DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42 Aqua Balance pH Plus 25351.009242/2025-76 / 300530960 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0085943258

KALYKIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.415.865/0001-81 KALYCLEAN C 274 25351.008577/2025-77 / 315460191 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0078602254

EDIONOR DE COSTA / 93.835.338/0001-44 A LV E P E K 25351.549649/2015-78 / 329610004 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1520875240

ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA. / 45.698.161/0001-39 RODILON R PELLETS PARAFINADOS 25351.238017/2023-83 / 317890013 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0226675250

WALTRICK QUIMICA SUL LTDA / 02.732.930/0001-65 ÁLCOOL LÍQUIDO 70 INPM PROTECT MAX 25351.438607/2024-95 / 385610009 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1540563243

JIMO QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA / 92.783.687/0001-05 JIMO ANTI INSET ELETRICO 25001.010385/86 / 300670013 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1526659247

Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70 WAREWASHER 25000.009459/95-80 / 300180056 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1684854245

VERDESAN COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. ME. / 18.184.205/0001- 30 DESENGORDURANTE ATIVADO VERDESAN 25351.378024/2024-06 / 355490008 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1433527243

RAWELL QUÍMICA LTDA / 08.400.893/0001-74 I M P AC K T O 25351.734816/2015-23 / 335540024 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0018788254

TOPLAND INDUSTRIA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 09.379.673/0001-79 TOP ÁLCOOL LÍQUIDO BACTERICIDA 46º INPM 25351.504913/2019-60 / 387680003 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1426061242 RESOLUÇÃO-RE Nº 698, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2(dois), conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO CLARENCE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA / 91.969.766/0001-34 ALVEJANTE CLARENCE 25351.673759/2011-07 / 322690003 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1589436245 DESINFETANTE CLARENCE 25351.036017/2015-18 / 322690004 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1589417241

EDIONOR DE COSTA / 93.835.338/0001-44 DESINFETANTE CLARENCE 25351.449010/2024-76 / 329610011 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1635919240 ALVEJANTE CLARENCE 25351.448960/2024-83 / 329610010 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1635624240 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 666, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes à empresa constante no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 25351.379549/2024-51 / 1022134/24-8 7343 - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - (CERTIFICAÇÃO DE BPF) - Indústrias no País e no Mercosul - SEMISSÓLIDOS 25351.379563/2024-54 / 1022416/24-3 7342 - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - (CERTIFICAÇÃO DE BPF) - Indústrias no País e Mercosul - LÍQUIDOS RESOLUÇÃO-RE Nº 733, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Insumos Farmacêuticos, resolve: Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 02 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Abbvie Bioresearch Center Endereço: 100 Research Drive, Worcester, MA 01605-4314 País: Estados Unidos da América Código único: A.000002 Solicitante: CSL Behring Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 62.969.589/0001-98 Expediente(s): 0926455/24-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos biológicos: alfa-albutrepenonacogue (fermentação, purificação e inativação viral)

Fabricante: Boehringer Ingelheim Pharma GmbH & Co. KG Endereço: Birkendorfer Strasse 65, 88397 - Biberach an der Riss País: Alemanha Código único: A.000116 Solicitante: Sanofi Medley Farmacêutica Ltda CNPJ: 10.588.595/0010-92 Expediente(s): 0743180/24-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos biológicos: alentuzumabe.

Fabricante: GH Genhelix, S.A. Endereço: Julia Morros S/N, Parque Tecnológico-Armunia, León, 24009 País: Espanha Código Único: A.001454 Solicitante: Libbs Farmacêutica Ltda. CNPJ: 61.230.314/0001-75 Expediente(s): 1082683/24-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos biológicos: bevacizumabe.

Empresa: Instituto Butantan CNPJ: 61.821.344/0001-56 Endereço: Av. Doutor Vital Brasil nº 1500 Município: São Paulo UF: SP Expediente(s): 1161451/24-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos biológicos: Cepa influenza tipo A (H1N1), Cepa influenza tipo A (H3N2) e Cepa influenza tipo B.

Fabricante: Ipsen Biopharm Limited Endereço: Ash Road, Wrexham Industrial Estate, Wrexham, CLWYD, LL13 9UF País: Reino Unido Código Único: A.000322 Solicitante: Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda CNPJ: 07.718.721/0001-80 Expediente(s): 0743029/24-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumo farmacêutico ativo biológico: toxina bolulínica A.

Empresa: Kin Master Produtos Químicos Ltda. CNPJ: 91.806.729/0001-05 Endereço: Rua Manoel Portela, nº 780, Petrópolis Município: Passo Fundo UF: RS Expediente(s): 1153490/24-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos biológicos: extrato de córtex adrenal, extrato de bile, extrato de fígado, extrato de placenta, pancreatina, pepsina e timomodulina.

Fabricante: Laboratorios Farmacéuticos Rovi S.A. Endereço: Avda. de la Ilustración, 110 - Parque Tecnológico Ciências de La Salud - 18016- Granada País: Espanha Código único: A.000787 Solicitante: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. CNPJ: 60.659.463/0029-92 Expediente(s): 0367302/24-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos biológicos: enoxaparina sódica (purificação)

Fabricante: Novartis Pharmaceutical Manufacturing GmbH Endereço: Biochemiestrasse 10, 6336 Langkampfen País: Áustria Código Único: A.000541 Solicitante: Novartis Biociências S. A. CNPJ: 56.994.502/0001-30 Expediente(s): 0993846/24-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumo farmacêutico ativo biológico: secuquinumabe.

Fabricante: Ortho Biologics LLC Endereço: Road no. 2, Km 45,6, Bo Campo Alegre, Manati - 00674 País: Porto Rico Código único: A.000471 ESolicitante: Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. CNPJ: 51.780.468/0001-87 Expediente(s): 0628914/24-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos biológicos: alfaepoetina.

Fabricante: Samsung Biologics Co Ltd. Endereço: 300, Song-Do Bio-Daero, Yeonsu-Gu, Incheon. País: Coreia do Sul Código único: A.001327 Solicitante: Eli Lilly do Brasil Ltda. CNPJ: 43.940.618/0001-44 Expediente(s): 0792697/24-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos biológicos: lebriquizumabe.

Fabricante: Stelis Biopharma Limited Endereço: Nº 293 Bommasandra-Jigani Link Road, Jigani Industrial Area, Anekal Taluka Bengaluru País: Índia Código único: A.001723 Solicitante: Apsen Farmacêutica S/A CNPJ: 62.462.015/0001-29 Expediente(s): 1411579/23-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos biológicos: teriparatida.

Fabricante: Takeda Manufacturing Austria AG Endereço: Industriestrasse 67, 1221 Vienna País: Áustria Código único: A.000069 Solicitante: Baxter Hospitalar Ltda. CNPJ: 49.351.786/0002-61