DOMCE 25/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

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RESOLVE:

CONCEDER, ao membro titular do Conselho Fiscal do IPREMN, a seguir elencado, 1,5 (uma e meia) diária nos valores abaixo especificados, para, em objeto de serviço, deslocar-se até a cidade de Fortaleza/CE, para participar de Curso Certifica RPPS, nas datas 20 e 21 de fevereiro de 2025:

SERVIDOR QUANTIDADE DE DIÁRIAS VALOR ANTONIO NOGUEIRA FILHO 1,5 R$ 150,00

Esta Portaria entre em vigor no momento de sua assinatura.

GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 19 de fevereiro de 2025.

DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN Portaria n. 0201-G/2025 Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador:8B663BF9

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 1902-F/2025

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com os art. 52 e 84, da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 2022, combinado com os art. 51 e 52 da Lei n. 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no Decreto n. 32, de 22 de junho de 2022.

RESOLVE:

CONCEDER, ao membro titular do Comitê de Investimento do IPREMN, a seguir elencado, 1,5 (uma e meia) diária nos valores abaixo especificados, para, em objeto de serviço, deslocar-se até a cidade de Fortaleza/CE, para participar de Curso Certifica RPPS, nas datas 20 e 21 de fevereiro de 2025:

SERVIDOR QUANTIDADE DE DIÁRIAS VALOR FRANCISCO ROMÁRIO COUTINHO DAMASCENO 1,5 R$ 150,00

Esta Portaria entre em vigor no momento de sua assinatura.

GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 19 de fevereiro de 2025.

DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN Portaria n. 0201-G/2025 Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador:14E4F9FC

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2002-A/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.

RESOLVE:

CONVALIDAR A INTERRUPÇÃO, a partir de 20 DE FEVEREIRO DE 2025 no interesse do serviço público, do servidor público municipal ANA VALESKA MATOS REBOUÇAS, matrícula Nº 1323415, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, concedida através da PORTARIA Nº 3107-B/2024 – SEAD, com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 20 de fevereiro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:1EE4482B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0302-A/2025 – SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO pedido do servidor feito através do PROTOCOLO Nº 240/2025, datado de 17.01.2025;

CONSIDERANDO decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 30.01.2025;

RESOLVE:

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, a partir de 30 DE JANEIRO DE 2025, ao servidor RENATO DE SOUSA CASTRO ALVES, matrícula Nº 1390827, ocupante do cargo de PROFESSOR PEB I, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA - SEDUCTEC, com fulcro no Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.730, de 08 de março de 2016, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.

Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do servidor a redução de carga horária concedida.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 03 de Fevereiro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:CBF69201

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2102-A/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO pedido do servidor feito através do PROTOCOLO nº 399/2025, datado de 31.01.2025;

CONSIDERANDO decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 20.02.2025;

RESOLVE:

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, a partir de 20 DE FEVEREIRO DE 2025, ao servidor TASSIANA GELY DE AQUINO, matrícula Nº 1395404, ocupante do cargo de ENCARREGADO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE -