DOMCE 25/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

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JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201D/2025 GAB Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:6BD866AC

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2301-A/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal Nº 1804, de 22 de Maio de 2017 e o Decreto Nº 44, de 22 de Julho de 2009.

RESOLVE:

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do Art. 92, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, pelo prazo de 120 (CENTO E VINTE DIAS), com início em 19 DE JANEIRO DE 2025 e término em 19 DE MAIO DE 2025, à servidora pública municipal ERIKA NASCIMENTO OLIVEIRA, Matrícula Nº 00060496, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA – SEDUCTEC, com exercício na CEI MARIA NADIR BARBOSA pertencente ao quadro da Administração Direta.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 23 de janeiro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201D/2025
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:2895CE89

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3101-A/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, o servidor LUCILEIDE DA SILVA TABOSA, matrícula Nº 1393192, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado na SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS a SUSPENSÃO DE VÍNCULO a partir do dia 31/01/2025, com a finalidade de ser empossada em concurso de outra repartição pública, com esteio que dispõe o Art. 115-A, inciso I, da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 31 de janeiro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:B0632E23

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3101- B /2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, ao servidor público municipal GLEICE KELY DE SENA RABELO, matrícula nº 1316885, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 03 (TRÊS) ANOS, Prorrogável por igual período, com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 31 de janeiro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:3D732090

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2201-C/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, o ADICIONAL NOTURNO, correspondente a 105 (CENTO E CINCO) HORAS realizadas no mês de JANEIRO de 2024, com esteio que dispõe o Art. 77 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

MATRÍCULA SERVIDOR FUNÇÃO 1395097 JOSÉ SIMARIO RODRIGUES VIGIA 1304593 FRANCISCO FRANCILIO DOS SANTOS VIGIA

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 22 de janeiro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201D/2025 GAB Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:97CD30F9

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2201-D/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, o ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, correspondente ao período de 01/01/2025 À 31/01/2025, com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

MATRÍCULA SERVIDOR FUNÇÃO QUANTIDADE DE HORAS 1305719 MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES BEZERRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 50h 1394448 FRANCISCA TALINNE NOBRE DE MORAIS AUXILIAR ADMINISTRATIVO 50h 13214897 MARIA ASSUNÇÃO DE FRAÇA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 35h