DOMCE 25/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659
www.diariomunicipal.com.br/aprece 92
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá, RESOLVEM:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA EDVANIA RODRIGUES JARDIM, brasileira, matrícula n.º 00814300, ocupante do cargo de Professora de Licenciatura Plena, Classe 3, Referência 9, 100hrs mensais, lotada na Secretaria de Educação, portadora do RG n.º 2004021073000 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o n.º 560.897.163-91, com início das atividades em 04/05/1987, com fundamento no art. 3º da EC n.º 47/2005, C/C art. 10 §7º da EC n.º 103/2019, bem como na Legislação Municipal n.º 2.103/2002 em seu art. 5º e 19 inc. I, II e III, §§1º e 2º, art. 21; Lei Complementar n° 01/2007, em seu art. 65, incisos III e IV, arts. 71, 72 e 73, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 4.472,29 (quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos), observando a integralidade e paridade, dos vencimentos e reajuste anual na mesma refência a qual está se aposentando, a ser iniciada em 18/11/2021:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DESCRIÇÃO VALOR Vencimento Base R$ 2.683,37 Quinquênio 35% R$ 939,18 Sexta Parte R$ 447,23 Gratificação Incentivo Profissional (15%) R$ 402,51 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 4.472,59
Este Ato Concessivo de Aposentadoria REVOGA o Ato Concessivo de Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição de n.º 08.11.005/2021, de 08/11/2021, com publicação em 18/11/2021.
Quixadá – CE, 20 de fevereiro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA Prefeito Municipal de Quixadá-CE Superintendente do IPMQ
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:E7B4DD38
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 03.02.006/2025
ATO Nº 03.02.006/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO MARLOS HOLANDA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA., competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Fevereiro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:31E601F8
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 03.02.008/2025
ATO Nº 03.02.008/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) ERENI LIMA TAVARES, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL, simbologia DNS-2, vinculado à SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Fevereiro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:46312090
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 03.02.009/2025
ATO Nº 03.02.009/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) ANDRE LUIZ NOGUEIRA DE MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, simbologia SIM-02, vinculado à SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Fevereiro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:766E8B13
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 03.02.010/2025
ATO Nº 03.02.010/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá