DOMCE 25/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

www.diariomunicipal.com.br/aprece 116

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) KATHANIA FERNANDES BEZERRA DE MENESES, para exercer o cargo em comissão de GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO, simbologia DAS-5, vinculado à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Fevereiro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:12C5E8E9

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO - 001/2025

DISPONIBILIZAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA PARA GRADAGEM DO SOLO, FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR EM QUIXADÁ. A INICIATIVA BENEFICIARÁ AGRICULTORES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE APOIO AO AGRICULTOR FAMILIAR, PROMOVENDO A MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E A SUSTENTABILIDADE DAS FAMÍLIAS RURAIS. A EXECUÇÃO OCORRERÁ EM PARCERIA COM A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DAS ZONAS RURAIS E URBANAS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA FEDERAÇÃO E APROVADO PELA SAFDR.

CONVENENTE: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DAS ZONAS RURAIS E URBANAS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL ASSINA PELA CONVENENTE: FRANCISCO ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE ASSINA PELA CONCEDENTE: FRANCISCO FAUSTO NOBRE FERNANDES VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 06 (SEIS) MESES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.20.122.0402.2.044 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.50.41.00 FONTE DE RECURSOS: 1500000000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 / LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.967, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001 E A LEI MUNICIPAL 2.425, DE 12 DE MARÇO DE 2010. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Quixadá/CE, 19 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO FAUSTO NOBRE FERNANDES Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:5CAC72A2

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 10.003-2025 A Prefeitura Municipal de Quixadá. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 10.003/2025-PE. Objeto: Registro de preços para aquisição de extintores de incêndio para atender às necessidades das unidades sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/CE.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 25 de fevereiro de 2025.

VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA - Pregoeiro(a). Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:E68DE1FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO. O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, TORNA PÚBLICO, QUE SERÁ REALIZADO CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.24.1.

Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.24.1. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para prestação de serviços na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 26 de fevereiro de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 17 de março de 2025 às 09:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt- br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 24 de fevereiro de 2025.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Pregoeira Oficial. Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:B7BA87CC

GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.11.5.1

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.02.11.5.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.02.11.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Assistência Social e a empresa JP SIEBRA E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n. 36.495.397/0001 - 87. Objeto: a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na coleta de informações mensais, com elaboração de relatórios e planilhas demonstrativas contendo dados relativos ao acompanhamento gerencial de recursos púbicos municipais do poder executivo, como também o acompanhamento do cumprimento de normas constitucionais e prazos legais e o controle dos atos e fatos de natureza geral, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, para apresentação e discussão com Ordenadores (as) de despesas junto à Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais) Valor Total do Contrato: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). Vigência do