DOMCE 25/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

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GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 09 de janeiro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:48CC99EF

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0901-B/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.

RESOLVE:

CONVALIDAR A INTERRUPÇÃO, a partir de 01 DE FEVEREIRO DE 2025 no interesse do serviço público, do servidor público municipal MARIA GLEICY OLIVEIRA UCHOÃ, matrícula Nº 1392545, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE – SESA, da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, concedida através da PORTARIA Nº 1608-A/2023 – SEAD, com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 09 de janeiro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:5824C5AC

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0901-C/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 09 DE NOVEMBRO DE 2024, ao servidor público municipal JOSÉ MESSIAS ARAÚJO BANDEIRA , matrícula nº 1302868, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA - II, com lotação no INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, junto ao SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS – SAFER MORADA NOVA, pelo período de 09/11/2024 À 08/11/2027, com amparo legal no inciso I, Artigo 91 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000, alterado pela Lei Municipal nº 1.624, de 09 de julho de 2013.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 09 de janeiro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201D/2025

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:B5592BC4

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1301-A/2025 – SEAD A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal Nº 1804, de 22 de Maio de 2017 e o Decreto Nº 44, de 22 de Julho de 2009.

RESOLVE:

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do Art. 92, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, pelo prazo de 120 (CENTO E VINTE DIAS), com início em 08 DE JANEIRO DE 2025 e término em 08 DE MAIO DE 2025, à servidora pública municipal TAIS BATISTA ANGELO, Matrícula Nº 1395405, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, lotada na SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI, com exercício no Fórum de Morada Nova - Desembargador Agenor Studart, pertencente ao quadro da Administração Direta.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 13 de janeiro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201D/2025

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:55AD8F22

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1601- A /2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 10 DE JANEIRO DE 2025, ao servidor público municipal ANTÔNIO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 1393124, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, com lotação no SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS- SEAGRI, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 03 (TRÊS) ANOS, Prorrogável por igual período, com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 16 de janeiro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Portaria N° 0201D/2025 Secretária da Administração
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:A1A76C6C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1701-A/2025 – SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 06 DE JANEIRO DE 2025, a pedido do servidor público municipal FRANCISCA FRANCICLENE ALMEIDA COSTA matrícula Nº 1390713, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA com lotação no SECRETARIA DE SAÚDE – SESA, LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA