DOMCE 25/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:48312CFC

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 20/2025

O(A) SECRETARIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEJACIR RODRIGUES CAMPOS , ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 2 (duas) diarias, FÓRUM REGIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Ico/CE, Centro de Convenções no período de 25/02/2025 a 26/02/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 20 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO SARMENTO DO VALE Secretario

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:F0D4B23B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025, PROCESSO Nº 2025.02.24.01

AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 PROCESSO Nº 2025.02.24.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 12 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025, Processo nº 2025.02.24.01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede de ensino público municipal, de interesse da secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro/CE, 25 de fevereiro de 2025.

JEOVANO PAES MONTE - Pregoeiro. Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:B69EC197

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS XTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.20-00

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2025.02.20-001 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa LOGICC CONSULTORIA TECNOLOGIA SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria tributária para elaboração do diagnóstico da situação financeira atual e acompanhamento da execução das atividades implantadas para incremente de receita junto ao setor de arrecadação da Secretaria de gestão administrativa e financeira do Município de Potengi/CE, objetivando adequar a gestão do Município à execução de suas atribuições de forma eficaz. Valor Total do Contrato: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Angélica Ferreira Bezerra e Marcilio Moreira Monteiro.

Data da Assinatura do Contrato: 24 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:990CC2C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 620 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE AO PROF. MARCOS JAMES CHAVES BESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Pela vivência em Quixadá e trabalho desenvolvido em prol da educação universitária, fica concedido o Título de Cidadão Quixadaense ao Prof. Marcos James Chaves Bessa, natural de Fortaleza-Ce.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 20 de Fevereiro de 2025.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.

RAIMUNDO RIBEIRO DAMASCENO 1º Vice-Presidente.

GEYSIANE DA SILVA SIQUEIRA VIANA 2ª Vice-Presidente.

CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO 1º Secretário.

ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO
2º Secretário. Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador:D0A8B685

GABINETE DO PREFEITO ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 20.02.001- 2025.

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 20.02.001- 2025.