DOMCE 25/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-CE, 02 de Janeiro de 2025.
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026
Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:E9186F0A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 17022501SEMA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 17022501SEMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024DIVE–PE. Partes:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, representada pelo Secretário De Meio Ambiente, Sr. NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES.CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, representada pelo Sr. JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO.Objeto:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.Vigência:A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025.Valor:R$ 1.653,59 (um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos).Dotação Orçamentária:Projeto Atividade: 1313.18.122.0004.2.044 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07.Assinaturas:Sr. NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES, Secretário do Meio Ambiente.Sr. JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO, representante legal da empresa J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:F2F8FC5D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 17022502SEMA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 17022502SEMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024DIVE– PE.Partes:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, representada pela Secretário do Meio de Ambiente, Sr. NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES.CONTRATADA: MUNDIAL RESOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, representada pela Sra. KLECIA MARIA MOREIRA LUZ.Objeto:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.Vigência:A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025.Valor:R$ 3.183,10 (três mil, cento e oitenta três reais e dez centavos).Dotação Orçamentária:Projeto Atividade: 1901.27.122.0004.2.067 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07Assinaturas:Sr. NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES, Secretário do Meio Ambiente.Sr. KLECIA MARIA MOREIRA LUZ, representante legal da empresa MUNDIAL RESOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:8E66C33E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025SEJU- CP
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025SEJU- CP
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o EDITAL Nº 001/2025SEJU- CP do TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CONSECUÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MOMBACENSE DE FUTEBOL SÉRIES A e B e CAMPEONATO MOMBACENSE DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, conforme Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 171/2018, de 16 de outubro de 2018, pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, O recebimento das Propostas Técnicas ocorrerá até o dia 28 de março de 2025, às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, sala da Comissão de Licitação na Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, nº 181, Centro, ou através do endereço eletrônico institucional da referida comissão de licitações ([email protected]).
Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, 24 de fevereiro de 2025.
FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratação Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:FD58F9A2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 2025022401
A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, através da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público o extrato do CONTRATO DE
GESTÃO Nº 2025022401, celebrado entre a Prefeitura e o
INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA - ISC, entidade privada sem
fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da saúde.
OBJETO: Gestão, operacionalização e execução dos serviços de
saúde do Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, de
Mombaça/CE, conforme padrões estabelecidos pela OMS, Anvisa e
legislação vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
9.637/98, Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, Portarias GM/MS
2.567/2016 e nº 10/2017, além da legislação municipal aplicável.
VALOR: R$ 1.454.436,95 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e
quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e cinco
centavos) mensais, totalizando R$ 34.906.486,80 (trinta e quatro
milhões, novecentos e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e
oitenta centavos) para 24 (vinte e quatro) meses de contrato,
prorrogáveis nos termos legais. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01 de março de 2025, podendo ser prorrogado até o
limite de 60 (sessenta) meses. ASSINATURA: 24 de fevereiro de
2025. SIGNATÁRIOS: Liane Evangelista Alencar – Secretária de
Saúde Municipal (Contratante); Liziane de Souza Gurgel – Diretora
Geral do Instituto de Saúde e Cidadania – ISC (Contratada).
Mombaça/CE, 24 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:D12349F5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 1902-A/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN,