DOMCE 25/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

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SESA, com fulcro no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.730, de 08 de março de 2016, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.

Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do servidor a redução de carga horária concedida.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 22 de Fevereiro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:7E249AAA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2102-B/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO pedido do servidor feito através do PROTOCOLO nº 243/2025, datado de 17.01.2025;

CONSIDERANDO decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 20.02.2025;

RESOLVE:

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, a partir de 20 DE FEVEREIRO DE 2025, ao servidor MICHELE ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula Nº 1304127, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE - SESA, com fulcro no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.730, de 08 de março de 2016, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.

Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do servidor a redução de carga horária concedida.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 22 de Fevereiro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração –SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:507D3C12

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2102-C/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO pedido do servidor feito através do PROTOCOLO nº 230/2025, datado de 16.01.2025;

CONSIDERANDO decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 20.02.2025;

RESOLVE:

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, a partir de 20 DE FEVEREIRO DE 2025, ao servidor KATIANE MARIA DUARTE PINHEIRO SILVA, matrícula Nº 1318543/1390817, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA - SEDUCTEC, com fulcro no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.730, de 08 de março de 2016, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.

Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do servidor a redução de carga horária concedida.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 22 de Fevereiro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:E3C4887A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2102-D/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 20 DE FEVEREIRO DE 2025, a pedido do servidor público municipal MARILAC DE SOUZA matrícula Nº 1310496, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação no SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA – SEDUCTEC, LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA, por um período de 30 (TRINTA) DIAS, de acordo com o Art. 85 Parágrafo 2° da Lei 1.126.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 21 de Fevereiro de 2025.

JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201D/2025 GAB Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:9848B2CF

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0901-A/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.

RESOLVE:

CONVALIDAR A INTERRUPÇÃO, a partir de 09 DE JANEIRO DE 2025 no interesse do serviço público, do servidor público municipal GILMARKS LÁZARO RABELO CASTRO, matrícula Nº 1390720, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIS – SEDUCTEC, da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, concedida através da PORTARIA Nº 3110-C/2023 – SEAD, com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.