DOMCE 25/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:F34C9429
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 086/2023
LEONILDO GONSALVES MOURA
CPF: 789.005.063-15
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso nº 086/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no município de Madalena - CE, no PA São Joaquim (Paus Brancos). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:9B2E7EFA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 087/2023
AURINEIDE PEREIRA DA SILVA
CPF: 728. 662. 923-91
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso nº 087/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no município de Madalena - CE, na Fazenda Guanabara (Fz. Mulatas). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:D8A7F032
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 088/2023
ANTONIA AURELICE RODRIGUES ALVES CPF: 060.308.063-43
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso nº 088/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no município de Madalena - CE, no PA São Joaquim (Paus Brancos). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:DABC5592
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 089/2023
JOSÉ SERGIANE ALVES DE BRITO
CPF: 774.364.153-87
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso nº 089/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no município de Madalena - CE, na Fazenda Cacimba Nova. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:8B1FEEB6
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 091/2023
FRANCISCO DO NASCIMENTO
CPF: 850.123.193-20
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso nº 091/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no município de Madalena - CE, no Assentamento Cacimba Nova (PA Cacimba Nova). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:570296A4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 1101.04/2022 - SMAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0701.07/2022 - PMM SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Prefeitura Municipal de Madalena torna público o Extrato da Rescisão do Contrato Nº 1101.04/2022 - SMAS, resultante da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0701.07/2022 - PMM:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADO: BONFIM – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
DATA DA ASSINATURA DA RESCIÇÃO: 03 de Fevereiro de 2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0701.07/2022 - PMM
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS TÉCNICAS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PATROCÍNIO JURÍDICOS EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (12 HORAS/MENSAIS) DO MUNICÍPIO DE MADALENA.
RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR