DOMCE 25/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

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GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 22 de janeiro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201D/2025 GAB Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:B6C5D0F1

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0402-A/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei nº 1.567/2011, mais precisamente o disciplinado no Art. 118 e o Decreto nº 033/2018 – GAB.

CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO n° 091/2025) da servidora pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 10 DE JANEIRO DE 2025, ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor público municipal MARIA ILSA RAULINO CAVALCANTE, matrícula nº 1314718 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA – SEDUCTEC, com fulcro no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal, incluído pelos Artigos 2°, § 5° e 3°, § 1° da Emenda Constitucional n° 41 de 19 de Dezembro de 2003.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 04 de Fevereiro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração –SEAD Portaria n° 0201 – D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:D52FE60E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0402-B/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei nº 1.567/2011, mais precisamente o disciplinado no Art. 118 e o Decreto nº 033/2018 – GAB.

CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO n° 260/2025) da servidora pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 20 DE JANEIRO DE 2025, ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor público municipal MARIA EDILENE ALMEIDA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula Nº 1309102 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA – SEDUCTEC, com fulcro no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal, incluído pelos Artigos 2°, § 5° e 3°, § 1° da Emenda Constitucional n° 41 de 19 de Dezembro de 2003.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 04 de Fevereiro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria n° 0201 – D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:C1F75E67

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0402-C/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.

RESOLVE:

CONVALIDAR A INTERRUPÇÃO, a partir de 04 DE FEVEREIRO DE 2025 no interesse do serviço público, do servidor público municipal ANTONIO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 1393124, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, com lotação SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS- SEAGRI, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, concedida através da PORTARIA Nº 1601-A/2025 – SEAD, com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 05 de fevereiro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:64F56578

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0702-A/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei nº 1.567/2011, mais precisamente o disciplinado no Art. 118 e o Decreto nº 033/2018 – GAB.

CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO n° 436/2025) da servidora pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 05 DE FEVEREIRO DE 2025, ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor público municipal ELIZIMAR FERNANDES MOURA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1326120 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA – SEDUCTEC, com fulcro no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal, incluído pelos Artigos 2°, § 5° e 3°, § 1° da Emenda Constitucional n° 41 de 19 de Dezembro de 2003.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 07 de Fevereiro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração –SEAD Portaria n° 0201 – D/2025 GAB