016-58 5066 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo não registrado no País, 2208885/16-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo DOUBLE G 25351.094252/2018-70 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0134862/18-1 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo

Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A. - 45.365.558/0001-09 BAVTT 0324 25351.335314/2024-57 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0751526/24-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

YONON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 47.172.452/0001-14 AMINOPYRALID + 2,4-D 360 SL YONON 25351.893791/2020-17 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2953822/20-8 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO RESOLUÇÃO-RE Nº 724, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

BASF SA - 48.539.407/0001-18 25351.459802/2024-59 Fase I 25351.459803/2024-01 Fase I

IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 25351.462618/2024-96 Fase I

PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - 07.118.820/0001-21 25351.460757/2024-85 Fase III

SOLAGRO SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA - 48.212.546/0001-32 25351.462140/2024-02 Fase III

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A - 07.467.822/0001-26 25351.462204/2024-67 Fase II

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 25351.460744/2024-14 Fase I

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 02.974.733/0001-52 25351.459805/2024-92 Fase III RESOLUÇÃO-RE Nº 725, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 EPOXICONAZOLE TÉCNICO NORTOX V 25351.164325/2017-02 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0487657/17-9, 0231096/25-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 731, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

SINGULAR BIO TECNOLOGIA LTDA. - 48.277.161/0001-53 BEAUVERIA SINGULAR 25351.417416/2024-90 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1352711/24-9 TRICHODERMA SINGULAR 25351.420614/2024-31 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1380163/24-2